Genebra, 03/05/2006 – Em apenas uma semana as negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio ressurgiram de um enésimo fracasso e agora apresentam tênues sinais de uma melhora que entusiasma os atores principais do processo. Robert Portman, o representante comercial dos Estados Unidos, estimou nesta terça-feira que "estamos relativamente próximos de um convênio na maioria das áreas". O acordo se mostra esquivo com a OMC desde que os ministros de seus países-membros, reunidos na capital do Qatar, lançaram essa rodada, em novembro de 2001.
Sucessivos fiascos, dos quais o mais estrondoso ocorreu o balneário mexicano de Cancún durante a conferência ministerial de setembro de 2003, precederam o reconhecido pela OMC na semana passada, quando aceitou a impossibilidade de cumprir o prazo que vencia em 30 de abril. Nesse dia, os 140 membros do sistema multilateral deveriam acertar as modalidades de negociação para as áreas de agricultura e tarifas alfandegárias industriais, dois dos temas mais controvertidos da agenda de liberalização comercial de Doha. Entretanto, apesar das declarações de descontentamento e pessimismo de uma maioria de negociadores, em poucos dias as perspectivas mudaram como sugeriram as expressões de Portman.
O representante comercial dos EUA viajou a Genebra, sede da OMC, acompanhado de Susan Schwab, que o sucederá no cargo quando nas próximas semanas Portman assumir a direção de Assuntos Orçamentários do gabinete do presidente George W. Bush. Portman disse que Washington favorecia uma atitude ambiciosa em todos os temas negociados, incluídos serviços, as tarifas industriais e a agricultura. "Em alguns desses itens nos encontramos mais próximos do que em outros, mas acreditamos que estamos ao alcance", afirmou. O funcionário norte-americano é um dos ministros de países-chave nas negociações que esta semana viajara a Genebra com a intenção de revigorar o processo de negociações para liberalizar o comércio mundial.
Em poucos dias passaram pela OMC o ministro de Comércio e Indústria da Índia, Kamal Nath; o ministro da Agricultura do Japão, Shoichi Nakagawa; o vice-primeiro-ministro e ministro de Comércio da Austrália, Mark Vaile, e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. Das figuras determinantes nas negociações só esteve ausente o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson. Fontes comerciais asseguraram à IPS que, por causa das difíceis relações que mantém com Portman, o ministro europeu desta vez preferiu ficar longe de Genebra.
Embora Vaile tenha se mostrado menos otimista a respeito do futuro imediato das negociações e ter deplorado o não cumprimento do prazo para as modalidades de agricultura e tarifas industriais, concordou com Portman em que o processo só pode ser resgatado com "vontade política" das partes. Por sua vez, Celso Amorim, que considerou "alentador" o grau de compromisso de seus pares com o processo de Doha, prescreveu uma combinação de "ambição e realismo" para revigorar as negociações. Os mesmos ingredientes, mas, sugestivamente, em ordem inversa propõe Mandelson, que, acossado pela pressão da maioria dos negociadores sobre o protecionismo europeu na área de acesso aos mercados para a agricultura, relega a segundo plano as aspirações de uma abertura comercial mais profunda.
De todos os ministros que passaram por Genebra, o chanceler brasileiro foi o único que recordou a vocação pelo desenvolvimento que a conferência do Qatar imprimiu à Rodada. "Não se pode tratar com igualdade os desiguais", ressaltou Amorim numa alusão às diferenças entre países em desenvolvimento e industrializados, consideradas a origem de todas as dificuldades enfrentadas pela Rodada. Em declarações separadas, os ministros concordaram quanto à necessidade de acertar as modalidades de agricultura e tarifas industriais durante as próximas semanas. Em junho ou julho, disse Amorim. Dessa maneira, seria possível cumprir a meta fixada pela sexta conferência ministerial da OMC, que em sua sessão de dezembro passado, em Hong Kong, decidiu que a Rodada de Doha deveria terminar no final deste ano.
Um objetivo semelhante, que fixava o término da Rodada para final de 2005, também foi descumprido, principalmente por causa das mesmas discrepâncias em torno da agricultura e dos bens industriais. O Grupo dos 20 países em desenvolvimento, coordenado pelo Brasil e integrado por 21 nações unidas em torno de um programa comum no comércio agrícola, estimou que por respeito à decisão de Doha em favor do desenvolvimento os Estados que mais subvencionam a agricultura deveriam melhorar suas ofertas em apoio interno e acesso aos mercados. A OMC realiza agora a toque de caixa a redação dos documentos que serão a base para um eventual tratado que encerre o processo de Doha com uma nova abertura do comércio internacional. "Na realidade, não temos tempo de sobra", reconheceu o diretor-geral da instituição, Pascal Lamy, em mensagem enviada na segunda-feira aos negociadores. (IPS/Envolverde)
