Madri, 09/03/2005 – Personalidades de todo o mundo, entre elas ex-chefes de Estado e de governo, tentam esta semana definir, na capital da Espanha, o que se entende por terrorismo, e recomendarão medidas para combatê-lo. A Cúpula Internacional sobre Democracia, Terrorismo e Segurança, organizada pelo Clube de Madri, reúne duas centenas de acadêmicos, profissionais e políticos, que analisarão os resultados pesquisas realizadas nos últimos meses. O Clube de Madri, que tem entre seus membros 50 ex-chefes de Estado e de governo, se define como "uma organização independente dedicada a fomentar e reforçar a democracia no mundo".
O objetivo da conferência, iniciada terça-feira e que terminará na próxima sexta-feira, é definir um contexto comum de ações internacionais para a proteção da democracia, e se prevê que uma das tarefas mais difíceis será obter consenso sobre a definição de terrorismo. De acordo com a última edição do Dicionário da Real Academia Espanhola (DRAE), aceito por todas as academias nacionais americanas e pela filipina, "terror" é "um método expeditivo de justiça revolucionária e contra-revolucionária". Por outro lado, segundo o DRAE, "terrorismo" é "a dominação pelo terror" e "uma sucessão de atos de violência cometidos para infundir terror".
Diante destas definições, em declarações à IPS, o juiz Baltasar Garzón foi contundente: "Todo ataque ou agressão contra a população civil é um crime de terrorismo, sejam realizados por grupos civis, rebeldes, terroristas ou exércitos regulares". A primeira referência de que se tem lembrança a este respeito é do pensador republicano alemão Karl Heinzen, que em 1848 considerou aceitáveis todos os meios para acelerar o advento da democracia. "Se você deve explodir a metade do continente e provocar um banho de sangue para destruir o partido dos bárbaros, não tenha nenhum escrúpulo. Aquele que não sacrifica sua vida para ter a satisfação de exterminar um milhão de bárbaros não é um verdadeiro republicano", escreveu Heinzen em seu ensaio "O homicídio".
Depois da Revolução Francesa (1789), o partido jacobino, decidido a realizar grandes mudanças sociais, impôs o que se conhece como "o reino do terror". Com esse fim, reprimiu os que se opunham a ele, inclusive com a guilhotina. Mas, os conceitos foram variando desde então. Em dezembro passado, um grupo de especialistas da Organização das Nações Unidas definiu terrorismo como "qualquer ato (…) destinado a causar a morte ou lesões corporais graves a um civil ou a um não-combatente, quando o propósito desse ato, por sua natureza ou contexto, seja intimidar uma população ou forçar um governo ou uma organização internacional a realizar uma ação abster-se de fazê-la".
O diretor de conteúdos da conferência que acontece em Madri, Peter Neumann, disse que a falta de acordo sobre a definição de terrorismo impede o avanço no resto da agenda. Neumann acredita que seja adotada a do grupo de especialistas da ONU. De todo modo, haja ou não acordo a esse respeito, "em nenhum caso essa indefinição poderá impedir que se siga adiante na luta contra o terror", afirmou o diplomata espanhol Javier Rupérez, que é diretor do Comitê contra o Terrorismo das Nações Unidas. Rupérez foi seqüestrado pelo grupo terrorista basco ETA em 1979, quando a Espanha era governada pela União de Centro Democrático, partido ao qual pertencia.
O diplomata reconheceu que existe uma dúzia de convênios referentes ao terrorismo obrigatórios para os membros da ONU, mas, considerou necessário que sua Assembléia Geral aprove uma definição. A situação atual "implica uma falta de consenso que reflete situações políticas e ambigüidades que deveriam ser superadas", disse Rupérez. Entre essas ambigüidades figuram as diferenças entre as listas de organizações terroristas elaboradas por diversos governos e organizações. Por exemplo, o islâmico Partido de Deus (Hezbolá) figura da lista que todos os anos é feita pelo Departamento de Estado norte-americano, mas não consta da última relação elaborada pela União Européia e aprovada em maio de 2004.
As definições também mudam, segundo as épocas e os interesses em disputa. O filólogo tunisino Mohamed Abdelkefi, correspondente em Madri do jornal al Arab, editado na Grã-Bretanha, mencionou como exemplo o movimento islâmico afegão Talibã. "Quando lutavam contra os soviéticos eram combatentes pela liberdade. Depois, lutando sempre contra a ocupação americana, foram transformados em terroristas", disse Abdelkefi à IPS. "Por acaso os espanhóis que se levantaram contra os franceses de Napoleão que ocuparam a Espanha eram terroristas? E os franceses e os maquis (membros da resistência) faziam terrorismo em sua luta contra a ocupação nazista?", perguntou o jornalista árabe.
"Que nome se pode dar às invasões de casas durante a madrugada, arrombando portas e quebrando móveis e utensílios, violando mulheres e crianças, humilhando e maltratando os homens e roubando jóias e dinheiro?", perguntou Abdekelfi se referindo aos bombardeios e ações dos norte-americanos no Iraque. "É, ou não, terrorismo bombardear casas e bairros inteiros, matando tudo o que tem vida com a desculpa de perseguir um indivíduo?", prosseguiu. O diretor da organização de direitos humanos Human Rights Watch, Kenneth Roth, presente à conferência de Madri, concorda com o jornalista. "É contraproducente apoiar governos autoritários como aliados na luta contra o terrorismo, porque os sistemas abertos são o melhor caminho para convencer os jovens furiosos a canalizarem sua indignação pacificamente", afirmou.
Também a coordenadora européia da Coalizão do Tribunal Penal Internacional, Irune Aguirrezábal, afirmou que a violência não é a melhor arma contra o terrorismo. "É cruciam analisar as raízes, incluindo o fanatismo religioso, a pobreza, a desigualdade, a falta de democracia", para trabalhar na prevenção e perseguição do terrorismo "respeitando a lei e os direitos humanos", disse Aguirrezábal. Além da definição de terrorismo, o Clube de Madri, presidido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, pretende que da reunião surjam orientações sociais e políticas, bem como recomendações de ações de segurança, que permitam enfrentar o terrorismo, sejam qual foi sua cor. A Cúpula da capital espanhola pretende celebrar as vítimas do terrorismo de todo o mundo, como um evento independente e não partidário cuja finalidade é unir todas as forças democráticas do panorama político, conforme consta da convocação do Clube de Madri.
Sendo o terrorismo um fenômeno global que requer uma resposta global, a Cúpula propõe debater estratégias pragmáticas, estimular a aprendizagem derivada da troca de experiências e formular um plano de ação com propostas para o futuro. A escolha do dia 11 de março para encerrar os debates e tirar conclusões constitui uma homenagem às vítimas dos atentados cometidos em Madri há um ano, quando 10 bombas em quatro trens explodiram causando a morte de 190 pessoas e deixando feridas cerca de duas mil. Fernando Henrique Cardoso disse que a democracia não é apenas a única maneira legítima de combater o terrorismo, mas, também, a única maneira efetiva de fazê-lo, "porque a liberdade só pode ser salva pela liberdade, e a luta contra o terrorismo só pode ter êxito através do império da lei". (IPS/Envolverde)
