CIDADE DO CABO, 15/04/2008 – Nos últimos anos, a violência nas escolas sul africanas ceifou a vida de diversas crianças, e muitas mais foram hospitalizadas com ferimentos. Num dos últimos incidentes, um jovem de 15 anos foi espancado por outro aluno de um liceu na Florida, um bairro relativamente abastado de Joanesburgo, centro económico do país. Shaun Erasmus ficou com uma ferida aberta na face, e também com o nariz partido em dois lugares; os médicos tiveram de operá-lo para reparar os danos. Segundo notícias nos jornais, os pais do agressor declararam que Erasmus tinha insultado o seu filho com palavrões, o que motivara a agressão.
Noutros locais, crianças têm sido feridas mortalmente por alunos munidos de facas que frequentam as escolas com elas. Moegamat Kannemeyer (15) faleceu depois de ser agredido por um grupo de alunos quando ia para casa a pé.
A taxa de mortalidade infantil causada pela violência nas escolas do país é 60 por cento mais elevada do que a média global, de acordo com um estudo realizado pela Comissão Sul Africana dos Direitos Humanos (SAHRC) — 'Relatório das Audiências Públicas sobre a Violência nas Escolas'. A partir de entrevistas efectuadas pela SAHRC, constatou-se que uma em cada quatro crianças afirmou ter sofrido ocorrências de violência na escola.
O clima de agressões nas escolas também se manifesta de outras formas. O relatório da SAHRC indica que, em certos locais de aprendizagem, têm-se visto crianças no recreio a gritar “Viola-me, viola-me,” e “Bate-me, bate-me.”
Talvez ainda pior, apenas uma em nove crianças que sofrem qualquer ocorrência de violência nas escolas e noutros lugares informa as autoridades — segundo Joan van Niekerk, coordenadora nacional da Childline, uma organização sem fins lucrativos que visa proteger as crianças dos maus tratos: “Esta situação é motivo de grande preocupação porque as crianças vivem numa sociedade onde a violência se tornou normal, a tal ponto que as crianças acreditam que a violência contra elas deve ser aceite.”
Numa tentativa para responder à violência nas escolas, o relatório da SAHRC recomenda a implementação de um programa que inclua o estabelecimento de espaços físicos seguros para os alunos, a implementação de medidas de monitorização e de segurança, a redução do excessivo número de alunos nas salas de aula, a transformação de ambientes de aprendizagem pouco atractivos e a garantia de transporte seguro para os alunos.
Também se defende a criação de serviços de participação e de tratamento acessíveis e acolhedores para as crianças, a formação dos professores para poderem lidar com conflitos violentos, a promoção de uma cultura de paz através de um curriculum que encoraje a não violência, o envolvimento dos pais, entidades de gestão escolares e comunidades num plano de segurança escolar e o desenvolvimento de códigos de conduta para as escolas.
Embora estas sugestões sejam indubitavelmente valiosas, representam apesar de tudo motivo de preocupação para van Niekerk. Ela acredita que as recomendações da SAHRC não vão suficientemente longe para abordar o papel dos pais e da comunidade em geral na violência escolar — apesar de muitas vezes se encontratrem no centro do problema.
“Se as crianças assistem a violência em casa e nas comunidades, irão copiar esse comportamento. É da máxima importância responder à violência em todas as áreas da sociedade. Precisamos de ver como é que criamos os nossos rapazes, a quem se oferecem armas e outros brinquedos associados à masculinidade desde muito pequenos. Crescem a pensar que a violência é aceitável,” disse van Niekerk à IPS.
Também levantou preocupações sobre outros aspectos do programa.
“As recomendações da SAHRC estão firmemente assentes nos direitos humanos. Mas uma abordagem do ponto de vista dos direitos humanos pode ser extremamente limitativa. Existe uma grande concentração nos direitos do indivíduo, mas pouca na responsabilidade individual,” apontou van Niekerk, acrescentando que não há estudos sobre a eficácia de uma abordagem a partir dos direitos humanos para reduzir a violência nas escolas noutros países em desenvolvimento em todo o mundo.
“Tem de haver uma ampla discussão sobre as responsabilidades dos pais, professores, políticos e crianças nesta sociedade. É necessário inculcar um sentido de responsabilidade na criança desde pequena.”
Este sentimento é secundado por Mvula Yoyo, antiga gestora dos serviços de ensino na Universidade de Fort Hare na Província do Cabo Oriental.
“As crianças estão muito conscientes dos seus direitos e frequentemente manipulam o facto de terem direitos. Isto conduz à indisciplina na sala de aulas e até mesmo a agressões a professores. No entanto, as crianças não aceitam a responsabilidade que acompanha esses direitos. Até que se inculque um sentido de responsabilidade, o caos vai continuar. Os pais também têm de aceitar responsabilidade pelos seus filhos.”
Van Niekerk acredita que parte do motivo pelo qual as crianças agem de forma violenta se deve à ausência generalizada de liderança moral no país; por exemplo, existe a percepção que os políticos são corruptos, afirma.
“Não há modelos morais que possam servir de exemplos para as crianças. Muitas vezes, os modelos morais das crianças são as celebridades que vêem na televisão — muitas das quais não levam vidas exemplares. Um cartaz exibindo uma estrela musical sul africana afirmava 'Aquilo que Eu Quero, Quando Eu Quero'. A mensagem transmitida aqui é que é preciso procurar a satisfação imediata. Não é uma mensagem positiva.”
“Os pais, os políticos e outras figuras de autoridade traíram as nossas crianças,” acrescentou.
Por seu lado, Amanda Dissel — gerente do programa de justiça criminal no Centro para o Estudo da Violência e da Reconciliação em Joanesburgo — observa que as medidas que visam aquilo que é feito depois da escola são tão importantes como os passos que se dão na sala de aulas.
“Muitas crianças não têm qualquer supervisão visto que os pais se encontram no trabalho. Precisamos de sistemas onde se possam envolver de forma positiva,” declarou à IPS.
Dissel também levantou a questão controversa do castigo corporal, proibido desde 1996 nas escolas sul africanas. “É também necessário apoiar os professores. Frequentemente recebemos informações por parte daqueles indicando que a situação é má porque o castigo corporal foi proibido nas escolas.”
