Direitos Humanos: A sordidez do agente laranja

Nações Unidas, 21/12/2005 – As vítimas vietnamitas do mortal desfolhante "agente laranja" pressionam o governo dos Estados Unidos e as empresas que o produziram pelo pagamento de indenizações, apesar de um juiz de Nova York ter rechaçado essa possibilidade. Com ajuda de veteranos de guerra norte-americanos, vietnamitas radicados nesse país e organizações pacifistas, um grupo de vítimas do agente laranja percorreram 10 cidades dos Estados Unidos em viagem que começou a cerca de 30 dias e que terminou neste mês. Segundo os visitantes, no Vietnã nasceram cerca de 50 mil crianças com má-formações, filhas de pais afetados por essa substância tóxica ou expostos a ela através de alimentos ou água contaminados.

Durante a guerra do Vietnã (1964-1975) os aviões norte-americanos arrasaram até 25% das florestas do país com herbicidas conhecidos como agente laranja, branco, azul, rosa, verde e púrpura. Este produto, que contém grandes quantidades de dioxina, causou doenças e incapacidades tanto em soldados – vietnamitas e norte-americanos – quanto em civis. O risco de morrer de câncer entre homens e mulheres expostos a ele depois da guerra é de 30% acima do normal, segundo diversos estudos. Hoje, três milhões de vietnamitas e dezenas de milhares de norte-americanos veteranos da guerra do Vietnã sofrem os efeitos do agente laranja no organismo.

As vítimas vietnamitas visitaram Nova York, Washington, Chicago, São Francisco e outras seis cidades com o objetivo de conscientizar a população norte-americana sobre os problemas que sofrem atualmente, 30 anos depois de encerrada a guerra. "Os médicos acabam de me dizer que o agente laranja afetou minha medula e atrofiou meus músculos. É algo incurável. Pouco a pouco vou perder o domínio sobre meus membros e não poderei me movimentar", disse Ha Thi Hai, que nasceu em 1976 na província de Thai Binh. Na guerra morreram três milhões de vietnamitas e 58 mil soldados norte-americanos.

Os veteranos dos Estados Unidos expostos ao agente laranja conseguiram em 1984 uma compensação parcial do governo e dos fabricantes desse produto. Esses ex-militares reclamam o mesmo para os vietnamitas que sofreram situação idêntica. Entre 1961 e 1971, Washington e seus aliados despejaram 83 milhões de litros de herbicidas altamente tóxicos sobre centenas de milhares de hectares do sudeste asiático, a maioria no Vietnã, mas também no Laos e no Camboja. Além dos danos causados aos seres humanos, o agente laranja devastou o meio ambiente vietnamita. Os mangues desapareceram totalmente e o solo e as colheitas sofreram envenenamento a longo prazo.

Em 1984, sete companhias químicas norte-americanas concordaram em pagar US$ 180 milhões a 291 mil veteranos afetados, no período de 12 anos. De todo modo, essas mesmas empresas se negaram a assumir a responsabilidade no acordo extrajudicial. Segundo esses fabricantes, a ciência ainda não comprovou que o agente laranja seja responsável pelos horrores médicos que sua simples menção evoca. No ano passado, vítimas vietnamitas apresentaram uma demanda na Justiça Federal norte-americana contra 36 companhias do setor químico que produziram e forneceram o desfolhante. No dia 10 de março, o juiz Jack Weinstein, de um tribunal distrital de Nova York, considerou que o processo carecia de base, tanto no direito norte-americano quanto no internacional.

A Associação de Vítimas do Agente Laranja, que representa mais de três milhões de vietnamitas afetados pelo herbicida, anunciou em setembro que pretende apelar dessa sentença. A Campanha de Alívio e Responsabilidade pelo Agente Laranja no Vietnã apóia a demanda contra os fabricantes dessa substância e também pressiona o governo norte-americano por uma compensação. "Temos recebido muito apoio", disse à IPS Merle Ratner, coordenadora da campanha. "Procuraremos apresentar projetos de lei nos próximos meses. Exigimos que os Estados Unidos destinem dinheiro às vítimas do agente laranja no Vietnã", acrescentou.

Segundo Ratner, "nos debates realizados durante a viagem soubemos que as vítimas vivem em condições muito difíceis. O governo vietnamita procura ajudá-los, e, de fato, fornece assistência a todos, mas se trata de um país pobre e que não pode fazer muito. Acreditamos que existe uma responsabilidade, legal e ética, para compensar as vítimas no Vietnã, assim como os Estados Unidos foram obrigados a fazer com os veteranos norte-americanos", acrescentou. O assunto ganha atualidade com a admissão pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos sobre o uso de fósforo branco como arma na cidade iraquiana de Faluja no ano passado, depois de ter negado a acusação.

Depois de negar, Washington assegurou ter utilizado essa substância para iluminar posições inimigas, sem apontar contra civis. O fósforo branco, que pode causar queimaduras, não é ilegal e não está classificado dentro dos Estados Unidos como arma química. A Convenção Internacional sobre Armas Convencionais proibiu em 1980 o uso de armas incendiárias contra civis, mas a Casa Branca não assinou esse tratado. De todo modo, a Agência para o Registro de Enfermidades por Substâncias Tóxicas advertiu que "a exposição ao fósforo branco pode causar queimaduras e irritação, problemas no fígado, rins, coração, pulmões e ossos, e levar à morte".

A Organização das Nações Unidas expressou sua "preocupação com os efeitos" do fósforo branco "na população civil" de Faluja. "No Vietnã, nos envenenaram com o agente laranja, e agora envenenam outra geração com urânio esgotado e outras toxinas", disse Dave Curry, ativista da organização Veteranos do Vietnã Contra a Guerra. "Um em cada quatro dos 360 mil soldados que já regressaram da atual guerra no Iraque já passaram, até fevereiro último, na Administração de Veteranos por causa de danos físicos e mentais", afirmou Curry. (IPS/Envolverde)

Correspondentes da IPS

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