Curitiba, 28/03/2006 – "Os governos têm um papel a cumprir, mas proteger a biodiversidade é responsabilidade de cada cidadão do mundo", disse à IPS o secretário-geral do Convenio sobre a Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf. A conferência das partes do Convênio, que acontece até o final do mês em Curitiba (PR), tomará uma ampla gama de decisões relativas à aplicação deste tratado da Organização das Nações Unidas, ratificado por 159 países. O principal organizador da reunião, da qual participam centenas de ministros, políticos, cientistas e ativistas, foi Djoghlaf, diplomata argelino que também dirigiu o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e ocupou altos cargos no Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Pnuma). Antes de sua designação como secretário-executivo do Convênio sobre Diversidade Biológica no começo deste ano, Djoghlaf supervisionou cerca de 600 projetos ambientais em mais de 160 países.
A seguir um resumo de uma entrevista concedida por Djoghlaf à IPS em Curitiba.
P- Como o senhor avalia a ação dos governos signatários do Convênio? R- Levando em conta que a conservação da biodiversidade está na agenda da comunidade internacional desde que o parque norte-americano de Yellowstone foi declarado área protegida em 1869, creio que agora estamos ingressando em uma nova etapa. A primeira cúpula sobre desenvolvimento sustentável aconteceu em 2002. Antes, o meio ambiente e o desenvolvimento eram considerados dois assuntos separados. O uso sustentável da biodiversidade é uma nova área, o uso justo e eqüitativo dos recursos é uma nova área, e isso é o que o Convênio tem de belo. Portanto, o pilar é a conservação, e depois você deverá saber como usá-lo de maneira sustentável. Em terceiro lugar, rege uma nova ética na relação entre o fornecedor de recursos genéticos e o usuário. E, naturalmente, a convenção trata com setores multimilionários – grandes firmas biotecnológicas, grandes laboratórios farmacêuticos – por essa razão tudo isto leva tempo. Como recém-chegado, vejo que o Convênio conseguiu um pouco em diretrizes, um pouco em mecanismos, um pouco quanto aos povos indígenas, um pouco em idéias.
P- Quanto representa a participação dos povos indígenas no processo de implementação do Convênio? R- Há mais de cem povos indígenas participando da conferência das partes. O processo de contribuição de povos indígenas e comunidades locais está disposto no próprio texto do Convênio. Na primeira conferência, decidiu-se contar com um funcionário em tempo integral dedicado por completo a atender a população indígena.
P- Delegados de muitos países em desenvolvimento se queixam na conferência da falta de recursos. Acredita que os países ricos e industrializados têm uma responsabilidade nesse sentido? R- O financiamento é extremamente importante. Sem o GEF, não creio que estivéssemos aqui hoje. O financiamento da implementação do Convênio é crucial. É Suficiente? Não. Mas o Fundo sobre Mudança Climática apresenta muito êxito, além dos mecanismos financeiros para estabelecer o que hoje chamamos de Fundo Marrakesh. O Convênio devem pensar como mobilizar recursos financeiros de maneira inovadora, pois o desafio é enorme. O Convênio sobre a Diversidade Biológica atende aos ecossistemas, sem exceção. Portanto, a quantidade de dinheiro necessária para sua implementação não tem ponto de comparação com outras convenções. De que se trata o Convênio? Sobre a proteção da vida na Terra. Pode-se dar um valor em dólares à existência da humanidade na Terra?
P- Qual é o papel da sociedade civil na implementação do Convênio? R- Todos estes movimentos ambientais, incluindo o Pnuma, são conseqüência da mobilização da sociedade civil, e o Convênio também. A sociedade civil e as organizações não-governamentais realizaram uma enorme contribuição ao pressionar os governos para que adotassem um acordo sobre biodiversidade de caráter obrigatório. Agora, peço às ongs que redobrem seus esforços, porque o desafio é maior. Temos um grande acervo de documentos e decisões, e chegou a hora de implementá-los. Naturalmente, os governos têm um papel a cumprir, mas é responsabilidade de cada cidadão do mundo proteger a biodiversidade.
P- Muitas ongs são céticas sobre o papel das grandes empresas na proteção da biodiversidade e em sua influência sobre as decisões oficiais. Nesta conferência já houve várias manifestações contra a indústria da biotecnologia, que pretende testar sementes geneticamente modificadas para vendê-las a agricultores do Sul em desenvolvimento. O que o senhor pensa sobre isso? R- Não se pode impedir os empresários de fazerem negócios. Estão estabelecidos para isso. Fornecem mercadorias que você e eu compramos. Fazer negócios, tudo bem. Mas precisamos de negócios verdes. Se você, por exemplo, decide que não precisa mais usar sacos plásticos, não irá mais comprá-los. Nesse caso, pensa que o empresário continuará a produzi-los? Enquanto, como consumidores, continuarmos em busca de produtos prejudiciais ao meio ambiente, os empresários continuarão a fabricá-los. O empresariado que quero no longo prazo é o verde. Cada vez mais e mais consumidores estão dispostos a pagar mais caro por produtos que não afetam o meio ambiente. Se os empresários querem continuar no mercado, deverão adotar suas tendências. Mas ainda devemos comprometer o setor privado com a implementação deste Convênio, que, do contrário, não terá êxito.
P- As negociações sobre vários assuntos da conferência estão longe de terem acabado. O senhor está otimista sobre o resultado? R- Sou otimista sobre o futuro deste Convênio porque se trata de nossa vida. Estamos falando da vida de nossos filhos. Vim aqui em janeiro discutir os preparativos com os brasileiros. Disse-lhes que a conferência seria histórica, e estamos fazendo história no tocante à quantidade de participantes. Nunca uma conferência das partes do Convênio recebeu quatro mil delegados. Virão cem ministros. Na última conferência houve apenas 60. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, assinaram há pouco uma declaração conjunta se comprometendo com a implementação e com os objetivos do Convênio, e tenho muitas esperanças de que a próxima Cúpula dos Oito em São Petersburgo, na Rússia, assuma a mensagem de Curitiba. (IPS/Envolverde)
