Bucareste, 19/03/2007 – Líderes da sociedade civil da Romênia estão preocupados com os crescentes ataques contra a ministra da Justiça, Mônica Macovei, que lidera uma cruzada anticorrupção sem precedentes. Alguns funcionários de governo e líderes da oposição a criticam por suas investigações sobre escândalos que envolvem todo o espectro político. Agora a sociedade civil realiza uma campanha para apoiá-la. No dia 27 de fevereiro houve uma grande manifestação em Piata Universitatii, no centro de Bucareste. Ao chamado de seis organizações não-governamentais a população tomou as ruas para demonstrar apoio a Macovei.
A mobilização aconteceu duas semanas depois que o Senado aprovou uma moção de censura simples que acusa a ministra de bloquear as reformas do sistema judicial. Macovei, de 48 anos, assumiu o cargo no outono de 2004, quando chegou ao poder uma coalizão de centro-direita. Com prestígio internacional, Macovei também goza de ampla simpatia entre os romenos, que vêem nela – contrariamente à moção – a principal promotora da reforma da justiça. A Romênia, de 22 milhões de habitantes, integrou-se à União Européia no dia 1º de janeiro deste ano.
A UE alertou Bucareste de que precisava avançar em sua luta contra a corrupção e em suas reformas judiciais. Do contrário, os demais membros do bloco poderiam se negar a reconhecer as decisões dos tribunais romeno, colocando esse ex-país comunista em uma categoria secundária dentro do grupo. A moção contra Macovei, além de receber apoio dos social-democratas (PSDR) e do ultradireitista Grande Partido Romeno, também foi votada pelos membros da coalizão governante, formada pelos partidos Libera, Democrático e Húngaro.
Isto evidencia que se tratou não de um ataque habitual da oposição contra o governo, mas de uma ofensiva pessoal contra a ministra. Imediatamente após o Senado aprovar a moção, o comissário de Justiça da UE, Franco Frattini, ratificou seu “completo apreço pela ministra Mocovei”. Susanne Kastner, vice-presidente do Bundestad, a câmara alta do parlamento alemão, advertiu a Romênia de que a moção poderia ser interpretada pela UE como uma tentativa de evitar a reforma judicial.
O escritório romeno da Transparência Internacional condenou a moção, dizendo que o texto “está escrito de uma maneira superficial e motivado por razões políticas, ignorando o princípio de independência do poder judiciário”. Macovei respondeu firmemente à moção. “A Romênia tem uma estratégia para reformar o sistema de justiça e combater a corrupção. Caso contrário, não estaríamos hoje na UE”, afirmou. “Foram muito importantes os êxitos obtidos pela Direção Nacional Anticorrupção atingidos nos últimos dois anos”, destacou a ministra.
No ano passado, “360 pessoas foram levadas a julgamento, entre elas um ministro, dois secretários de Estado, sete membros do parlamento, dois presidentes de conselhos locais e um vice-presidente, além de 50 policiais, numerosos juízes e promotores, prefeitos e inspetores de impostos”. Entre as personalidades julgadas por corrupção durante os últimos dois anos destacam-se o ex-primeiro-ministro e líder do PSDR, Adrian Nastase, e seus co-partidarios, o ex-ministro para a Integração Européia Hildegard Puwak e o ex-secretário-geral do governo Petru Serban Mihailescu.
Os promotores do Estado também investigaram integrantes de outros partidos. Um dos casos de maior repercussão foi o de Dinu Patriciu, presidente da companhia de petróleo Rompetrol e membro do Partido Liberal, acusado de lavagem de dinheiro. O primeiro-ministro atual, Calin Popescu-Tariceanu, é do Partido Liberal. O Tribunal Constitucional, consultado se Macovei deveria renunciar devido à moção de censura, concluiu que a última palavra deve ser do primeiro-ministro.
Como Tariceanu e o presidente Traian Basescu estão travados em um confronto político há vários meses, e a ministra é considerada uma protegida de Basescu, a decisão do Tribunal fez temer que Macovei perdesse o cargo. Tariceanu não pediu sua renúncia. Mas, a posição da ministra continua ameaçada, por isso as organizações da sociedade civil decidiram demonstrar-lhe seu apoio.
“Embora o Tribunal Constitucional tenha feito valer o caráter não-obrigatório da moção do Senado sobre e renúncia de Macovei, a pressão sobre a ministra se mantém alta e é provável que busque qualquer pretexto para livrar-se dela”, disse à IPS Alexandru Lazescu, membro do Grupo pelo Diálogo (GDS), um dos organizadores da manifestação. “O apoio de setores alheios ao espectro político é necessário para consolidar sua posição”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
