Nova York, 07/02/2007 – O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, realizou em seu primeiro mês no cargo uma intensa campanha pela reforma do fórum mundial, mas chocou-se com a forte oposição de boa parte dos países que o integram. “Por favor, tenham a certeza de que nas últimas semanas considerei vossas preocupações”, disse Ban na segunda-feira perante a Assembléia Geral, dominada pelo ceticismo. “Cada um de vocês tem o direito de ser ouvido sem importar o tamanho de seu país, sua participação no orçamento ou qualquer que seja o hemisfério onde se encontra”, disse o secretário-geral aos delegados em uma reunião de três horas a portas fechadas. Dessa forma, Ban respondeu aos que lhe atribuíam a intenção de acelerar as reformas passando por cima dos comitês financeiros e administrativos da ONU, que devem analisar exaustivamente esses tipos de proposta antes de serem levadas à Assembléia Geral para aprovação final. “Permitam-me assegurar-lhes que nosso diálogo informal a este respeito, até agora, foi o primeiro passo do processo”, disse aos delegados. Também destacou que se envolverá pessoalmente no diálogo com os Estados-membros, “e pedirei aos meus assessores que consultem especialistas para elaborar, o mais rápido possível, um conjunto de propostas”.
Ban Ki-Moon anunciou formalmente que pretende dividir o Departamento de Operações de Manutenção da Paz em um de Apoio no Terreno e outro denominado Operações de Paz. Também deseja modificar o status atual do Departamento de Assuntos de Desarmamento substituindo por um novo Escritório para Assuntos de Desarmamento dirigido por um alto representante ou um representante especial do secretário-geral, em lugar de um subsecretário-geral. Governos e ativistas atribuem a proposta à intenção de diminuir a importância das gestões pelo desarmamento.
Com o fim de dissipar esses temores, Ban disse que o novo organismo terá “uma ligação direta” com o próprio secretário-geral, “para, assim, garantir uma interação mais freqüente”. O representante do Paquistão, Munir Akram, disse que, a princípio, preocupa-se com a degradação desse Departamento. Mas, na realidade, a proposta do secretário-geral é “fortalecê-lo”. “Isso está certo. Mas, não se deve pedir-lhe que assuma tarefas que não tenham a aprovação dos órgãos legislativos da ONU, especialmente assuntos específicos de um país”, afirmou Akram. O Paquistão também se opõe à universalização de certo tipo de tratados internacionais, afirmou seu representante.
Já o delegado iraniano, Mehdi Danesh-Yazdi, expressou sua oposição à degradação do Departamento de Assuntos de Desarmamento e sua vontade de que continue como está, um departamento independente a cargo de um subsecretário-geral. “Nomear um representante especial do secretário-geral não é uma solução nem um caminho na direção correta”, afirmou. Também se perguntou o que motivou a proposta de dividir o Departamento de Operações de Manutenção da Paz a cargo de dois novos subsecretários-gerais.
“Isso o tornará mais eficiente e coerente? Com o atual representante especial do secretário-geral e dos subsecretários-gerais mais o secretário-geral-adjunto envolvidos no assunto temo que a cúpula esteja atestada”, afirmou em tom de sarcasmo. Não surpreende que o maior apoio às propostas do secretário-geral partam dos Estados Unidos, cujo governo atual não considera o desarmamento entre suas prioridades. O representante norte-americano, Alejandro Wolff, disse que Ban, na qualidade de condutor da organização, é responsável perante os países-membros.
“Porém, necessita de flexibilidade e autoridade para sua tarefa. O julgaremos por seus resultados”, disse Wolff. O representante de Washington também disse que colocar o Departamento de Assuntos de Desarmamento diretamente sob comando do secretário-geral “soa como elevar de categoria, e não como uma degradação”. Quando à reforma do Departamento de Operações de Manutenção da Paz, Wolff afirmou que “se nos perguntarem, terá 192 idéias diferentes. O elegemos por aclamação, portanto, devemos deixar que se ocupe de sua reforma”. Mas as duas coalizões políticas mais importantes da ONU, o Grupo dos 77, com 130 países, e o Movimento de Países Não-Alinhados (Noal), com 117, expressaram publicamente suas reservas a respeito da reestrutura proposta por Ban Ki-Moon.
Representando o Noal, a delegada cubana, Ileana Nuñez Mordoche, disse que não é nenhum segredo que esse bloco coloca o desarmamento entre suas prioridades. “Consideramos que seria extremamente importante que o Departamento de Assuntos de Desarmamento continue sendo independente e sob o mando de um subsecretário-geral, e que não seja apenas um escritório”, acrescentou Mordoche, destacando a subordinação direta desse órgão ao secretário-geral. “Para nós, isso contribuiria em boa medida com o objetivo estabelecido pelo secretário-geral de dar uma nova ênfase às funções essenciais deste departamento por meio de um compromisso de alto nível e um apoio institucional apropriado”, afirmou.
Por sua vez, o Gupo dos 77 declarou que “não deseja discordar publicamente do secretário-geral”. Mas também assinalou em uma carta dirigida aos membros que “não apóia nenhum prazo artificial” para discutir a reestrutura.
