Genebra, 01/02/2007 – A Rodada de Doha entrou em uma fase de negociações consumadas, afirmou uma fonte desse contexto ao resumir o estado das discussões mantidas durante as últimas semanas na Organização Mundial do Comércio. A interpretação de setores próximos à secretaria geral da OMC diz que, depois da brusca suspensão das negociações do final de julho e depois de um período de inatividade, o processo entrou em uma fase mais acabada das tratativas multilaterais.
Em apoio a essa visão, o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, afirmou nesta quarta-feira que as condições políticas agora são mais favoráveis para a conclusão da rodada do que foram durante muito tempo. Entretanto, negociadores de países em desenvolvimento consultados pela IPS disseram que o estado das discussões praticamente não mudou desde o fracasso de julho.
As fontes de países do Sul destacaram que o único sucesso registrado na Rodada de Doha foi a manifestação política em favor do reinício das negociações feita no dia 8 de janeiro pelos presidente George W. Bush, dos Estados Unidos, e José Manuel Barros, da Comissão Européia, órgão executivo da União Européia. Nessa oportunidade, ambos encomendaram aos seus funcionários especializados, a representante comercial norte-americana, Susan Schwab, e o comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, que dessem força as caídas negociações.
As diligencias de Schwab e Mandelson, como também de Lamy criaram nas últimas semanas a idéia de que algo estava ocorrendo nas negociações, segundo as fontes. Essa impressão se fortaleceu com a reunião de ministros de 24 dos 150 membros da OMC. Os funcionários reuniram-se no último fim de semana em Davos, na Suíça, onde anualmente acontece do Fórum Econômico Mundial, que reúne a elite financeira e governante do planeta.
Mas da reunião de Davos, convocada pelo governo suíço, surgiu um documento de apoio à Rodada de Doha com um texto em que nada difere das declarações oficiais emitidas pelas reuniões similares de ministros realizadas no mesmo lugar os últimos três anos, afirmaram os negociadores. Assim, o único destaque desta etapa foi a vontade política de reanimar as negociações expressas pelas duas potências comerciais, insistiram. Pórem ao mesmo tempo, persiste a ausência de iniciativas precisas, os números, que podem tirar as negociações da paralisia, afirmaram.
Nas últimas semanas, diferentes fontes divulgaram ofertas concretas das duas potências negociadoras para destravar as discussões. Entretanto Schwab negou que seu país esteja negociando cifras sobre redução de seu protecionismo comercial. De todo modo, as atividades serão reiniciadas na OMC na próxima semana, quando a organização examinará formalmente o chamado que Lamy dirigiu nesta quarta-feira aos chefes de missão dos países-membros para que retornem às negociações.
Tanto Lamy quanto o restante dos negociadores que apoiaram o reinicio das conversações evitaram mencionar prazos para o fim do processo. A Rodada de Doha deixou para trás numerosos termos não cumpridos, como ocorreu com a fracassada quinta conferência ministerial da OMC, realizada em setembro de 2003 no balneário mexicano de Cancun. Os negociadores evitam os prazos, mas não podem impedir que as negociações dependam de datas e da ordem de outros acontecimentos, como, por exemplo, o vencimento da Autoridade de Promoção Comercial, a disposição legislativa que nos Estados Unidos autoriza o governo a referendar tratados comerciais sem aprovação detalhada do Congresso.
O presidente Bush pediu formalmente nesta quarta-feira ao Congresso, onde agora predomina a maioria do opositor Partido Democrata, uma prorrogação dessa faculdade para acertar acordos comerciais, pois a autorização vigente termina em junho. Outro evento determinante que pode influir na marcha das negociações serão as eleições presidenciais na França, dia 29 de abril, que, se preciso, terão segundo turno no dia 13 de maio.
A eleição na França ganha importância porque esse país é um dos mais irredutíveis opositores a toda concessão da UE na abertura de seus mercados agrícolas. E também pendem sobre o andamento da Rodada de Doha as eleições presidenciais de novembro de 2008. Portanto, a delegação norte-americana explicou de maneira pormenorizada aos chefes de missões junto à OMC como acontece o processo de aprovação da Autoridade de Promoção Comercial.
Um negociador latino-americano disse à IPS que essa exposição dos Estados Unidos “insinuou nas entrelinhas que para conseguir tal autorização do Congresso necessita saber quais serão os números da negociação de Doha”. A Rodada de Doha, capital do Qatar, foi lançada em novembro de 2001com o objetivo de aprofundar a abertura dos mercados de vários setores comerciais, como agricultura, serviços e bens industriais. (IPS/Envolverde)
