Oakland, EUA, 03/05/2006 – Embora as histórias sobre comércio ilegal de órgãos possam parecer mais adequadas para o cinema, séries de televisão ou novelas de ficção, ocorrem no mundo real com uma freqüência perturbadora. Nancy Scheper-Hughes, professora de antropologia médica da Universidade da Califórnia (EUA), conhece muito bem esta situação. Ela é co-fundadora e diretora da Organs Watch, um projeto criado em resposta aos divulgados rumores de seqüestro de cadáveres e roubo de órgãos em regiões pobres do Brasil em meados dos anos 80.
Em um novo ensaio publicado na última edição do Informe sobre as Américas, do não-governamental Congresso Norte-americano sobre América Latina, intitulado "Biopirataria e busca global de órgãos humanos", Scheper-Hughes diz que "médicos norte-americanos ou japoneses que trabalham para grandes hospitais do exterior seqüestraram corpos", dos quais extraíram as partes que queriam, especialmente, olhos, rins, coração e fígado, e jogaram o resto fora, "à margem de estradas ou em contêineres de hospitais". Embora isto seja negado por profissionais da medicina, a antropóloga começou em 1997 a seguir o rastro de rumores sobre esta lúgubre prática comercial. Ao longo dos anos, viajou a 12 países e visitou mais de 50 cenários de compra ilícita de órgãos e tecidos.
Várias nações aprovaram legislação para tomar medidas enérgicas contra este tipo de comércio, mas Scheper-Hughes disse à IPS que "as coisas ainda são bastante instáveis. A China prepara uma nova lei para tornar ilegal o turismo de transplante. Não haverá nenhum pagamento por órgãos nem pacientes estrangeiros em casos de transplantes", afirmou. "É muito cedo para dizer se isso deterá ou aumentará uma obscura economia de transplantes. Em Israel, foi aprovada uma nova lei que proíbe que os pacientes israelenses submetidos a transplantes de serem reembolsados por seus planos de saúde por transplantes ilegais", acrescentou.
"Apesar de toda essa atividade legislativa, o turismo de transplante cresce marginal, enquanto os pacientes lutam para resolver seus problemas. Finalmente, vejo que a doação paga de rins deveria se tornar um caso rotineiro e até legal, para que o comércio ocorra em nível nacional, mais do que transnacional", afirmou Scheper-Hughes. "Este seria um triste resultado, mas talvez agora é inevitável" que estes fatos sejam expostos, acrescentou. Uma das coisas mais aterradoras para esta ativista foi dar conta de que a indústria ilegal de órgãos deixou de ser algo que "evocava comoção e repulsa, beirando a náusea" para ser "um fato médico aceito e defendido com argumentos pragmáticos".
Scheper-Hughes integrou o painel sobre Ética, Acesso e Segurança em Transplantes de Tecidos e Órgãos em uma reunião da Organização Mundial da Saúde realizada em 2003, e esteve presente quando um funcionário de um banco privado de olhos "defendeu a "necessária" comercialização de bancos de tecidos no mundo em desenvolvimento". Sem apoio do governo para um "banco de tecidos subsidiado" – disse o funcionário – os países pobres têm de recorrer a uma compra e venda internacional de órgãos que não são usados em seu país de origem e que poderiam ser transportados através de acordos informais ao mundo industrializado, onde existe uma grande demanda para cirurgias ortopédicas e outras que requerem alta tecnologia. O que na superfície parece ser uma situação de lucro, "por outro lado, as pobres instituições de doadores poderiam receber um fornecimento constante de córneas, que são escassas".
A Organs Watch descobriu um "negócio multimilionário, grande e sem regulamentação, de tecidos humanos, retirados sem consentimento ou obtido graças a ingênuos familiares de doadores com morte cerebral que acreditam que a doação será usada de maneira altruística para salvar vidas e reduzir o sofrimento humano". Em lugar disso, estes "presentes" foram convertidos em matéria-prima vendida e comprada, processada e transportada, ganhando um valor agregado à medida em que se movem dentro do mercado. A organização descobriu que ossos e enxertos de pele foram vendidos e processados por empresas privadas de biotecnologia nos Estados Unidos e convertidos em caros produtos comerciais para dentistas e cirurgias ortopédicas e plásticas.
Na África do Sul, uma documentação oficial revelou que "válvulas de coração humanas foram retiradas sem consentimento dos corpos de negros pobres em depósitos de cadáveres da polícia e enviados para centros médicos na Alemanha e Áustria", afirmou a Organs Watch. Em 2002, Scheper-Hughes informou ao Ministério da Saúde da África do Sul sobre um plano originado em um banco nacional de tecidos para "transferir centenas de tendões de Aquiles retirados sem autorização dos corpos de vítimas da violência e enviados pelo diretor do banco a um empresário corrupto dos Estados Unidos que pagou US$ 200 por cada um". Chegados de navio nos Estados Unidos via Coréia do Sul, esses órgãos foram empacotados e vendidos dentro e fora do país para firmas médicas e biotecnológicas privadas a US$ 1.200 cada um.
O crescimento do "turismo de transplantes" (termo criado por Scheper-Hughes) "é motivado por uma insaciável demanda de órgãos para transplantes, que cresce de maneira exponencial contra uma oferta muito escassa de órgãos doados através dos meios tradicionais e regulamentados". Enquanto as doações continuam sempre poucas (aumentaram apenas 33% na última década), o número da pacientes em listas de espera cresceu 236%.
Diante da necessidade, as pessoas pobres cedem ou são enganadas para doar partes de seu corpo e, assim, satisfazer a demanda de pacientes ricos, que estão dispostos a romper as leis nacionais e as regulamentações internacionais para conseguir órgãos, afirmou Scheper-Hughes. A especialista disse à IPS que continua ativa na Organs Watch e agora trabalha junto com a OMS nas "manchas negras" do turismo de transplante, China e Paquistão, bem como com as autoridades do Brasil e da África do Sul para deter os responsáveis por esses crimes. (IPS/Envolverde)
