Bogotá, 14/03/2005 – O Grupo de Cairns, formado por países agrícolas exportadores contrários aos subsídios, busca recuperar a iniciativa numa tentativa para destravar as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) para liberalizar o comércio mundial. Entre os dias 30 deste mês e 1º de abril será realizada na cidade colombiana de Cartagena de Índias a XXVII Reunião Ministerial do Grupo de Cairns, integrado por 17 países que controlam um terço das exportações agrícolas mundiais e buscam reformar o comércio agropecuário. O encontro produzirá uma declaração de "alto conteúdo político que será apreciado pelos países que mais distorcem o comércio mundial destes bens, em primeiro lugar a União Européia (UE), seguida de Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul, fundamentalmente", disse na sexta-feira o vice-ministro de Comércio Exterior da Colômbia, Jorge Humberto Botero.
Da reunião participará como convidada especial Marian Fischer, comissária de Agricultura da UE. As reuniões ministeriais de Comércio e Agricultura são a máxima instância desta aliança criada em 1986 na cidade australiana de Cairns, e integrada por Brasil, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Indonésia, Malásia, Nova Zelândia, Paraguai, Filipinas, África do Sul, Tailândia e Uruguai. No contexto de globalização comercial, os países produtores são afetados "por causa das graves distorções que existem no mercado internacional de bens de origem agropecuária", disse Botero ao adiantar à imprensa os conteúdos do encontro de Cartagena.
"Das diferentes coalizões" formadas dentro da OMC, "a mais antiga e, talvez, a mais importante, seja o Grupo de Cairns", acrescentou Botero. Trata-se de países com "diferentes níveis de preocupação e um mesmo enfoque nos temas agrícolas", acrescentou a respeito da coordenação das nações mais competitivas em produção agropecuária. Mas, foi o Grupo dos 20 países em desenvolvimento (G-20), conduzido pelo Brasil e pela Índia e criado em 2003, que liderou na OMC a pressão dos países em desenvolvimento a favor do desmantelamento dos subsídios do mundo rico, e que acabou paralisando a atual Rodada de Doha.
De fato, vários países do G-20 também pertencem ao Grupo de Cairns. O fracasso da reunião ministerial da OMC de setembro de 2003, no balneário mexicano de Cancun, expôs o beco sem saída em que se encontra a Rodada de Doha, lançada em 2001 na capital do Qatar, cujos prazos se esgotam. No final deste ano, será realizada uma nova reunião ministerial da organização em Hong Kong, que deverá fechar acordos em matéria de agricultura, tarifas industriais e tratamento especial e diferenciado aos países em desenvolvimento. "Cairns se manterá monolítico em sua exigência em relação aos países que distorcem o mercado de bens agrícolas, para que avancemos rapidamente na negociação, com datas certas, para a eliminação gradual de todos os elementos que afetam o comércio internacional", segundo mandato de Doha, disse o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Colômbia, Andrés Felipe Arias.
Os países do grupo reclamam uma data para o desmonte definitivo dos subsídios às exportações de bens agrícolas e a fixação de "modalidades pontuais e concretas voltadas à uma redução significativa das ajudas internas", afirmou Arias. O Grupo de Cairns também aspira "uma melhora muito importante e significativa do acesso de nossos produtos de exportação" e "mecanismos sólidos e legítimos para um tratamento especial e diferenciado nas negociações agrícolas para nossos países", afirmou. "Vamos discutir todos os temas: ajudas internas que distorcem o comércio, os subsídios às exportações e um conceito central em toda a estratégia do Grupo de Cairns: o acesso real aos mercados", destacou Botero.
Desde a última reunião ministerial na Costa Rica, Cairns registrou avanços "muito importantes", segundo Arias. O mais recente foi "a sentença do Órgão de Apelação da OMC para os subsídios que os Estados Unidos dão ao seu algodão", disse Arias. Esta sentença, divulgada no último dia 3, foi em resposta a uma demanda apresentada pelo Brasil e confirmou, praticamente, todas as conclusões favoráveis ao Brasil. Assim, os Estados Unidos dispõe de um prazo que vence em 1º de julho para aplicar as correções apontadas pelo tribunal. Caso contrário, o Brasil poderá, a partir dessa data, impor sanções comerciais aos Estados Unidos, que se materializariam na retirada de concessões alfandegárias para a importação de determinados produtos norte-americanos.
As nações produtoras de açúcar estão aguardando outra sentença definitiva contra os subsídios ao açúcar da União Européia, "outro produto altamente distorcido e no qual os países em desenvolvimento são eficientes", assinalou. Botero destacou o acordo obtido em Genebra (Sede da OMC) na definição de um esquema de trabalho para avançar "nos três pilares que compreende a negociação agrícola: acesso a mercados, ajudas internas e subsídios às exportações". O Grupo de Cairns tem uma história relativamente estável. Desde sua criação, somente um país se retirou, Ilhas Fiji, enquanto Bolívia e Guatemala ingressaram posteriormente. (IPS/Envolverde)
