Colombo, 29/05/2007 – O retorno às suas casas de cem mil refugiados por causa de combates entre o exército do Sri Lanka e os rebeldes Tigres para a Libertação da Pátria Tamil, no distrito de Batticaloa, causa mais problemas do que soluciona, alertam especialistas e ativistas. O plano do governo permitiu a volta de aproximadamente 20 mil pessoas na última semana e, segundo as autoridades, tudo caminha de acordo com o previsto. “Foi dito que este é um plano de reassentamento forçado. Isso não existe. Todos estão retornando de maneira voluntária”, disse as IPS o porta-voz das forças armadas do país, brigadeiro Prasad Samarasinghe.
Batticaloa, centro nevrálgico do leste do Sri Lanka cuja população pertence a todos os grupos étnicos do país, em dezembro ficou envolvido em combates entre rebeldes e o exército. A cidade de Batticaloa e sua periferia foram inundadas por civis que abandonaram suas casas quando os combates começaram, primeiro no norte e depois a oeste da cidade. No começo de março já havia mais de 150 mil pessoas em busca de refúgio por todo lado, inclusive debaixo de árvores e à margem das estradas.
O alojamento dos refugiados em escolas, centros comunitários e casas de família afetou a vida diária do distrito. Quando os combates alcançaram sua intensidade máxima, 325 escolas ficaram fechadas, o que interrompeu as aulas de 135 mil estudantes, segundo S. Amalanathan, administrador civil de Batticaloa. Oitenta ainda permanecem fechados. O distrito retorna com dificuldades à normalidade. O governo central implementa um plano para o retorno dos refugiados às suas aldeias. Na semana passada, três ministros foram supervisionar o regresso para áreas arrebatadas dos Tigres.
Os militares têm um papel-chave no plano, pois possuem um registro dos que voltam e lhes entregam passes de segurança. Está previsto o retorno de 34 mil pessoas até o final deste mês e de mais 60 mil na fase seguinte, que começará em 1º de junho. A maioria dos refugiados prefere regressar às suas casas em lugar de permanecer em centros de assistência ou na casa de outras famílias. “Muitos querem voltar, mas estão preocupados com as condições de segurança. De todo modo, dizem que voltariam se tivessem garantias das autoridades’, afirma o Centro para as Opções Políticas, um grupo de especialistas com sede em Colombo.
Alguns refugiados estão fora de suas casas desde agosto de 2006, quando fugiram de suas aldeias ao sul da baía de Tricomalee, reduto do território onde é maioria a etnia tamil, no norte e leste do Sri Lanka. Estes refugiados tiveram de percorrer mais de cem quilômetros, em geral levando apenas uma mala de roupas nas costas, para chegar a áreas mais seguras em Batticaloa. O plano de retorno agora em marcha não se ajusta totalmente às normas internacionalmente aceitas, segundo seus críticos.
Agências da Organização das Nações Unidas, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) ou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), pediram ao governo uma estratégia passo a passo e a avaliação dos riscos. A responsável local do Unicef, Natascha Paddison, expressou preocupação pela falta de acesso à educação, água limpa e saneamento, além do risco de bandos beligerantes recrutarem menores de idade. Estas advertências, entretanto, são moderadas em comparação com a reação apresentada em março pelo reassentamento de mais de 15 mil pessoas em Vaharai, no norte de Batticaloa. Na época, informes do Acnur denunciaram reassentamentos forçados.
O Comitê Permanente Interagências (Iasc), fórum de consulta e tomada de decisões integrado por organizações humanitárias, distribuiu folhetos nos campos de refugiados informando sobre seus direitos, o que irritou o governo. Na atual rodada de retorno de refugiados “Não podemos ir às áreas para onde eles retornam”, disse Rukshan Fernando, da não-governamental Associação Lei e Sociedade, após uma visita a Batticaloa. “As forças de segurança dizem que não são seguras, o que é um pouco surpreendente já que todos estes civis estão se dirigindo para lá”, acrescentou Fernando.
Entretanto, os militares garantem que permitiram o acesso de representantes da ONU e de outras organizações às zonas onde os refugiados retornaram. Mas “não podemos permitir o ingresso nas áreas onde acontecerá a próxima fase, porque ainda não estão limpas” de atividade insurgente, disse o brigadeiro Samarasinghe. A manutenção dos campos de refugiados se converteu em outro problema. O Programa Mundial de Alimentos da ONU fez em março dois chamados de emergência e advertências sobre o esgotamento de víveres. O PMA recebeu em março fundos adicionais, mas agora busca novos doadores para manter o abastecimento de provisões.
“O canal de fornecimentos parece seguro até o próximo mês”, disse à IPS Jeff Taft, diretor do escritório do PMA no Sri Lanka. A organização fornece mais de 70% das necessidades alimentares dos 130 mil refugiados no distrito. A Iasc informou que 13 mil pessoas, a maioria alojada em casas de família, ainda não recebem provisões de maneira regular. “Precisaríamos de um compromisso de mais longo prazo para manter o fluxo de abastecimento. Com sorte, os fundos chegarão”, diz Taft. O PMA necessita de US$ 1 milhão por semana para alimentar todos os refugiados da ilha e já reduziu alguns de seus programas.
“Estou muito preocupado com a deterioração da situação humanitária devido ao ressurgimento do conflito, principalmente o impacto nos civis. Muitos fugiram várias vezes por causa dos enfrentamentos”, disse Tony Banbury, diretor desta agência da ONU para a Ásia. O PMA e a Cruz Vermelha receberam, de todo modo, ajuda adicional para ajudar os refugiados. Japão, Estados Unidos e o Fundo Central de Emergências da ONU realizaram contribuições. Na semana passada, o governo australiano prometeu US$ 5,25 mihões para os programas da Cruz Vermelha, do PMA, e Unicef, sendo que US$ 3 milhões estão destinados a ajuda alimentar de emergência do PMA.
“Seqüestros, assassinatos e recrutamentos forçados acontecem diariamente”, afirmou o governo da Austrália em um comunicado. “Todos os bandos em luta violam as leis humanitárias internacionais regularmente. O governo australiano está preocupado pela tendência a maior violência e a um ambiente de crescente impunidade”, acrescentou. Os socorristas não vêem um rápido fim para o sofrimento. “Enfrentemos a realidade. Este é um velho conflito, que dura mais de 20 anos. O armistício de 2002 existe apenas no papel e há muitos confrontos para sermos otimistas a respeito do futuro imediato”, disse Toon Vandanhooven, principal diretor da Cruz Vermelha no Sri Lanka.
Segundo a Anistia Internacional, mais de 215 mil se refugiaram no norte e leste do país pelo reinício dos combates, e que pelo menos 10 mil fugiram para a Índia. Estima-se que cerca de 500 mil se refugiaram em fases anteriores ao conflito e por causa do tsunami de dezembro de 2004. Batticaloa figura entre as áreas mais afetadas pelo maremoto. Muitos destes refugiados são vulneráveis à hostilidade dos Tigres, outros grupos armados e membros das forças de segurança, alertou a Anistia em seu último informe. Voluntários de organizações médicas e humanitárias, acrescenta, foram hostilizados ou seqüestrados e seu trabalho enfrenta novas exigências burocráticas, acrescenta a organização. (IPS/Envolverde)
