BRUXELAS, 11/07/2007 – Portugal, o novo presidente da União Europiea, prometeu dar prioridade a África no seu agenda durante os próximos seis meses. O Primeiro Ministro José Socrates, cujo governo entrou em poder no dia 1 de julho deste ano, espera realisar uma ambição portuguesa de muitos anos de ser hóspede de uma cimeira entre a UE e os chefes dos estados africanos em Lisboa em dezembro deste ano.
Isto será a segunda vez que se realisa uma tal cimeira. A primeira vez foi em 2000 mas desde então tem sido muito difícil organisar uma outra cimeira por causa da divisão sobre a participação ou não do presidente zimbabueano cada vez mais autocrático o Robert Mugabe. Se seja realisada, a reunião de dezembro será caracterisada por muita tensão entre a UE e a África sobre o prazo limite noqual se deve concluir os Acordos da Associação Económica (EPAs).
A Comissão Europeia, o ramo executivo da UE, insiste que o bloco dos países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP) assina uma série de EPAs com ela antes do dia 31 de dezembro. A Comissão insiste que este prazo limite deve ser respeitado por causa dos acordos comerciais já existentes entre a UE e o bloco ACP que foram isentos das normas da Organização Mundial do Comércio. Esta isenção expira no início de 2008.
Um novo papel da Comissão sugere que a UE use a cimeira de Lisboa para estimular um diálogo político intenso com a África. O objetivo deste diálogo ao longo termo seria de “ultrapassar os acordos doador recebedor do passado e criar as associações genuinas baseadas na igualdade e nos interesses ou nos beneficios mútuos ou complementários,” diz o documento.
Um dos componentes principais desta estratégia seria de “harmonizar as normas e os regimes comerciais,” acrescenta o papel, enfatizando que as EPAs “apoiarão” estes esforços.
Mas, o Christopher Stephens, um pesquisador com o Instituto para o Desenvolvimento Econômico Internacional em Lóndres (ODI), acha que assinar as EPAs este ano seria premaduro.
“O problema é que estas serão os acordos detalhados, especificando exatamente como os milhares de produtos distintos devem ser tratados,” disse ele. “Mas a discussão destas deçisões ainda não começou.”
O Stephens prediz que as discussões sobre as EPAs ainda levarão mais dois ou três anos e que já “é demasiado tarde para que os acordos sejam crediveis ” durante 2007.
A opção à revelia da Comissão no caso deste prazo limite não seja satisfeito será de impôr as tarifas mais altas ás exportações dos países ACP a UE
O Stephens calculou que um aumento de cerca de 10 porcento nas tarifas dos bens ACP implicaria uma transferência de 156 milhões de euros (212 milhões de dólares) a tesouraria europeia cada ano. Isto seria 2.5 vezes mais o que EuropeAid o departamento da assistência estrangeira da Comissão deu aos projetos sanitários a todos os países ACP em 2005, disse ele. Os exportadores agrícolos como a Quênia, a Namibia e a Swazilândia seriam gravamente tocados.
Segundo ele, uma melhor opção seria de aplicar uma versão modificada do Programa do Sistema Generalizado de Preferências (GSP) da UE (o sistema que estabelece as tarifas comerciais) para os países ACP. A versão modificada permitiria a entrada sem tarifas nos mercados da UE de uma grande variedade de bens Atualmente, o GSP+ aplica se a apenas 15 países da américa latina.
Embora o Stephens acredite que esta opção seria compativel com as normas da OMC, ele se queixa da relutância notável da parte dos oficiais da UE de considerar esta opçao.
“Não há as discussões francas e abertas sobre estas opções,” disse ele. “Isto é porque a UE só quer negociar e mais nada..”
O Luis Morago, o responsável pelo escritório de Oxfam em Bruxelas, disse que o governo português quer ser o hóspede da cimeira de Lisboa porque “urgentemente deseja uma grande vitória política “.
“O governo português receia que se as negociações das EPAs não vão bem,se poderá ter as grandes controversias políticas e muito ressentimento dos países africanos para com a UE,” disse ele a IPS.
A Oxfam crê que as EPAs estã a ser promovidas mais pelo desejo europeia de inundar os mercados africanos com os bens ocidentais de usar o comércio a combater a pobreza na África.
“Desafiamos o governo português de abrir este debate,” disse o Morago. “Até agora a maioria das questões sobre as relações UE-África promovem o agenda europeio e não africano. O processo do diálogo tem sido muito limitado e o lado da UE não tem encorajado a participação dos sindicatos, dos agricultores a pequena escala, da sociedade civil e dos parlamentos nacionaisas africanos neste debate. A UE também não têm encorajado a participação dos próprios membros dela..”
O Paul Goodison do Escritório Europeia de Pesquisas, que monotoriza as relações comercias entre a UE e a África, disse que a Comissão não conseguiu examinar o impato das reformas ao sistema de subsídios dos agricultores da União durante as discussões das EPAs.
As reformas a Política Agrícola Comúm da UE que começaram em 1992 resultaram na substituição do apoio ligado aos preços dos produtos agrícolos com a introdução do suplemento direito ao rendimento dos agricultores europeios. Isto facilitou a redução nos preços de produtos alimentares na Europa, sem prejudicar o rendimento do agricultor.
Mas estas reformas também permitiram a UE a aumentar as exportações de produtos alimentares dela aos países ACP. Por exemplo, as exportações de produtos avícolos a alguns países da ACP aumentaram de 14,500 toneladas em 1991 á quase 80,000 toneladas em 2002.
“A única coisa que ainda não foi abordada na abordagem atual da Comissão as negociações sobre as EPAs, é a questão dos efeitos distorcentes das novas formas de apoio agrícolo na UE,” disse o Goodison.
No decorrer das discussões sobre as EPAs, a Comissão também está a advogar para que os países ACP eliminem a a mioria das tarifas deles aos bens da UE que entrm nos mercados deles. Muitos dos governos pediram que as reduções nas tarifas sejam feitas em fases ao longo de muito tempo e que tenham as medidas protetivas para os bens importantes as economias deles.
Mas o Goodison sempre disse que “Este “e um aspecto noqual a Comissão está mostrar um aresistência profunda as concessões ” porque ela recusou aceitar perante a OMC que o sistema de apoio agrícolo reformado continua a destorcer o comércio.
