Lisboa, 10/02/2006 – O deplorável estado do meio ambiente já faz parte do cotidiano de Portugal, marcado por uma seca de mais de dois anos que afeta 92% de seu território, onde desde 2003 e 2005 queimaram quase 900 mil hectares de florestas ancestrais. Cada vez com maior freqüência, as mudanças extremas são sentidas por uma surpreendida população que no final de janeiro viu regressar a neve no centro e sul do país após 53 anos de ausência, enquanto se inteira das previsões meteorológicas anunciando um ardente verão que inevitavelmente trará consigo novos e grandes incêndios florestais.
Apesar das chuvas e da efêmera neve que caíram na semana passada, a seca iniciada em novembro de 2004 continua afetando a quase totalidade do território português, com especial incidência nas regiões de Tras-os-Montes e Alentejo, com presumíveis prejuízos para a agricultura e a pecuária. Como se isto não bastasse, no começo deste mês o governo do primeiro-ministro socialista, José Sócrates, admitiu, exatamente um ano depois do início dos compromissos do Protocolo de Kyoto, que Portugal não conseguir cumprir suas metas, ao contrário do esperado na maioria dos Estados-membros da União Européia.
A Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática aprovada em 1992, conhecida como Protocolo de Kyoto por causa da cidade japonesa onde foi finalmente assinada em 1997, entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005 com valor jurídico para os 141 países que aderiram em um clima de precavido otimismo, ao estabelecer medidas concretas para combater o aquecimento do planeta. Entretanto, nesse grupo se vê a acentuada ausência dos Estados Unidos, o maior emissor mundial de gases causadores do efeito estufa, que retirou sua adesão ao tratado em 2001, pouco depois de George W. Bush tomar posse em seu primeiro mandato.
O objetivo principal do Protocolo é conseguir que entre 2008 e 2012 os países industrializados reduzam em 5% as emissões desses gases em relação ao nível que era registrado em 1990. Se um país não cumprir o Protocolo, pode ser forçado a reduzir sua produção industrial. Em Portugal, a violação do Protocolo de Kyoto não parecer ter uma solução à vista. A avaliação do estado do cumprimento das metas, realizada esta semana dentro do Plano Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC), indica que, no cenário mais otimista, o país emitirá em 2010 9% a mais do que deveria. Entre os fatores que mais incidem nesse descumprimento se contam os novos projetos com impacto significativo nas emissões de gases, especialmente uma nova e gigantesca refinaria em construção na localidade de Sines, 120 quilômetros ao sul de Lisboa, que lançará na atmosfera 2,5 megatoneladas de dióxido de carbono.
A falta de certezas quanto ao plano de reflorestamento das áreas verdes queimadas nos últimos três anos é outro tempero no pessimismo dos ambientalistas, que além disso, lamentam as dificuldades que enfrentam para identificar o setor dos gases fluorados, utilizados na refrigeração e com conhecidos efeitos nocivos para a atmosfera. Segundo esta última versão do PNAC, onde já estão incluídas as medidas e políticas em vigor, no calendário para atingir as metas do Protocolo de Kyoto Portugal chegará a 2010 emitindo gases que causam o efeito estufa 39% mais do que em 1990, isto é, superando com juros o aumento máximo permitido de 27%. Se forem colocadas em prática todas as medidas paliativas consideradas essenciais para cumprir o Protocolo, Portugal pode esperar uma redução de 39% a 36% no aumento das emissões, o que se traduz em excesso entre 5,5 e 7,3 megatoneladas de dióxido de carbono equivalente.
A especialista em assuntos ambientais, Ana Fernándes, afirma que para cumprir as metas com as quais se comprometeu "o país não terá outra alternativa a não ser comprar créditos de emissão". Isto é, US$ 14,40 por tonelada durante cinco anos, uma fatura de US$ 396 milhões no período. Fernándes identifica "os grandes culpados" por esta situação: a área dos transportes, que chegará a 2010 emitindo 105% mais do que em 1990, e os setores residencial e terciário, grandes consumidores de energia fóssil com mais de 86% do que há 16 anos, frente a aumentos de 40% na indústria e na construção. Entre as medidas anunciadas pelo governo, destacam-se as novas regras sobre eficiência energética dos novos edifícios, obrigando por lei que as construtoras coloquem painéis solares, em um país com 300 dias de sol por ano, mas onde 60% do total da eletricidade vendida são consumidos nos edifícios e 30% dos combustíveis fósseis importados se destinam a esse setor.
