Nova York, 11/10/2006 – As mulheres continuam sendo vitimas de assédio sexual, tráfico humano e flagrante discriminação em todo o planeta, segundo um histórico informe da Organização das Nações Unidas. “A violência contra as mulheres persiste em cada país como uma violação dominante dos direitos humanos e um importante impedimento para conseguir a igualdade de gênero”, afirma o primeiro estudo mundial em profundidade sobre este problema, divulgado segunda-feira pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan. Essa violência é inaceitável “se cometida pelo Estado e seus agentes ou por familiares e estrangeiros, na esfera pública e privada, em tempos de paz ou de conflito”, acrescenta.
A investigação, crítica dos Estados-membros da ONU que ainda não penalizaram esses tipos de agressões contra mulheres, tem 113 páginas e foi redigida por um comitê assessor de dez especialistas de destaque internacional reconhecidos no estudo da violência de gênero. Pelo menos, 102 dos 192 países-membros das Nações Unidas não têm disposições legais específicas sobre violência doméstica, enquanto a violação conjugal não constitui crime em cerca de 53 países. Somente 93 países têm alguma disposição legal que proíbe o tráfico humano.
“Onde existe legislação, freqüentemente é inadequada em seu alcance e cobertura e/ou não efetivamente implementada”, diz o informe. O documento também destaca que muitos Estados não implementam suficientes medidas de apoio para as mulheres vítimas da violência. “Além disso, carecem de dados sistemáticos e confiáveis sobre violência contra a mulher que são necessários para elaborar estratégias”, acrescenta. Além disso, persistem tradições, costumes e estereótipos discriminatórios que perpetuam a discriminação contra as mulheres, colocando-as em risco de violência.
Um estudo europeu citado no informe da ONU indica que dos 1.322 casamentos realizados em seis aldeias do Quirguistão, quase a metade foi resultado de seqüestros e dois terços foram sem consenso. Na Grã-Bretanha, uma Unidade de Casamentos Forçados criada pelo governo intervém em 300 casos por ano. Na Índia, segundo estatísticas oficiais, 6.822 mulheres foram assassinadas em 2002 como resultado da violência relacionada com demandas de dotes (pagos em dinheiro ou mercadorias à família da noiva para a família do noivo). O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) estima que anualmente são assassinadas em todo o mundo cerca de cinco mil mulheres por seus próprios familiares, nos chamados “assassinatos de honra”, crimes em nome da dignidade dentro da família ou da comunidade.
Segundo a Coalizão de Alabama Contra a Violência Doméstica, dos Estados Unidos, “40% das adolescentes entre 14 e 17 anos dizem conhecer alguém de sua idade que apanhou do noivo, e uma em cada cinco universitárias experimentarão alguma forma de violência por parte de seu companheiro”. Jéssica Neuwirth, presidente da organização Igualdade Já, destacou que o estudo da ONU é claro completo, e assinala reiteradamente a ligação entre violência e discriminação. Neuwirth disse, também, notar a aparente falta de vontade política para levar a serio a violência contra as mulheres, apesar de sua gravidade. “A violência contra as mulheres só terminará quando houver vontade política. Todos os passos a serem dados estão detalhados no novo informe, nenhum pela primeira vez. A pergunta é se, de fato, serão dados”, disse à IPS.
Consultada se o aumento da violência se deve a uma falta de vontade política ou de recursos financeiros, a diretora-executiva do UNFPA, Thoraya Obaid, disse à IPS que “é uma combinação das duas coisas”. No UNFPA “acreditamos fortemente que o sistema da ONU e todos os outros doadores deveriam proporcionar mais recursos para planos de ação nacional a fim de impedir e eliminar a violência contra mulheres e crianças. Isto, porém, requer um firme propósito político por parte dos governos no nível mais elevado para condenar a violência contra as mulheres e agir para eliminá-la”, afirmou Obaid.
A especialista disse que alguns líderes políticos – como a primeira chefe de Estado da África, a presidente liberiana Ellen Johnson-Sirleaf – estão fazendo deste assunto uma prioridade e colocando em prática importantes medidas. “É este tipo de liderança ousada e visível que se precisa”, disse Obaid. Por sua vez, Charlotte Bunch, diretora-executiva do Centro para a Liderança Global das Mulheres e uma das dez especialistas que ajudaram a elaborar o informe, disse que a ONU e a comunidade internacional não podem ser culpadas pela violência. “Mas são responsáveis por não a considerar prioritária e não comprometer mais recursos para atacá-la”, disse Bunch à IPS.
Como o estudo, Bunch criticou a falta de financiamento para enfrentar o problema, cada vez maior. Em especial, destacou a carência de recursos para desenvolver medidas efetivas. Entretanto, destacou que a ONU deu passos importantes para a criação de um contexto de trabalho normativo para enfrentar a violência nos últimos 15 anos. “Mas agora se deve fazer um acompanhamento com mais ação e recursos para implementar essas normas. A este respeito, o problema é a falta de vontade política, que também se vê expressa na carência de recursos adequados comprometidos” para sua solução, acrescentou Bunch.
Por sua vez, Obaid disse que um dos principais fatores que perpetuam a violência contra as mulheres é a ampla impunidade, que não somente incentiva mais abusos e sofrimento, mas também envia o sinal de que a violência de homens contra mulheres é aceitável ou inevitável. “Devemos deter a impunidade. Também creio que nunca poremos ponto final à violência contra mulheres até que os homens sejam transformados em sócios e tanto meninos quanto meninas sejam criados em uma cultura de mútuo respeito baseados em uma profunda compreensão da cultura, na qual estas violações ocorrem e dependem da participação ativa das comunidades envolvidas. O progresso começou e agora precisamos construí-lo e elaborar uma resposta que seja proporcional à escala e ao alcance do problema”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
