Pena de Morte: Erro em execução reaviva debate nos EUA

Tampa, EUA, 15/03/2007 – Uma acidentada execução por injeção letal no Estado da Flórida provocou uma polêmica sobre esta forma de praticar a pena de morte.

O preso Angel Nieves Díaz, de 55 anos, demorou 34 minutos para morrer, o dobro do habitual em uma execução desse tipo. A mistura mortal de substâncias injetadas em seu braço esquerdo não entrou corretamente na veia e se espalhou pela carne. O erro fez com que o então governador John Ellis “Jeb” Bush – irmão do presidente George W. Bush – anunciasse uma moratória nas execuções, ao mesmo tempo em que uma comissão especial investigava o caso, ocorrido em 13 de dezembro.

A comissão, de 11 membros, sendo três médicos, apresentou seu relatório no último dia 1º ao novo governador da Flórida, Charlie Crist, no qual concluiu que não poderia determinar se Díaz sofreu dor durante sua execução. Entretanto, recomendou investigar se o coquetel letal de três produtos químicos usados no Estado deveria ser substituído. No dia seguinte à divulgação do relatório, Crist anunciou que encomendaria ao secretário do Departamento de Correcionais da Florida, James McDonough, estudar as formas como é aplicada a injeção letal nos 37 Estados do país e recomendar uma delas.

Mas é provável que nem o relatório nem a rápida resposta do governador detenham o movimento abolicionista que lentamente está se formando nos Estados Unidos e que cresceu desde a execução de Díaz. Um levantamento em três Estados feito pela IPS mostrou que após este caso houve aumento do interesse público pelas organizações contrárias à pena capital. “Durante muito tempo as execuções estiveram fora da vista do público”, afirmou Mark Elliott, da organização Floridenses por Alternativas para a Pena de Morte. Elliott confirmou que agora sua organização recebe mais telefonemas e e-mails.

Em Virginia, Estado tradicionalmente simpatizante com o governante e conservador Partido Republicano, houve um “aumento gradual” das consultas públicas à organização Virginianos por Alternativas para a Pena de Morte. O presidente desse grupo civil, Jack Dryden-Travers, disse que a execução de Díaz fez com que os moradores do Estado sintam cada vez mais repulsa pela pena capital. Também na Califórnia, tradicionalmente liberal e simpatizante do opositor Partido Democrata, aumentou a rejeição à pena máxima.

O diretor-executivo do Enfoque na Pena de Morte, Lance Lindisey, disse que sua organização estava recebendo muitas consultas por causa do caso Díaz e que, entre os californianos, “o apoio geral à pena de morte continua diminuindo”. Lindisey acrescentou que atualmente seu Estado examina os procedimentos da injeção letal e também a formação de médicos verdugos. O assunto sobre a competência e capacitação dos que aplicam a injeção nos réus ficou exposto dramaticamente durante o interrogatório da comissão da Florida do verdugo de Díaz. Sem ser visto e falando por telefone com voz disfarçada, admitiu que não tinha “nem formação médica nem títulos”.

A presidente da organização Anesthesia Awareness, Carol Weihrer, também esteve presente quando o verdugo testemunhou. “Eu o ouvi testemunhar que não sabia quem misturou as substâncias químicas ou se a pessoa que o fez tem alguma formação médica”, disse à IPS. Em 1998, Weihrer foi submetida a uma cirurgia para retirada de uma das vistas. Ela contou à comissão que nessa cirurgia lhe foi administrado um anestésico que continha um derivado de um dos três produtos químicos usados na injeção letal aplicada em Díaz. O anestésico não surtiu pleno efeito e ela disse à comissão que sentiu dor durante a extirpação.

O diretor-executivo do Centro de Informação sobre a Pena de Morte, Richard Dieter, confirmou à IPS que em outros Estados é comum as injeções letais serem administradas por funcionários das prisões e não por médicos. “Os médicos não querem participar disso porque vai contra seu juramento de Hipócrates”, explicou, acrescentando que agora há “11 Estados que têm controles sobre as injeções letais”. A Associação Médica Norte-americana tem uma norma clara que “proíbe estritamente” os profissionais de participarem de execuções.

Em julho, essa entidade divulgou amplamente suas pautas. A nenhum praticante da medicina é permitido receitar produtos para uma execução, administra-los ou de alguma maneira participar da pena capital. Também estão proibidos de certificar a morte de uma pessoa executada. Os médicos estão sob juramento para proteger vidas, e qualquer forma de participação em execuções “prejudica a confiança pública na profissão”, explicou o presidente da associação, William G. Plested III.

A comissão da Flórida exigiu melhor capacitação para os verdugos, bem como instruções mais claras sobre procedimentos de execução. Também fez outras recomendações, uma delas proposta pelo senador estadual Victor Crist, fervoroso defensor da pena de morte. Crist disse aos jornalistas que estudava pedir aos legisladores estaduais permissão para registrar em áudio todas as execuções. (IPS/Envolverde)