OMC: Desacordo é melhor do que um mau acordo

Londres, 14/12/2005 – Um suposto fracasso da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio que acontece esta semana em Hong Kong seria, na realidade, um sucesso, afirmam duas das principais organizações não-governamentais do mundo, Amigos da Terra e ActionAid. "Nenhum acordo é, de longe, melhor do que um mau acordo", disse à IPS Eve Mitchell, da Amigos da Terra Internacional. "Hong Kong não deve resultar em um mau acordo, mau para os pobres, mau para o meio ambiente, mau para a mudança climática, e alguns chamam isto de rodada de desenvolvimento". A chamada Rodada de Desenvolvimento de Doha, que a OMC iniciou no final de 2001 na capital do Qatar, "está transformada em uma rodada de acesso ao mercado para as companhias multinacionais, e isso não é ser a favor do desenvolvimento sustentável dos pobres", afirmou.

As ONGs esperam que os ministros dos países em desenvolvimento adotem uma posição firme contra as nações industriais nesta sexta conferência de ministros de Comércio da OMC. "Países como Brasil e Índia são vistos como líderes das nações em desenvolvimento, não somente em suas regiões, mas no plano global por sua relativa fortaleza e seu prestígio", disse Mitchell. Esses dois países "são considerados naturalmente com autoridade pelas dimensões de suas economias e de suas populações. Todos esses fatores os tornam fortes, e assim devem permanecer", ressaltou.

Brasil e Índia coordenam o Grupo dos 20 países em desenvolvimento, formado em agosto de 2003 para impulsionar o desmantelamento das proteções agrícolas das potências industriais que distorcem o comércio internacional desse setor. Também são integrantes do G20 México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, África do Sul, Tanzânia, Tailândia, Uruguai, Venezuela e Zimbábue. "Não vemos o que pode haver de bom agora para os pobres na mesa da OMC. Por isso Brasil e Índia devem resistir às pressões até que surja um bom acordo", disse a ativista.

Sobre a mesa da OMC existe agora uma proposta que significa "quanto mais pobre for, pior para você. Os números nos quais União Européia e Estados Unidos se concentram são médias mundiais. O que acontecerá com as populações reais de cada lugar?", questionou Mitchell. O principal obstáculo para um acordo está nas diferenças entre as nações em desenvolvimento, de um lado, e União Européia, Estados Unidos e Japão, de outro, em relação à necessidade de desmantelar as ajudas internas, os subsídios à exportação e as barreiras alfandegárias que sustentam a agricultura dessas potências.

Em troca de reduções no setor agropecuário que o G 20 considera insuficientes, o mundo industrial, particularmente a UE, reclama maior acesso aos mercados não-agrícolas (NAMA, sigla em inglês) do mundo em desenvolvimento, que compreende todos os setores fora da agricultura e dos serviços, por exemplo, diversas indústrias, a mineração e outras atividades extrativistas, com pesca e silvicultura. Esta proposta é particularmente perigosa, segundo a Amigos da Terra. "Encontramos assuntos muito preocupantes. Mais de um bilhão de pessoas, as mais pobres do mundo, que já vivem com menos de um dólar por dia, vão ficar em situação ainda pior" com um acordo NAMA, disse Mitchell.

Esta tentativa é ruim para o desenvolvimento e também para o meio ambiente, pois "ameaçará a capacidade de combater problemas como a mudança climática", um fenômeno ambiental que "afetará todas as economias, cedo ou tarde. De modo que devemos detê-lo e adotar a direção correta", concluiu a ativista. Por sua vez, Alex Wijeratne, da ActionAid, estimou que o ministro de comércio da Índia, Kamal Nath, adotou uma postura firme. "Disse à União Européia e aos Estados Unidos que devem levar em conta algo mais do que seus interesses, e incorporar muitas preocupações dos países em desenvolvimento".

As propostas sobre a NAMA "poderiam ser devastadoras para a Índia em setores como a fabricação de calçados esportivos ou de saris", tradicional prenda feminina, disse Wijeratne à IPS. Em Hong Kong, os governos devem pensar no desenvolvimento. "Supõe-se que esta é a rodada do desenvolvimento, mas este desapareceu por completo da agenda", afirmou. O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, "poderia, sem problemas, retroceder em suas agressivas posições em outras duas áreas alheias á agricultura, NAMA e serviços, nas quais reclama enormes concessões por parte dos países em desenvolvimento. Desde que também possa oferecer muito mais em matéria de redução de subsídios agrícolas e tarifas alfandegárias", afirmou Wijeratne.

Como Amigos da Terra, a ActionAid, com sede na Grã-Bretanha, estima que um desacordo em Hong Kong seria melhor do que um mau acordo. "Não queremos uma rodada em que somente se joguem os interesses de Estados Unidos e União Européia. E enquanto não se progredir, acreditamos que se deve ser muito cauteloso no que se assinar, pois nesta rodada há muito pouco para combater a pobreza, o assunto pelo qual se pôs a andar", afirmou. Nas atuais conversações, que devem terminar no final de 2006, trata-se de "assuntos de vida ou morte" para um agricultor da Índia, por exemplo, "país inundado de alimentos dos Estados Unidos e da UE e com sua forma de vida em perigo", argumentou. (IPS/Envolverde)

Sanjay Suri

Sanjay Suri has been chief editor since December 2009. He was earlier editor for the Europe and Mediterranean region since 2002. His responsibilities through this period included coverage of the Iraq invasion and the conditions there since. Some other major developments he has covered include the Lebanon war and continuing conflicts in the Middle East. He has also written for IPS through the period on issues of rights and development. Prior to joining IPS, Sanjay was Europe editor for the Indo-Asian News Service, covering developments in Europe of interest to South Asian readers, and correspondent for the Outlook weekly magazine. Assignments included coverage of the 9/11 attacks from New York and Washington. Before taking on that assignment in 1990, he was with the Indian Express newspaper in Delhi, as sub-editor, chief sub-editor, crime correspondent, chief reporter and then political correspondent. Reporting assignments through this period included coverage of terrorism and rights in Punjab and Delhi, including Operation Bluestar in Amritsar, the assassination of Indira Gandhi and the rioting that followed. This led to legal challenge to several ruling party leaders and depositions in inquiry commissions. Other assignments have included reporting on cases of blindings in Rajasthan, and the abuse of children in Tihar jail in Delhi, one of the biggest prisons in India. That report was taken as a petition by the Supreme Court, which then ordered lasting reforms in the prison system. Sanjay has an M.A. in English literature from the University of Delhi, followed by a second master’s degree in social and organisational psychology from the London School of Economics and Political Science. He has also completed media studies at Stanford University in California. Sanjay is author of ‘Brideless in Wembley’, an account of the immigration experiences of Indians in Britain.

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