Washington, 10/02/2005 – O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, pediu ao Congresso que aumente em 17% o orçamento de ajuda ao exterior, mas, enfrenta uma firme resistência por parte de seus próprios correligionários republicanos. A maior parte do aumento corresponde a um grande impulso ao financiamento da campanha mundial contra a aids e aos US$ 3 bilhões solicitados para a Conta de Desafio do Milênio (MCA), programa iniciado há dois anos e dirigido a uma dúzia de países pobres. A MCA incentiva o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas para o Milênio estabelecidos em 2000 pela comunidade internacional. A ajuda está condicionada a reformas políticas e econômicas de longo alcance.
Fontes do Congresso consideraram que a MCA será particularmente vulnerável a cortes durante o processo legislativo. Os Congressistas destinaram US$ 1,5 bilhão à iniciativa para este ano, US$ 1 bilhão a menos do que a quantia solicitada por Bush. "Foram destinados US$ 2,5 bilhões à MCA nos últimos dois anos, mas, não se desembolsou nem um centavo", disse um funcionário do Congresso à IPS. "Então, com todos os cortes de programas sociais dentro do país, não será fácil ao presidente convencer os congressistas de que agora são necessários mais US$ 3 bilhões", acrescentou.
E, mesmo no caso de conseguir o aumento pedido para os fundos de luta contra a aids e para a MCA, Bush ficará muito abaixo da promessa feita na cúpula mundial sobre financiamento para o desenvolvimento, em Monterrey, no México. Nessa ocasião, o presidente anunciou que os Estados Unidos elevariam em 50% a ajuda ao desenvolvimento até 2006. "O presidente disse que financiaria estas novas iniciativas sem reduzir os programas existentes. Infelizmente, não cumpriu o prometido. Há cortes significativos", disse Stephen Radelet, do não-governamental Centro para O Desenvolvimento Global. O orçamento para ajuda ao desenvolvimento pedido ao Congresso soma US$ 22,9 bilhões em um orçamento fiscal total de US$ 2,57 trilhões para 2006.
A iniciativa prevê cortes em programas nacionais de educação, saúde e meio ambiente, bem como aumento nos da defesa e segurança interna. Este projeto não inclui várias normas de caráter orçamentário que serão apresentadas depois, como a destinação de US$ 80 bilhões ao financiamento de operações militares no Iraque e Afeganistão, assim como centenas de milhares de milhões necessários para a privatização parcial do seguro social. O orçamento da defesa do projeto original para 2006 chega a quase US$ 420 bilhões, 5% a mais do que o atual e 15% superior do que a média dos anos de guerra fria, segundo Steven Kosiak, do Centro de Avaliações Estratégicas e Orçamentárias.
Mas, se a essa quantia forem acrescentados os US$ 80 bilhões que serão solicitados para o Iraque e Afeganistão, resultará em meio trilhão de dólares, quase a metade dos gastos militares de todos os países do mundo. Diante destes números, o que Bush pede para ajuda ao exterior parece muito pouco. Os US$ 3 bilhões solicitados para a MCA supõem duplicar a verba do presente ano fiscal, mas, programas de ajuda ao desenvolvimento e de caráter humanitário continuarão sufocados, segundo o projeto apresentado no Congresso. A contribuição para os programas de sobrevivência infantil cairá dos US$ 1,8 bilhão em 2004 para US$ 1,530 bilhão este ano, chegando a US$ 1,250 bilhão no próximo.
Ao mesmo tempo, a ajuda ao desenvolvimento de longo prazo – programas de educação, meio ambiente, água potável e saneamento – sofrerão cortes de US$ 1,150 bilhão, a pedido de Bush. "Estamos preocupados. Estes programas não só ajudam as nações pobres como, também, constituem um elemento estabilizador do mundo chegando à segurança dos Estados Unidos", disse Mary McClymont, coordenadora da InterAction, coalizão que reúne 160 organizações humanitárias deste país. Ao mesmo tempo, o governo pede que se aumente de zero para US$ 270 milhões o financiamento de programas voltados a refugiados, migrantes e ajuda em casão de desastres, bem como a "iniciativas de transição" para "Estados frágeis" com Afeganistão, Etiópia, Haiti, e Sudão.
A contribuição para organizações internacionais será reduzida em um total de aproximadamente US$ 47 milhões. A contribuição para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) cairá de US$ 124 milhões para US$ 114 milhões, apesar de a secretária da Agricultura do governo Bush, Ann Veneman, ser a sucessora de Carol Bellamy à frente da agência. Os fundos destinados ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), agência tradicionalmente encabeçada por um cidadão norte-americano, cairão de US$ 108 milhões para US$ 95 milhões, de acordo com a iniciativa do governo. Ao mesmo tempo, a contribuição norte-americana para as missões de paz da ONU aumentaria 113%, chegando a U$ 1,030 bilhão. (IPS/Envolverde)
