Bangcoc, 20/03/2008 – O escritório da Organização Internacional do Trabalho na Birmânia havia recebido poucas denúncias sobre meninos e meninas incorporados ao exército à força até setembro passado, mas tudo mudou desde então. A OIT documentou em detalhe a nova tendência visível a partir desse mês, quando a ditadura birmanesa reprimiu brutalmente manifestações pacíficas encabeçadas por milhares de monges budistas. Antes de novembro de 2007, a maioria das denúncias em matéria de trabalho forçado “tinha a ver com empregos públicos para o governo local, e eram pouquíssimos os casos ligados ao exército e ao recrutamento de menores”, diz o informe enviado ao Conselho de Administração da OIT, reunido em sua sede na cidade de Genebra.
Mas “o padrão se reverteu desde setembro, e a maioria das denúncias está vinculadas com o exército e o recrutamento de crianças”, indica o estudo, preparado pelo escritório da OIT na cidade de Rangun. O que aconteceu com um adolescente de 14 anos em outubro passado pode ser um exemplo típico. Quando se dirigia a um mercado de Rangun para ajudar no negócio de seu irmão mais velho foi detido e levado em um caminhão do exército a um escritório de recrutamento. A OIT admite que seus registros de adolescentes forçados a entrar para as Tatmadaw – nome dado às forças armadas – ano correspondem totalmente com a realidade.
“Cremos que as denúncias que nos chegaram não dão conta da magnitude do problema. É a ponta do iceberg”, reconheceu Steve Marshall, coordenador da OIT em Rangun. “Existem intermediários que recorrem à força ou a artimanhas para recrutar crianças”, explicou. “Apresentamos uma queixa às autoridades governamentais e tivemos uma rápida resposta: um menino foi libertado e um funcionário punido”. Mas organizações de direitos humanos alertam a comunidade internacional sobre se deixar enganar pelas promessas da junta governante de acabar com esse flagelo. A organização britânica Burma Campaign UK (Campanha pela Birmânia), com sede em Londres, qualificou de “sem sentido” a afirmação de um jornal estatal de que “centenas de crianças foram devolvidas às suas famílias nos últimos anos”.
A junta militar criou em 2004 um grupo de trabalho com poder para abordar o assunto em resposta às crescentes criticas da comunidade internacional. Mas o trabalho da Comissão para a Prevenção do Recrutamento de Crianças-soldado foi deficiente, com mais declarações irregulares tendentes a desacreditar as denúncias a respeito do que intenções de ajudar a deter a violação dos direitos trabalhistas e dos menores. Um informe divulgado pela organização de direitos humanos Human Rights Watch em novembro de 2007 confirmou o fracasso da comissão especial em sua tentativa de que os menores não fossem recrutados pela Tatmadaw.
“Crianças de apenas 10 anos são perseguidas pelo exército birmanês e ameaçadas com detenção ou surras caso não se incorporem”, denunciou a HRW, com sede em Nova York. “Às vezes obriga-se a criança-soldado a participar de violações dos direitos humanos, como incendiar aldeias e usar civis para trabalhos forçados”, diz o informe, intitulado “Vendidos para serem soldados: o recrutamento e o uso de crianças-soldado na Birmânia”. Os que “tentam escapar ou desertar apanham, são recrutados à força ou presos”, acrescenta o documento. O tom lúgubre desse informe assemelha-se ao de outro realizado pela mesma organização em 2002, com o título “Minha arma é minha altura”. Neste se estimava que poderia haver “70 mil ou mais crianças no exército da Birmânia, entre os 350 mil solados que se acredita a força possui”.
O terreno de caça dos encarregados de recrutar crianças não mudou muito nos últimos cinco anos. Soldados e civis aos quais se encomenda a tarefa vão a mercados, estações de trem e de ônibus, terminais de transportes, ruas e festivais. Por outro lado, a recompensa pelo recrutamento forçado mudou. Alguns recebem US$ 25 em dinheiro e um saco de arroz por menor recrutado. A brecha entre a retórica da junta e a realidade desse país do sudeste da Ásia é flagrante, disse David Scout Mathieson, consultor da HRW para a Birmânia. “Há uma enorme desconexão entre as leis e normas criadas pelo regime e a realidade”, afirmou. “O amplo recrutamento forçado de menores faz parte de um sistema mercantil. Os batalhões têm de cumprir sua cota de novos integrantes e se o conseguem são compensados”, acrescentou.
O desespero da junta para conseguir crianças que engrossem as filas das Tatmadaw obedece a uma mudança de política ocorrida em 1988. Nesse ano, milhares de pessoas se manifestaram em defesa da democracia desafiando o governo militar, no poder desde o golpe de Estado de 1962. O exército respondeu a tiros e matou cerca de três mil civis desarmados. Pouco depois, as Tatmadaw, então uma força muito menor e sem crianças-soldado, recebeu a ordem de ampliar-se para fortalecer o poder militar e passou de 180 mil para quase 400 mil efetivos, pelo menos no papel.
Além disso, as Tatmadaw foram sacudidas por uma grande deserção, que se soma à quantidade de soldados que perde pelo conflito étnico que trava na fronteira. “Um comandante lotado no norte informou que em 2006 o exército perdeu em quatro meses um brigada inteira por deserção”, disse Win Min, acadêmico da Universidade de Payap, no norte da Tailândia. “São mais de três mil soldados pela formação de um batalhão na Birmânia”. No ano anterior foi pior. Os registros do exército mostram que no período de quatro meses em 2005 as Tatmadaw sofreram 4.701 deserções em todo o país.
“A situação pode ter piorado no final do ano passado. O exército pode ter perdido cerca de 15 mil soldados em 2007”, afirmou Win Min. E não se sabe ainda quantos soldados desertaram do exército após a ordem de disparar contra os reverenciados monges budistas, que lideraram as manifestações de setembro do ano passado contra a inesperada alta do pereço dos combustáveis em 500%. “Essa informação poderá surgir na próxima reunião de comandantes, que ano acontece desde maio do ano passado”, acrescentou. (IPS/Envolverde)
