Bruxelas, 10/02/2006 – A União Européia afirmou que os biocombustíveis oferecem grandes benefícios aos países em desenvolvimento, especialmente os prejudicados pela mudança na política comercial açucareira do bloco. A Comissão Européia (braço executivo da UE) apresentou na quarta-feira sua nova estratégia para a promoção dos biocombustíveis em seu próprio mercado e no Sul em desenvolvimento. O plano consiste em impulsionar a produção de combustíveis alternativos, como biodiesel e etanol, através da assistência adicional e de investimentos, com o objetivo de reduzir a grande dependência européia do petróleo e do gás natural. A estratégia também contempla as possibilidades econômicas que apresentam vários países em desenvolvimento e estabelece medidas para incentivar essas nações a se converterem em produtores de biodiesel.
O informe da Comissão, que detalha o plano de ação sobre biomassa adotado em dezembro, impõe três grandes objetivos: "Promover os biocombustíveis na UE e nos países em desenvolvimento, preparar o terreno para o uso de biocombustíveis em grande escala e apoiar os países onde a produção de biocombustíveis possa estimular o crescimento econômico sustentável". Estes fluidos, elaborados com base na biomassa – elementos orgânicos como os dejetos de madeira, cultivos e animais – podem ser usados como combustíveis em veículos e são considerados na UE como meio para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e responsáveis pelo aquecimento do planeta.
Em vários países em desenvolvimento, a produção de biocombustíveis poderia estimular a economia, proporcionar benefícios ambientais, criar empregos, reduzir as importações de energia e abrir uma oportunidade exportadora, segundo a Comissão. Ao apresentar o documento à imprensa, o comissário de Desenvolvimento da União Européia, Louis Michel, afirmou que os agricultores pobres de países do Sul produtores de biocombustíveis são potenciais receptores da ajuda do bloco. Tal opção produtiva poderia aliviar os efeitos das reformas do regime de comércio açucareiro aprovadas recentemente pela UE, e pela qual se reduziria a assistência aos produtores de cana da África e do Caribe, segundo Michel.
"Muitos países em desenvolvimento estão naturalmente bem situados quanto à produção de biocombustíveis, em particular aqueles tradicionalmente açucareiros. A expansão do mercado europeu para este produto lhes dará novas oportunidades exportadoras", garantiu Michel. A Comissão afirmou que se garantirá que as novas medidas permitam aos países da África, do Caribe e do Pacífico (grupo ACP) produtores de açúcar "o desenvolvimento da produção de bioetanol", através da criação de "um pacote de ajuda coerente". O grupo ACP ponderou na quarta-feira a estratégia divulgada pela UE, mas advertiu que seus países necessitarão de maior apoio para gozar de seus benefícios.
"Existe, é certo, potencial para que os países ACP açucareiros desenvolvam biocombustíveis, e já há planos implementados em alguns. Mas para que o plano tenha sucesso é preciso um considerável investimento de capital", disse à IPS um porta-voz do grupo de ex-colônias européias. "Até o momento, fora a compensação de US$ 48 milhões estabelecida para 2005, os países ACP não têm garantias de assistência financeira clara e segura para ajudá-los a diversificar suas indústrias depois da reforma do regime açucareiro da UE. Por isso, é crucial que se estabeleça um fundo seguro e substancial" para o período 2007-2010, concluiu o porta-voz.
Os países ACP poderiam perder mais de US$ 30 milhões anuais em exportações diretas devido ao corte gradual de 39% do preço mínimo de referência do açúcar branco garantido pela UE entre 2007 e 2009. A mudança do regime foi uma exigência da Organização Mundial do Comércio, como resposta a uma demanda liderada por Brasil, Austrália e Tailândia, segundo a qual as exportações subsidiadas da UE ultrapassam o limite fixado pelo sistema multilateral de intercâmbio.
Na denúncia foram questionadas tanto as exportações de excedentes produzidos nos países europeus quanto o 1,6 milhão de toneladas de açúcar bruto que a União Européia importa de países ACP e da Índia, em condições preferenciais, que depois refina e reexporta com subsídios. Estas ajudas distorcem os preços e impedem que possam competir no mercado europeu produtores de países em desenvolvimento fora da ACP, especialmente os da América Latina, grandes produtores de cana-de-açúcar.
A Comissão Européia propôs destinar US$ 228 milhões anuais aos países ACP entre 2007 e 2013 como contraposição ao impacto da reforma açucareira. Mas essas nações dizem que essa cifra apenas cobrirá suas perdas, e que seriam necessários pelo menos US$ 600 milhões para realizar uma reconversão produtiva. De acordo com o regime anterior, o preço garantido pela UE aos países ACP por seu açúcar triplica a média do mercado mundial. (IPS/Envolverde)