O decreto executivo sobre a eficiência energética obedece a uma inovadora transposição para a legislação portuguesa de uma diretriz da União Européia, que regulamenta as características do comportamento térmico e a climatização de todos os edifícios, bem como sua certificação energética e qualidade do ar. Os preços dos apartamentos poderão aumentar, "mas o país espera economizar energia com origem nos combustíveis fósseis e, simultaneamente, criar um novo mercado que possa promover a indústria e o know-how português", afirma Fernandes. Helder Gonçalves, pesquisador do Instituto Nacional de Energia e Tecnologia Industrial, afirma que a economia "pode ser muito significativa, de até 50% comparativamente a moradias construídas sem os requisitos que este regulamento estipula", e calcula-se que a fatura das famílias terá redução em 20%.
A legislação aprovada poderá provocar uma verdadeira revolução no setor, "onde o principal problema para resolver é que os portugueses deixem de ter casas que se comportam pior do que o clima: mais quentes no verão e mais frias no inverno", diz, por sua vez, Eduardo Oliveira Fernandes, professor da Universidade do Porto, um dos autores das novas medidas que qualifica de "amigas do meio ambiente". Outras medidas paliativas para combater a crescente deterioração ambiental serão tomadas em nível municipal pelas prefeituras de Lisboa e Porto, as duas cidades principais do país, cujas áreas metropolitanas abrigam mais de um terço dos 10,2 milhões de portugueses.
Os chamados corredores verdes urbanos para aumentar a qualidade de vida nas cidades incluem-se em uma medida considerada "crucial" pelo arquiteto Paulo Farinha Marques, professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. Segundo o especialista, as alterações climáticas, devido à "irregular ocorrência de chuvas, com verões mais secos e prolongados e retração de fontes de água doce, vai tornar menos saudável a vida nos grandes centros urbanos, que exigirão medidas para manter o nível de qualidade". Os corredores verdes "contribuem para a redução das variações térmicas, o aumento da umidade relativa do ar e para a drenagem atmosférica gerador de brisas", afirmou o catedrático.
Apesar das preocupantes denúncias feitas quase diariamente pelas principais organizações não-governamentais, o comportamento ambiental de Portugal aparece bem colocado na lista elaborada pelas universidades norte-americanas de Yale e Columbia, apresentada na semana passada no Fórum Social Mundial, realizados em Davos (Suíça). Portugal está em 11º lugar entre 133 países, liderada pela Nova Zelândia, seguida da Suécia e que termina com Níger e Chade. A Espanha, que ocupa 80% da península Ibérica que divide com Portugal, aparece em 23º lugar na avaliação das duas universidades, o que a ong portuguesa Quercus considera "pouco próxima da realidade".
Este indicador de desempenho ambiental utilizado por Yale e Columbia passa por áreas tão variadas como a qualidade do ar, consumo de água, índice de desmatamento ou proteção da natureza. O saneamento básico e o abastecimento de água são dois indicadores onde, segundo os pesquisadores, Portugal alcança a meta de 100%. Em outras palavras, segundo os especialistas das duas universidades, todo o território português está coberto pela rede de esgoto e lhe dá um tratamento adequado, "indicadores que não correspondem à realidade", afirma Quercus.
"Mais de 50% do esgoto não têm tratamento adequado e a respeito do cuidado com as águas superficiais, como os rios; um terço possui água de qualidade má ou muito má", contradiz Hélder Spínola presidente da Quercus, ao ser referir a dados das próprias entidades nacionais. O ativista recorda que a realidade mostra que até nos lugares onde existe tratamento de esgoto "muitos sistemas não estão preparados para cumprir o nível de exigência imposto pela UE, porque só possuem mecanismos para tratar água de forma primária".
Estima-se que o saneamento básico chega a 70% da população do país e não à totalidade como afirma o documento apresentado em Davos, que também qualifica de "positiva" a saúde ambiental, apesar de, segundo Spínola, "a qualidade do ar ter implicações graves para a saúde pública e Portugal ainda nem mesmo contar com um plano nacional de saúde e meio ambiente". Os resultados apontados por Yale e Columbia "contrariam análises de outros organismos, como a Agência Européia de Meio Ambiente", destacou o ativista, explicando a distorção da realidade devido às fontes usadas pelos pesquisadores, "baseadas na Organização das Nações Unidas, que está muito distante da realidade européia". (IPS/Envolverde)
