DIREITOS-ÁFRICA AUSTRAL: A Xenofobia Tem Impacto em Moçambique

MAPUTO, 24/06/2008 – Há um mês, Catarina Manungo, de 47 anos, possuía uma casa com dois quartos em Boksburg, onde vivia com os quatro filhos e uma neta. Algumas semanas mais tarde, Manungo e os dois filhos mais novos estão a viver numa tenda no bairro de Matola Garre, em Maputo. Manungo e os filhos fazem parte do contingente de 37.000 moçambicanos que fugiram da violência xenófoba na África do Sul no último mês. Dezenas de milhar de outros migrantes provenientes de toda a África estão a viver em abrigos superlotados na África do Sul. Funcionários em Maputo afirmam que o número de moçambicanos mortos chegou a 23 — a violência ceifou a vida de mais de 50 pessoas.

Manungo juntou-se ao marido — mineiro — na África do Sul em 1982. Economizaram o suficiente para comprarem uma casa antes de ele falecer em 2003. Como muitos moçambicanos na África do Sul, Manungo trabalhava no sector informal, ganhando a vida com dificuldade a vender legumes. Ficou na África do Sul em vez de regressar a Moçambique quando a guerra civil terminou em 1992 porque achava que as condições de vida eram melhores e também porque não tinha família naquele país.

Diz que vivia em relativa paz com os vizinhos sul africanos até uma multidão saqueadora ter pilhado a sua casa e queimado a maior parte dos seus bens no dia 21 de Maio. Conseguiu juntar os filhos e fugiu. Com a voz embargada pela emoção, contou a uma reunião convocada em Maputo esta semana para discutir o impacto regional da crise que nunca imaginou que algo como isto pudesse acontecer.

A reunião de 174 representantes de organizações da sociedade civil de Moçambique, África do Sul, Botsuana, Zâmbia e Zimbabué foi organizada pelo Trust da África Austral (SAT) e pela Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Moçambique (FDC), no dia 10 de Junho, para avaliar a situação das pessoas deslocadas pelos ataques e para examinar as causas primárias da violência.

A presidente da FDC, Graça Machel, disse à reunião que ouvira relatos directos difíceis da violência quando visitou os centros estabelecidos na África do Sul pelo Governo e por organizações da sociedade civil destinados aos migrantes em fuga. Machel afirmou que a maioria dos deslocados exprimira a sua cólera contra os sul africanos, mas acrescentou que o desafio consistia em canalizar essa cólera e desespero numa força que “nos permita dizer nunca mais. Temos de encontrar formas de construir pontes sólidas que nos levem aonde estávamos antes.”

As cidades da África do Sul sob pressão

Machel referiu que uma das principais causas da violência era o afluxo de estrangeiros às cidades sul africanas, associado à migração dos próprios sul africanos das zonas rurais para as cidades; adicione-se os recentes aumentos dos preços dos géneros alimentícios a esta enorme pressão sobre as infra-estruturas urbanas e chega-se a uma mistura explosiva. “Os bairros sul africanos mais pobres deixaram de ter a capacidade para absorver mais pessoas. Já não é possíver viver alí,” declarou.

Machel atribuíu a responsabilidade por esta situação aos modelos de desenvolvimento adoptados pelos governos. Se no passado a África Austral estava dividida pelo colonialismo e pelo apartheid, disse, hoje está dividida pela pobreza. “A pobreza extrema desumaniza as pessoas e leva-as à loucura,” apontou. “O ódio e a intolerância foram dirigidos contra as condições em que as pessoas vivem. As pessoas manifestaram a sua oposição às condições sub-humanas em que vivem.”

Jody Kollapen, Director da Comissão Sul Africana para os Direitos Humanos, disse à IPS que era essencial que os autores dos hediondos crimes a que se assistiu nas últimas semanas fossem punidos. Acrescentou que também era necessário um debate franco sobre as reparações. Mas, para que isto tenha êxito, será preciso incluir um plano de reintegração, com o apoio de assistência financeira, que permita às vítimas da xenofobia começar de novo. Mas esse plano terá de levar em linha de conta os sul africanos pobres, de modo a não alimentar o ressentimento naquelas pessoas que têm necessidade quase igualmente desesperada de auxílio.

O Presidente moçambicano Armando Guebuza apelou aos seus compatriotas que mostrem tolerância e evitem retaliar contra os sul africanos. Falando aos retornados num centro de trânsito, Guebuza descreveu os ataques xenófobos na África do Sul como sendo obra de pessoas que se opõem à integração regional, que deverá conduzir à plena liberdade de circulação de pessoas e bens em toda a região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC ). “Continuaremos a trilhar o caminho da solidariedade e da unidade”, afirmou, “mas não devemos nunca optar pela violência, visto sabermos muito bem qual é o preço da violência.”

Alguns dos retornados disseram a Guebuza que queriam regressar à África do Sul logo que as condições o permitissem. Mas outros ficaram tão abalados que decidiram ficar em Moçambique permanentemente. Embora exista uma calma precária neste momento na África do Sul, Catarina Manungo prefere afrontar o frio e as duras condições invernais que fustigam a sua tenda desabrigada do que arriscar o regresso à sua casa em Boksburg. “É melhor dormir numa tenda debaixo duma árvore do que regressar sabe-se lá para quê.”

Bayano Valy

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