Buenos Aires, 13/10/2006 – Com algum atraso e em voz baixa, organizações da sociedade civil colocaram em discussão o impacto da Iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), lançada pelos governos da região em 2000 e que tem em carteira 335 grandes obras. Preocupado pela escassa informação que circula sobre estes projetos, alguns já em andamento, o Comitê Regional Sul-Americano da União Mundial para a Natureza (UICN-Sul) convocou o Fórum Eletrônico Perspectivas da Sociedade Civil sobre IIRSA, iniciado em setembro e que concluiu este mês com um resumo das participações.
“Será a IIRSA efetiva para o desenvolvimento sustentável?”, perguntou Silvia Sánchez, da Associação Peruana para a Conservação da Natureza. “As estradas são valiosas, mas somente se estão de mãos dadas com um ordenamento territorial que coloque o ser humano no centro do desenvolvimento”, afirmou. Do fórum participaram mais de 300 pessoas, em sua maioria integrantes de entidades sociais, ambientais e acadêmicas, que alertaram para o perigo de as obras aprofundarem um modelo de desenvolvimento baseado na exploração de recursos naturais sem acrescentar soluções para a pobreza ou o desemprego regionais, mas apenas mais dívida.
Os participantes alertaram que as obras de infra-estrutura, sobre cuja prioridade os governos não consultaram a sociedade civil, poderiam representar “um alto risco ambiental”, pois comprometem zonas de “alta concentração de biodiversidade” e vão derivar em maior endividamento dos países destinatários dos projetos. Foram mencionados diversos casos nos quais hidrovias, estradas ou portos identificados com o desenvolvimento surgem para garantir um modelo que exige a expansão do monocultivo às custas de um vasto desmatamento. Esse esquema, alertaram os participantes, não gera emprego em massa e, por outro lado, degrada o meio ambiente. Também concordaram que tudo o que diz respeito à IIRSA é manejado de maneira “restrita”. “Por um lado, não existe informação sobre os impactos que esses projetos poderiam ter e, por outro, a informação sobre seus possíveis benefícios é manejada como publicidade das obras, o que dificulta a análise crítica”, ressaltaram.
No contexto do fórum, a UICN-Sul e duas das organizações que a integram, a Fundação Proteger, da Argentina, e Corporação de Gestão e Direito Ambiental, do Equador, propuseram a criação de um Observatório Ambiental da IIRSA, que servirá para concentrar a informação na região e fazer um acompanhamento das obras em andamento. A IIRSA nasceu em 2000 na Cúpula Sul-Americana de Brasília, como um projeto para aumentar oportunidades econômicas nos 12 países da região através da construção de estradas, pontes, represas, portos, hidrovias, gasodutos, redes elétricas e da ampliação e do melhoramento das telecomunicações, entre outras iniciativas. Em alguns casos são obras novas, em outros se trata de melhorar a infra-estrutura existente.
Um projeto emblemático da iniciativa, considerado o coração da IIRSA, é o gasoduto Camisea, no Peru, com 730 quilômetros, para levar gás desde a selva tropical amazônica até a costa do oceano Pacífico. A empresa foi severamente questionada por ambientalistas e comunidades indígenas afetadas pelo projeto. Do mesmo modo, indígenas da Colômbia e Venezuela resistem a outro projeto da IIRSA, de ampliação das jazidas carboníferas e construção de dois portos para exportar o mineral na fronteira entre os dois países.
Outro plano considerado faraônico, emblemático das denúncias de corrupção na América do Sul, é a represa argentino-paraguaia de Yacyretá, um investimento milionário que forçou o deslocamento de comunidades, afetou negativamente o ecossistema e deixou uma enorme dívida pública. Também no contexto da integração regional surgiu nos últimos tempos o Gasoduto do Sul, projetado para percorrer oito mil quilômetros, do Caribe venezuelano até o Rio da Prata. “Estamos muito preocupados com todos os projetos da IIRSA que avançam sem que seja dada nenhuma informação à sociedade sobre seus impactos”, disse à IPS Victor Ricco, do Centro de Direitos Humanos e Meio Ambiente da Argentina, que interveio no fórum.
No total, são 335 iniciativas em energia, transporte e telecomunicações, que implicam um investimento de quase US$ 38 bilhões e que terão apoio técnico e financeiro da Corporação Andina de Fomento, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, entre outras entidades de crédito regionais. Os bancos prepararam um plano de ação para encarar as obras consideradas prioritárias e há uma Autoridade Sul-Americana de Infra-Estrutura, em nível ministerial, para identificar os projetos que entram nesta iniciativa dentro de dez eixos de integração econômica. Esses eixos foram projetados em função dos fluxos atuais e potenciais de comércio e muitas das obras ultrapassam as fronteiras nacionais.
“Quem decidiu que esses projetos serão prioritários para nossos países?”, perguntou no fórum Gonzalo Varillas, da Corporação de Gestão e Direito Ambiental do Equador. “Não será melhor investir esses milhões de dólares em saúde e educação?”, insistiu. Em conversa com a IPS, Jorge Cappato, diretor-geral da Fundação Proteger, da Argentina, alertou que “existe uma contradição muito grande entre a magnitude dos projetos IIRSA, incluindo as transformações que representam, e a desinformação da opinião pública. “A sociedade reage quando o problema está diante dela: uma chaminé, um lixão ou a água de seu rio que muda de cor”, disse, preocupado. “Os impactos de obras em grande escala em lugares remotos como a Amazônia são difíceis de notar, mas são muito mais graves, e alguns são irreversíveis”, ressaltou.
Cappato considerou que a experiência do fórum foi positiva, porque “abriu-se um canal de acesso à informação de um tema que está meio na penumbra. Ninguém pode nos garantir hoje que, com os projetos da IIRSA, estaremos mais integrados ou que nossa qualidade de vida vai aumentar”, afirmou. Até agora, muitos dos grandes projetos em infra-estrutura na região tiveram “duvidosos benefícios” para as comunidades, como, por exemplo, o gasoduto Camisea, recordou. Cappato acrescentou que “tampouco está claro que por está via se avançará para uma integração maior nem que a pobreza será reduzida. Ao contrário, muitos destes planos destruíram empregos, provocaram um êxodo rural e maior pobreza”, ressaltou.
“O grande desafio é não ficar como estraga-festa do desenvolvimento. Não estamos contra a infra-estrutura, mas a favor do crescimento econômico que permita melhorar a qualidade de vida de nossas sociedades”, afirmou o Cappato. “Se faltam obras, é preciso discuti-las com as comunidades afetadas para ver a quem beneficiarão. Isto pode ser uma contribuição do observatório, acrescentou. “Um dos propósitos do observatório é que os governos e os organismos multilaterais de crédito entendam que é necessário um diálogo com a sociedade civil, com os afetados pelos projetos, pois, do contrário, pode-se prever que surgirão conflitos”, destacou o ativista. (IPS/Envolverde)
