Zurique, 23/01/2007 – Há temas, como a precariedade trabalhista, os empregos irregulares, a desigualdade de gênero e as migrações, que brilham por sua ausência nos debates entre governantes e empresários multinacionais que esta semana voltam a se reunir no Fórum Econômico Mundial (FEM), na localidade suíça de Davos. Mas, no caso das migrações, “minha opinião é que o pessoal de Davos é favorável” a esses deslocamentos, disse à IPS o especialista do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França, Marc Bernardot. Porque se são verdadeiramente liberais, capitalistas liberais, eles são favoráveis, por essência, lógica e coerência doutrinária, à livre circulação de bens, capitais e homens, deduziu. Para que o capital flua é necessário também que o trabalhador se traslade, acrescentou.
Bernardot afirmou que os grandes liberais são favoráveis à imigração sem controle. Esse é um dos principais problemas da direita na França, pois usa o enfoque utilitarista dessa ideologia, os imigrantes são fantásticos. Rendem de uma maneira enorme porque permitem preencher de forma ágil e imediata as necessidades do mercado, destacou. Na França, os maiores empregadores de mão-de-obra estrangeira ilegal são os contratistas das grandes obras, como redes de autoestradas ou estádios monumentais. Dali deriva que o próprio Estado francês seja um grande empregador através das licitações para esses centros esportivos ou para os trens de alta velocidade, explicou o pesquisador.
Também o trabalho precário dos imigrantes, as deploráveis condições de alojamento em que vivem e os baixos salários predominantes asseguram a rentabilidade das propriedades agrícolas, em sua maioria latifúndios do sul da França, na zona de Bocas do Ródano, e de Andaluzia, na Espanha, disse Barnardot durante a manifestação denominada O Outro Davos, que aconteceu no final de semana em Zurique. Um imigrante senegalês, Spitou Mendy, que trabalha em agricultura intensiva do sul de Andaluzia e milita no Sindicato de Operários do Campo (SOC), disse que na Espanha a precariedade trabalhista não se limita às atividades rurais, compreendendo também todos os setores econômicos. A miséria dos trabalhadores agrícolas é indescritível, ressaltou.
O SOC, contrário às políticas neoliberais dos sucessivos governos da Espanha, não recebe subvenções do Estado que, por outro lado, beneficia os “grandes sindicatos tradicionais porque eles se dedicam aos assuntos políticos”, disse a entidade. Em outro aspecto, o mercado mundial para os imigrantes não se reduz à agricultura ou às obras públicas gigantescas, também as presidências particulares absorvem trabalhadoras, como explicou a socióloga e ativista britânica Bridget Anderson. As questões de migrações e precariedade foram o centro da conferência O Outro Davos, uma assembléia que a Attac Suíça e outros grupos não-governamentais do país organizam todos os anos em oposição ao FEM, que anualmente acontece nessa localidade turística.
São os mesmos problemas que mobilizarão as manifestações contra o Grupo dos Oito países mais industrializados, que se reunirá novamente em junho na localidade alemã de Heiligendamm. Anderson observou que, enquanto os capitais de deslocam atrás dos baixos salários, a realidade física determina que a construção, a agricultura, os empregos em casas particulares ou em outros numerosos serviços não podem trasladar-se às áreas de escassas remunerações. Por isso, o trabalhador barato vai até eles, afirmou. A especialista citou o exemplo das pequenas e médias empresas que carecem de recursos para deslocar sua produção até as regiões onde reside a mão-de-obra mais econômica. Assim, a força de trabalho, depreciada, tanto a legal quando a ilegal, vai até elas, disse.
Bernardot também se ocupa da outra face das migrações: o tratamento recebido pelos viajantes quando chegam ao território europeu e das centenas de campos ou centros onde são alojados antes de serem admitidos ou expulsos. O pesquisador afirma que na Europa ocorre um processo de luta e controle contra os estrangeiros que inclui a penalização e a militarização dos imigrantes. Com esse objetivo, surgiram nos últimos 20 anos, e se multiplicaram pela Europa, os locais de confinamento, que, às vezes, são chamados de campos, acrescentou.
