Washington, 14/03/2005 – Grupos de direitos humanos e senadores de oposição norte-americanos criticaram o Departamento de Defesa por desvincular os altos chefes militares das torturas cometidas no contexto da "guerra contra o terrorismo". O Senado recebeu, na quinta-feira, as conclusões de uma nova investigação sobre os maus-tratos cometidos por soldados norte-americanos no Afeganistão, Iraque e na base naval de Guantânamo, em Cuba. O documento considera que foram casos isolados e não conseqüência de uma política agressiva em relação aos prisioneiros. Legisladores do opositor Partido Democrata pediram a criação de uma comissão independente para investigar os casos e levar à justiça militar, se necessário, os altos comandantes das Forças Armadas.
"Ninguém, dentro ou fora do Pentágono (sede do Departamento de Defesa), pediu aos oficiais que prestassem contas pelas políticas que estimularam maus-tratos contra os prisioneiros", lamentou o senador democrata Carl Levin, do Comitê de Serviços Armados. "Só posso concluir que o Departamento não é capaz de pedir explicações a oficiais de determinada patente", acrescentou. Levin se uniu às críticas feitas pelos grupos de direitos humanos na última pesquisa, coordenada pelo vice-almirante Albert Church. "Os vazios no relatório de Church demonstram a necessidade de uma investigação independente sobre nossa política referente aos maus-tratos dos presos", afirmou o diretor-executivo do grupo norte-americano Direitos Humanos Primeiro, Michael Posner.
Na primeira semana deste mês, esta organização apresentou, junto à União pelas Liberdades Civis Norte-americanas (Aclu), uma queixa contra o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, a quem consideram responsável pelas torturas. Posner assinalou que o relatório de Church revela a falta de vontade do governo do presidente George W. Bush "para examinar a fundo o problema e assumir responsabilidades pelo que se fez de mal, prevenindo, assim, novos abusos". Mas, Church defendeu seu trabalho afirmando que se trata de "um olhar minucioso e exaustivo" sobre 71 casos confirmados de torturas. Seu relatório concluiu que o Pentágono "nem autorizou nem condenou o tratamento abusivo" aos presos, e atribuiu a atitude dos soldados á forte pressão à qual são submetidos para obter informação de inteligência, bem como à falta de disciplina em certos casos e de políticas claras de interrogatório. "Não fui encarregado de investigar responsabilidades pessoas em níveis hierárquicos", disse contundente Church ao Senado. Organizações defensoras dos direitos humanos qualificaram seu informe de "superficial", sobretudo porque não considerou uma série de mensagens de correio eletrônico do Escritório Federal de Investigações (FBI) divulgadas recentemente, nos quais se sugere o consentimento do governo nos constrangimentos físicos.
Nessas mensagens fica claro que o FBI condenou essas práticas, ao parecerem avalizadas pelo Pentágono, como privação do sono e utilização de cães para intimidar os presos, as mesmas torturas aplicadas na prisão iraquiana de Abu Ghraib, que causaram a indignação internacional no ano passado. No relatório de Church "persistem vazios substanciais, vazios que tornam difícil identificar quem é responsável pelas torturas", disse Posner. O ativista assinalou que Church nunca falou com um único prisioneiro nem com oficiais encarregados dos interrogatórios. Tampouco investigou a responsabilidade da Agência Central de Inteligência (CIA) nos maus-tratos.
Posner criticou o fato de Church tampouco ter entrevistado o ex-chefe da Autoridade Provisória da Coalizão, Paul Bremer, e que ter afirmado no Senado que ignorava que esta respondia ao Pentágono e não ao Departamento de Estado. Church também não conversou com autoridades do FBI. "Estas são omissões imperdoáveis. Este não e o "minucioso e completo" informe que muitos de nós esperávamos", disse o senador democrata Jack Reed. Entretanto, o documento serviu para revelar a existência de um memorando enviado pelo assistente do Departamento de Justiça, John Yoo, ao assessor legal do Pentágono, William Haynes, dizendo que as Convenções de Genebra e as leis internacionais sobre crimes de guerra não se aplicavam na "guerra contra o terrorismo".
Ativistas exigem, agora, a divulgação de todos os memorandos da administração Bush vinculados com políticas de detenção e interrogatório. Inclusive, o senador John Warner, do governante Partido Republicano e presidente do Comitê de Serviços Armados, lamentou que a investigação não tenha alcançado os altos chefes militares. "Não teve a finalidade de fazer com que as autoridades prestassem contas. Este Comitê terá que fazer um trabalho maior nesse sentido", afirmou. Por sua vez, o independente Centro para os Direitos Constitucionais, que representa mais de 500 presos em Guantânamo, disse que o relatório de Church "continua cobrindo a implicação dos altos comandantes nos casos de torturas". (IPS/Envolverde)
