GENEBRA, 25/08/2008 – No centro do fracasso da Ronda de Doha da Organização Mundial de Comércio há duas semanas encontram-se opiniões divergentes sobre a globalização e a sua relação com o desenvolvimento. Os países desenvolvidos promovem a ideia de que a liberalização irá trazer o desenvolvimento e, portanto, que o fracasso da Ronda constitui um golpe para os pobres. Imediatamente depois do colapso das conversações, Ministos dos Estados Unidos,da União Europeia (UE) e da Austrália fizeram declarações sobre os enormes prejuízos que o fracasso da Ronda de Doha iria significar para os pobres..
A representante americana para o comércio, Susan Schwab, afirmou "é irónico que, enquanto existe uma crise alimentar mundial, estas conversações venham a limitar-se ao direito que os países têm de aumentarem as suas pautas aduaneiras, e com que rapidez o devem dazer’’.
Irão os pobres sofrer devido à forma como terminaram as conversações de Doha? O fracasso das conversações pode, na realidade, ser encarado como uma vitória porque os principais países em desenvolvimento conseguiram manter-se firmes aos seus princípios e defender os interesses dos pobres nos seus países, o que incluíu, por exemplo, a insistência em salvaguardas eficazes para os pequenos agricultores.
A luta sobre o mecanismo de salvaguarda especial (que permite que os países aumentem os direitos alfandegários para evitar a inundação dos mercados agrícolas) ilustrou a abordagem mais delicada tomada pela maioria dos países em desenvolvimento.
A Índia, a Indonésia, a China e os países africanos disseram que os mercados e o comércio precisam de ser cuidadosamente regulamentads. É fundamental que exista uma abordagem flexível relativamente à política comercial para se poder responder aos actuais desafios do desenvolvimento.
Evitou-se uma repetição das negociações comerciais multilaterais da Ronda do Uruguai (1986 – 1994). Nesta última, só depois de assinarem os acordos é que os países em desenvolvimento começaram a questionar os desequilíbrios fundamentais neles existentes.
Se se tivesse aderido ao pacote de acordos de Doha, esses desequilíbrios teriam sido firmados e aprofundados, não eliminados ou mesmo reduzidos.
Hoje, o mundo é muito diferente do existente na altura em que a Organização Mundial do Comércio (OMC) foi fundada em 1995. Nessa altura, o Consenso de Washington que defendia a liberalização e a desregulamentação nunca estivera mais forte. Desde então, foi destronado do seu pedestal.
O seu fracasso pode ser visto no facto de muitos países africanos, apesar de implementarem à letra as políticas neoliberais de ajustamento estrutural, terem assistido a uma desindustrialização nos últimos 20 anos. O fracasso das conversações de Doha representa um outro golpe no consenso em desintegração.
A OMC, tendo como essência a liberalização, encontra-se numa encruzilhada Pode tentar avançar tranquilamente, não prestando qualquer atenção às realidades sentidas pela maioria dos seus membros, ou pode aproveitar esta oportunidade para reconhecer que a viagem dinâmica do desenvolvimento exige um sistema que permita a diversidade, a flexibilidade e a mudança.
Vincular a política comercial de um país e a liberalização a uma fórmula padrão não pode proporcionar este dinamismo. De facto, a liberalização não pode constituir um fim em si mesma. Os países devem liberalizar apenas quando isso lhes trouxer benefícios.
O que exige regulamentação a nível multilateral é a responsabilidade dos países pelos efeitos que as suas acções irão ter sobre as pessoas fora das suas fronteiras. É aqui que existe uma enorma lacuna em termos de governação mundial. As eleições são nacionais. Contudo, as acções nacionais podem destruir as indústrias de outros países, criar o desemprego e a pobreza.
Alguns apelidam esta situação de "regulamentação da responsabilidade extra-territorial dos países’’ ou, em simples palavras, não fazer mal aos outros. Um exemplo seria um sistema que não permite que os países exportem produtos agrícolas que sejam directa ou indirectamente subsidiados. A actual OMC falha lastimosamente a este respeito.
Os países devem poder explorar uma diversidade de políticas comerciais, na medida em que elas não prejudiquem outros fora das fronteiras nacionais.
A actual OMC também não tem sido fiel ao seu mandato, que afirma que as partes constantes do acordo reconhecem que "as suas relações no campo do comércio e desenvolvimento económico devem efectuar-se por forma a aumentar o nível de vida, garantindo o pleno emprego e um crescente volume de rendimentos reais e procura genuína.
Em vez da liberalização comercial, a OMC devia ter como mínimo absoluto a consecução destes pontos de referência.
Ainda por cima, África confronta-se com os desafios colocados pelas alterações climáticas, os elevados preços do petróleo e dos produtos alimentares, e ainda uma crescente pressão sobre os recursos hídricos. As nossas estratégias de adaptação e mitigação terão implicações de fundo sobre a forma como produzimos alimentos e como organizamos as nossas indústrias e economias.
Também terão um impacto sobre a forma como procedemos a transacções comerciais a nível internacional, e em que medida o fazemos. Devíamos antes ter como objectivo conseguir economias com baixas emissões de carbono e ajustar a nossa produção e comércio em conformidade.
Já se está a afirmar um novo mundo. Estamos a afastarmo-nos rapidamente de um mundo unipolar ou bipolar rumo a centros múltiplos de poderes económicos e políticos, mais uma vez com implicações para a nossa produção e comércio.
Será que a OMC conseguirá responder eficazmente a estes desafios e, em caso negativo, poderá então desaparecer gradualmente?
A analista Aileen Kwa é a coordenadora do Programa Comércio para o Desenvolvimento no projecto inter-governamental Sul Centro.