Localizam-se nas fronteiras da União Européia e “agora cada vez mais ao norte da África”, nos países considerados como ponto de partida ou de trânsito dos imigrantes rumo ao continente europeu. Esses lugares recebem nomes diferentes em cada país, mas, um fator comum a todos é que somente alojam estrangeiros, nunca nativos ou cidadãos europeus. Além disso, os incluídos nesses recintos não são considerados como indivíduos, mas como membros de um grupo. É uma população considerada em conjunto por ser estrangeira, explicou Bernardot. Não são o senhor X ou a senhoa Y, mas alguém que pertence a um grupo visto coletivamente como uma ameaça, como um risco para a sociedade, acrescentou.
Também existem estabelecimentos penitenciários que pouco a pouco são contaminados por essa técnica de controle e de luta contra a imigração ilegal. É o caso das prisões francesas, mas, também da Bélgica, Alemanha ou Grã-Bretanha. Uma parte cada vez mais importante das pessoas que se encontram nas prisões européias são de nacionalidade estrangeira. Para o pesquisador, isso demonstra a penalização dos estrangeiros, o aumento de suas prisões, e, também, o fato de que cada vez mais as cadeias européias servem concretamente de lugares de detenção oficiosa. Dessa maneira se confundem formas de violação da lei que são muito diferentes, acrescentou Bernardot.
A diversidade desses centros é ainda mais complexa pelo fato de os lugares mencionados não serem facilmente identificáveis. Não somente não são chamados de campos como, também, alguns até carecem de nome. Certo lugar na Bélgica se chama 127 Bis. É um número em uma rua que leva ao aeroporto, onde ficam os estrangeiros para que se preparem com a idéia de serem enviados à força a destinos variados. Mas, não apenas carecem de nome, ou de nomes variados que resultam eufemismos de seu funcionamento e de seus objetivos reais. E, além disso, esses lugares não se parecem com o que se imagina ser um campo, com vigias, corredores de segurança, cães policiais, alambrados, entre outros sinais característicos.
Nada disso. São lugares que se confundem com o entorno arquitetônico, porque se pode passar junto ao aeroporto sem percebe-los. Porque são um espaço como qualquer outro. Uma porta, um funcionário, enquanto para trás pode haver três ou quatro famílias cm seus filhos que esperam antes de serem expulsos ou autorizados a entrar no território, em condições de higiene e salubridade catastróficas. O viajante ignora tudo, descreveu Bernardot. Quando cobrados, os poderes públicos alegam objetivos humanitários ou sociais. Se essa população é colocada nesses espaços, é para seu bem, afirmam. Eles poderiam ficar à mercê dos traficantes de pessoas ou se perderem na natureza, argumentam. Ali, pelo contrário, estão à mão para poderem ser levados à fronteira ou expulsos.
Em 2005, o comissário da União Européia para políticas de migração, Gil Robles, exortou para que o texto das leis seja verdadeiramente aplicado, que as pessoas que devem passar pelos centros de espera ou de detenção, passem de fato. Está exigência se relaciona com a atitude da policia francesa, que deixa muitos estrangeiros que tentam entrar clandestinamente no território nos barcos onde viajavam e transforma essas embarcações em lugares de detenção oficiosos. Robles disse que a aplicação da lei significa fazer com que os estrangeiros passem por esses centros de espera.
Dessa forma os legaliza. Do contrário, não só se transforma os barcos em centros de espera como, também, se convertem os donos dessas embarcações, os armadores, em policiais de ocasião. E, mais grave ainda, como existem multas para os responsáveis pelos barcos quando são encontrados clandestinos a bordo, essas embarcações não chegam perto do porto. Isto significa com freqüência que os imigrantes ilegais são desembarcados no mar, denunciou Bernardot. (IPS/Envolverde)
