Paris, 14/08/2008 – Os mares da África ocidental estão sendo devastados pela excessiva pesca, legal e ilegal, alerta um estudo da organização não-governamental ActionAid. Assim, as indústrias pesqueiras locais estão em queda e os Acordos de Associação Econômica (EPA) de países africanos com a União Européia, em sua forma atual, não fazem mais do que exacerbar o problema, diz o documento. O excesso de capturas em águas da África ocidental por parte de grandes pesqueiros de arrasto europeus ou de embarcações piratas que atuam sem nenhuma autorização, dizimando as espécies locais, com um impacto direto negativo no emprego e no conseqüente crescimento do número de pessoas que emigram para a Europa.
“Um número recorde de pescadores sem trabalho está tentando viajar para a Europa em suas pequenas embarcações, o que faz com que muitos morram no mar”, disse Moussa Demba Dembele, economista senegalês que coordena o Fórum de Alternativas Africanas sobre desenvolvimento. O informe da ActionAid diz que uma em cada seis pessoas empregadas no Senegal trabalha na indústria da pesca, que oferece mais de 600 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Muitas nações da África ocidental concederam aos barcos pesqueiros europeus acesso às suas águas territoriais em troca do pagamento de uma taxa.
Segundo a Actionaid, “a UE só pode atender 50% de sua demanda interna de pescado através de seus próprios recursos”. Por isso, ao longo dos anos o déficit foi coberto explorando a pesca de suas ex-colônias da África, do Caribe e do Pacífico, que agora se reúnem no grupo de países ACP. Especialmente as águas da África ocidental foram “saqueadas” nos últimos tempos, devido à sua maior proximidade com a Europa, destaca o estudo. Estimativas do departamento de pesca marítima do Senegal indicam que o volume de capturas locais caiu de 95 mil toneladas para 45 mil toneladas entre 1994 e 2005.
“Os operadores de pesca europeus em águas senegalesas contribuem significativamente para a superexploração e oferecem pouco lucro no longo prazo para a indústria”, alerta o informe da ActionAid. Os pescadores senegaleses, como a maioria de seus colegas da África ocidental, utilizam “piraguas” (embarcação pequena e estreita) que não lhes permitem ir mar adentro, onde operam os grandes barcos de pesca de arrasto. Como conseqüência do esgotamento do recurso, devido à pesca em excesso, “o número de ‘piraguas’ caiu de um máximo de 10.707 em 1997 para apenas 5.615 em 2005”, destaca o estudo.
“Muitas companhias pesqueiras não estão trabalhando em tempo integral, devido à severa escassez das espécies de maior valor. O volume médio das exportações caiu 32% nos últimos 15 anos, o que provocou a demissão de 50% a 60% de seus trabalhadores”, acrescenta a ActionAid. As empresas que conseguiram não quebrar agora trabalham com 50% de sua capacidade, segundo Dembele. Isto levou o governo senegalês a não renovar o acordo de pesca com a União Européia em 2006, em uma tentativa de limitar o volume de captura e proteger a indústria local.
Pela mesma razão, negou-se a assinar o EPA, proposto pela Comissão Européia, braço executivo do bloco regional europeu, já que os termos propostos teriam piorado a situação. Mas, deixar o EPA em suspenso não representou uma solução, alerta o estudo, já que muitos barcos pesqueiros europeus agora capturam um volume maior do que lhes foi autorizado. “As companhias que operam com uma licença em dia, rotineiramente excedem as cotas a que têm direito, já que o Senegal carece dos recursos suficientes para patrulhar suas águas”, disse Dembele. Além disso, muitas embarcações grandes de pesca realizam captura na zona reservada para a pesca em pequena escala, que se estende até 9,65 quilômetros da costa.
“As autoridades também têm problemas para controlar os barcos que se movimentam de uma zona pesqueira para outra, correspondentes a diferentes nações”, acrescenta o informe. “Os proprietários dos barcos de arrasto jogam com as diferentes licenças e se ao obtêm uma no Senegal, a conseguem sem maiores problemas em um país vizinho”, disse Dame Mboup, diretor da agência senegalesa de controle e proteção da pesca. Por outro lado, muitos deles operam sem licença. Segundo a não-governamental Fundação para a Justiça Ambiental (EJF), com sede em Londres, “a pirataria pesqueira” afeta toda a região.
“Um estudo feito entre 1997 e 2001 em águas territoriais da Guiné indicou que 60% dos 2.313 barcos localizados estavam cometendo alguma contravenção. Nesse mesmo período, pesquisas semelhantes na Guiné Bissau e em Serra Leoa demonstraram que 24% das embarcações, em águas dos dois países, operavam ilegalmente”, disse a EJF. Outras empresas européias burlam as cotas de captura registrando seus barcos com bandeira senegalesa, “o que lhes permite evitar controles rígidos e ter acesso a águas reservadas para barcos desse país”, disse a ActionAid.
Em decorrência destes motivos, recomenda a “suspensão permanente dos acordos de pesca, a imposição de períodos de proibição e reforço da vigilância das águas territoriais”. Entretanto, essas recomendações estão em conflito com os EPA provisórios, já que tal como estão redigidas exigem dos países ACP maior abertura de suas economias à competição européia. (IPS/Envolverde)
