BRUXELAS, 05/06/2007 – As negociações comerciais entre a União Europeia (UE) e algumas regioes africanas são comparaveis a um desafio de boxe entre um novato e um campeão de peso pesado, afirmam os ativistas contra a pobreza na África. Esta disparidade é mais notável nas discussões entre a UE e os governos dos países da África Oriental e Austral, com os quais Bruxelas busca assinar um tratado de associação económica (EPA, me Inglês) antes do fim deste ano.
Por um lado, a UE com os 27membros dela conta com a metade dos membros do clube das nações mais ricas e poderosas do mundo, o G-8 (Alemanha, França, Grande Bretanha e a Italia). Pelo outro, 13 dos 16 países africanos que toman parte nas discussões encontram se entre os mais pobres do mundo, segundo um relatório das Nações Unidas.
O grau de integração entre os dois lados também não se compara. Enquanto que os admiradores de Europa louvam a UE como o melhor exemplo da união entre muitos países, as 16 nações do este e do sul da África pertencem a cinco associações económicas cujos objetivos e ações coincidem. Para além disso, Estes países não têm nem o estatuto legal como “bloco” nem os técnicos necessários para fazer uma negociação complexa.
Contudo, não é só a falta de proeza política que ocasiona a incertidão africana nas negociações. Os EPAs estão a substituir o Acordo de Cotonou entre a UE e os 79 países da África, dos Caraíbas e do Pacífico (ACP) que foram colonias europeias. Este acordo funcionava como uma combinação de ajuda através do comércio e foi assinado em 2000 no Benín.
O Peter Mandelson, o comissário do Comércio da UE, negou que está a tentar impor uma liberalização descontrolada aos países pobres. Num artígo para o diário The Standard, de Quênia, ele indicou que a abertura das economías aos produtos do estrangeiro não seria simétrica.
Segundo o Mandelson, a UE abrirá os seus mercados completamente ás exportações africanas do momento do acordo comercial entrar em vigor, embora os países africanos gozarão de um periódo prolongado de transição para tirar as suas barreira comerciais ás importações europeias. “Não temos intereses comerciais agressivos nesta negociação”, indicou o Mandelson.
Contudo as organizações não governamentais que criticam o possível acordo comercial com a UE, indicam que os países africanos finalmente deverão eliminar os impostos que actualmente aplicam a 80 porcento das importações da Europa e que constituem a quarta parte dos rendimentos dela. A Zâmbia, por exemplo, poderia perder 16 milhões de dólares, o que é igual ao seu orçamento anual para combater ao sida, indicam os críticos, entre osquais se encontram as organizações cristãs internacionais e não governamentais que propõem o comérçio justo, como Christian Aid, Tearfund e Traidcraft. O Temwa Gondwe, da Rede para a Justiça Económica de Malauí, disse que o acordo comercial pode limitar as possibilidades do desenvolvimento do seu país. “Podemos ver Malauí exportando matérias primas como o tabaco, chá e o café em grano, mas o que é preciso é de incorporar o valor acrescentado e exportar os produtos terminados”, disse o Gondwe enuma entrevista com a IPS. “As condições necessárias para assinar o acordo comercial não nos garantem que isto acontece”, acrescentou ele dizendo que o seu governo poderia assinar um acordo mal receiando uma resposta negativa com represárias para a UE, como a suspensão da ajuda económica.
Na Quênia, os ativistas que sustentam o ideal do comércio justo dizem que o acordo com a UE seria um desastre para os agricultores do país, que serão forçados a concorrer com as importações aumentandos de produtos europeios subvencionados como o maís, o trigo, leitarias, carne, arroz, tomates e farinha.
Esther Bett, da organização queniana Resources Oriented Development Initiatives, acha que o sector agrícola do seu país não tem recebido a assistência necessária para se desenvolver. “Eu sou produtora de leite e os meus rendimentos são iguais aos que o meu avô ganhava. O efeito dos EPAS será que o governo terá menos recursos e o apoio aos agricultores será mais reduzido”, disse ela.
Algunos críticos indicam que o impacto negativo para a Quênia dos acordos comerciais propostos será pior de que as consequencias derivadas dos programas de reajustamento estrutural impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial durante as décadas de 1980 e 1990, como um prerrequisito a prestação de créditos.
Uma das críticas mais persistentes recebida pela UE refere se a sua política agrícola comum, que prejudica os agricultores dos países pobres, inundando os mercados destes com os produtos baratos subvenciados. A Organização Mundial de Comércio (OMC) tem o alvo de eliminar todas as subvenções ás exportações pelo ano 2013.
Mas SEATINI, um grupo sedeado no Zimbábue que monitoriza as negociações comerciais, disse que os países africanos não estão a exercer a pressão suficiente sobre a Europa.
Depender da OMC a eliminar estas subvenções seria “um error estratégico”, avisou a organização, já que não está a impor nenhuma obrigação eficaz aos produtores europeios assim deixando os agricultores dos países numa posição cada vez mais vulnerável.
