Nova York, 10/05/2006 – Às vésperas da votação na terça-feira para a formação do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, 44 destacadas organizações não-governamentais de 14 países árabes pediram que o novo organismo excluísse Arábia Saudita, Argélia e Túnisia. Estes três estão entre os oito países árabes considerados para ocupar um lugar no Conselho. No total, foram recebidas 65 solicitações de ingresso. Embora aplaudam a criação desse organismo para substituir a criticada Comissão de Direitos Humanos, as organizações disseram em um comunicado conjunto de imprensa que "a credibilidade e efetividade da ONU dependerão de os membros eleitos terem sentido de responsabilidade diante das leis internacionais de direitos humanos".
Os grupos pediram que se "descarte os Estados com pior desempenho em direitos humanos, aplicando as previsões contidas na resolução da Assembléia Geral para a criação do Conselho". Deve-se "mencionar que a maioria dos governos árabes está entre os que menos respeitam os direitos humanos. As comissões da ONU junto a organizações árabes e internacionais documentaram várias violações graves às leis internacionais cometidas durante anos e na maioria dos Estados árabes", afirmaram. Os ativistas destacaram que votar pela Arábia Saudita, Argélia e Túnisia "prejudicará o desempenho e a credibilidade da Assembléia Geral".
"Apesar das reservas ao histórico em direitos humanos de Marrocos e Líbano, as organizações signatárias do comunicado os consideram melhores candidatos na região árabe, levando em conta os positivos avanços democráticos e de direitos humanos alcançados pelos dois países nos últimos anos", acrescentaram. Na coalizão se destacam a Associação de Direitos Humanos do Egito para a Assistência aos Prisioneiros, o Centro Egípcio para os Direitos das Mulheres, a Organização Egípcia para os Direitos Humanos, o Centro de Damasco para Estudos sobre Direitos Humanos, a Organização Síria para os Direitos Humanos e a Organização Árabe para os Direitos Humanos.
Também fazem parte a Sociedade de Jovens de Bahrein para os Direitos Humanos, Centro do Golfo para a Liberdade de Imprensa, Centro da Arábia Saudita para os Direitos Humanos, Liga Líbia para os Direitos Humanos, Conselho Nacional Tunisino para as Liberdades, Organização do Iêmen para os Direitos Humanos, Associação de Juristas dos Emirados Árabes Unidos e Associação Iraquiana para os Direitos Humanos. Além destas, destacam-se a Organização Sudanesa Contra a Tortura, Organização Marroquina para os Direitos Humanos e Associação Libanesa para a Defesa dos Direitos e das Liberdades.
Os Estados Unidos não solicitaram um lugar no Conselho, fustigado por acusações de abuso na guerra contra o terrorismo e na ocupação do Iraque. O conselho, de 47 membros, substituirá a questionada Comissão de Direitos Humanos, de 53 integrantes, da qual participam países como China, Cuba, Irã, Líbia, Sudão e Zimbábue, cujos antecedentes na matéria são criticados por Washington e numerosas organizações independentes. China, Cuba, Irã e Líbia se candidataram a uma vaga no Conselho e têm grandes chances de serem eleitos.
"O novo Conselho de Direitos Humanos da ONU deve ter um claro distanciamento da desacreditada Comissão. De outra maneira, os atuais esforços para melhorar a proteção dos direitos humanos serão prejudicados", disse o embaixador norte-americano na ONU, John Bolton. "As mudanças no desenho do organismo não devem ser somente cosméticos. Os Estados Unidos não apoiarão mudanças artificiais", alertou durante as negociações a portas fechadas para a criação do Conselho. "Recriar a comissão com um novo nome só servirá para minar o objetivo que compartilham a maioria de nós, embora, lamentavelmente, nem todos: a promoção da liberdade e dos direitos humanos", afirmou Bolton.
A formação do Conselho se fará por base em uma distribuição eqüitativa de lugares para os diferentes grupos regionais identificados pela ONU: 13 para o grupo da África, outros 13 para o da Ásia, oito para o grupo da América Latina e Caribe, seis para a Europa oriental e sete para a Europa ocidental e o grupo de "outros países". A nomeação será temporária. Cada país integrará o Conselho por três anos e não poderá ser reeleito para dois períodos consecutivos. A Assembléia Geral, por maioria de dois terços dos delegados presentes, pode suspender os direitos de participação de qualquer nação que comprovadamente cometer graves e sistemáticas violações dos direitos humanos.
Organizações não-governamentais norte-americanas são, em geral, partidárias do Conselho, pois o consideram melhor do que a antiga Comissão. "Não apontamos nenhum país em particular para ser alvo de objeção, mas compilamos informação sobre os históricos de direitos humanos de vários Estados candidatos e deixaremos que os dados falem por si só", disse à IPS a ativista Mary Shaw, do escritório norte-americano da Anistia Internacional. "Os diferentes escritórios desta organização solicitaram aos chanceleres de seus respectivos países que formem um Conselho composto por países comprometidos na efetiva promoção e proteção dos direitos humanos", acrescentou. (IPS/Envolverde)
