HARARE, 24/01/2008 – As discussões auspiciadas pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para acabar com o estancamento entre o governo e a oposição de Zimbábue ficam penduradas por um filo. O objetivo da SADC é de assegurar que a governante União Nacional Africana do Zimbabwe-Frente Patriótica (ZANU-PF, pelas suas siglas em inglês) e a oposição o Movimento para o Câmbio Democrático (MDC) cheguem a um acordo para celebrar as eleições livres e justas no mês próximo.
Os negociadores de ambos partidos tinham vindo a Harare de Pretoria para tratar de romper o estancamento.
O Tendai Biti, um membro da equipa negociadora da oposição, disse a IPS que os dois partidos já se reuniram 20 vezes.
As discussões foram recomeçaram no dia 13 deste mês em Pretoria sob a supervisão direita do presidente sulafricano o Thabo Mbeki, que agora está sob muita pressão para concluir as negociações antes das eleições.
En março de 2007, o Mbeki foi eleito pelos líderes da SADC para encabeçar os esforços a acabar com a crise económica e política do país facilitando o diálogo entre o ZANU-PF, o partido do presidente Robert Mugabe, e o MDC, liderado pelo Morgan Tsvangirai.
“O diálogo recomeçou. Os nossos negociadores estão agora na África do Sul desde que o presidente Thabo Mbeki faz parte do processo”, assegurou o ministro de Assuntos Legais, Parlamentares e da Justiça, o Patrick Chinamasa.
O Zimbábue está a sofrer de uma escassez de alimentos, do combustivel, da electricidade e da agua. Segundo a Bolsa de Valores, a inflação está a 15.000 porcento, uma chifra que o Banco Mundial considera como anormal dado que não se trata de um país em guerra.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicou que os niveis educativos têm caídos no Zimbábue, que uma vez foi bem conhecido por ter um dos melhores sistemas da educação do continente.
As discussões auspiciadas pela SADC se estancaram nas exigências feitas pelo MDC para que a constituição de transição redatada por ambos partidos entrasse em vigor antes das eleições.
“O Mbeki pediu que as equipas negociadoras tentassem de romper o estancamento nas discussões, mas o MDC sempre insiste na constituição de transição assim como na mudança da data das eleições “, disse o Chinamasa.
O partido governante, que está representado nas negociações pelo Chinamasa e pelo ministro do Bemestar Social, o Nicholas Goche, rejeitou as propostas do MDC, insistindo que as eleições se celebram em março, como estabelece a presente Constituição.
A constituição de 1979, indica que o atual período presidencial de seis anos terminará no dia 31 de março e estabelece que as eleições devem ser realizadas antes desta data.
O ZANU-PF prefira que as eleições sejam celebradas sob a Constituição atual, depois das quais o partido vencedor deve liderar o processo para a elaboração de uma nova constituicão.
Isto exigirá que as eleições sejam celebradas antes da expiração do mandato presidencial atual, ao menos que se aprova uma emenda constitucional no parlamento para estabelecer o contrário.
O estancamento atual obriga ao Mbeki de deixar de lado os problemas sulafricanos e de se concentrar na estimulação do diálogo que começou há 10 meses. Até agora, as discussões foram lideradas pelo ministro do Governo Local, o Sydney Mfumandi.
O Tsvangirai acusa o partido governante de preferir as reformas cosméticas das leis repressivas feitas na constituição de transição e indicou que o ZANU-PF só apoia as negociações com as suas palavras e não com a sua ação.
“O Mugabe quere uma eleição falsa”, disse o Tsvangirai a IPS. Estamos estancados nos assuntos chaves quando poderiamos começar uma nova era “, acrescentou ele.
O Tsvangirai também acusou o partido governante de trair ás promessas chaves feitas durante as negociações do ano passado. Estas discussões, auspiciadas pela SADC, causaram o MDC a acceder ás emendas importantes da Constituição. Ele ficou de acordo que algumas leis repressivas fossem transformadas com as recomendações da oposição. Mas até agora, estes acordos ainda não foram executados.
