Santiago, 12/12/2008 – Dois milhões de latino-americanos e caribenhos conseguiram sair da pobreza este ano, mas outros três milhões se converteram em indigentes, segundo estimativas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) contidas no informe anual apresentado esta semana na capital chilena no Panorama Social da América Latina afirma-se que 33,2% dos moradores desta região, ou 182 milhões de pessoas, vivem hoje na pobreza, 0,9% menos do que no ano passado. No entanto, a pobreza extrema ou indigência aumentou de 12,6% em 2007 para 12,9% este ano, equivalente a passar de 68 milhões para 71 milhões de pessoas nessa condição, diz outra estimativa da Cepal. Nesta alta incidiu o aumento da inflação, especialmente a carestia dos alimentos. Embora a região esteja mais bem preparada do que no passado, tanto a pobreza quanto a indigência podem aumentar em 2009 por causa da crise financeira e econômica mundial, nascida nos Estados Unidos, disse Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, na apresentação do estudo aos jornalistas.
Bárcena agrupou os países segundo seus níveis de pobreza: baixa (menos de 22%), média-baixa (menos de 32%), média-alta (entre 38% e 48%) e alta (mais de 50%). No primeiro grupo estão Argentina, Chile, Uruguai e Costa Rica; no segundo Brasil, México, Panamá e Venezuela; no terceiro Colômbia, Equador, El Salvador, Peru e República Dominicana, e no quarto Bolívia, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Paraguai.
Na atual conjuntura econômica, os países da América Latina e do Caribe devem “proteger os mais pobres, sustentar o gasto social, implementar programas efetivos de emprego e reforçar a luta contra a desnutrição infantil”, disse Bárcena à IPS. Entre as ações de curto prazo, a Cepal propõe aos governos lançar planos especiais de investimento público em infra-estrutura, ampliar os seguros de desemprego e aumentar a cobertura dos programas de transferências condicionadas de renda. Como medida de médio prazo, destaca-se o desenvolvimento de “novos contratos sócio-políticos” para conseguir pactos fiscais (tributários) com maior componente solidário.
Segundo a representante desta agência da Organização das Nações Unidas, entre as conseqüências esperadas da crise está a criação de uma quantidade menor de empregos e o conseqüente aumento do desemprego, sendo as mulheres as mais afetadas. Algumas das atividades com alta participação feminina, como comércio, serviços financeiros, indústria manufatureira, turismo e emprego domestico seriam fortemente impactadas pelo atual cenário econômico.
Além disso, se prevê que haja escassez de crédito para as pequenas e médias empresas, que os salários reais não cresçam e que se exacerbe a violência juvenil e familiar. Os países que dependem das remessas de dinheiro enviadas por seus emigrantes e da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento figuram entre os possíveis mais prejudicados. As conseqüências entre as nações variarão de acordo com o grau de diversificação de exportações de bens e serviços, explicou Bárcena.
A secretária-executiva da Cepal disse que o gasto social dos países da região não favorece os mais pobres em tempos de crise e criticou o fato de continuar sendo altamente procíclico (se desembolsa mais quando há maior renda). Por outro lado, alertou que a carga tributaria da América Latina, que é de 18,2%, é baixa em comparação com outras regiões do mundo, como a União Européia, onde é de 39,8%, e os países que integram a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é, em média, de 36,2%.
Bárcena recordou que entre 2003 e 2007, a América Latina viveu “um período de êxitos em desenvolvimento social” graças ao crescimento econômico sustentado na maioria dos países e às melhoras obtidas na distribuição da renda. A quantidade de pobres na região caiu 9,9% de 2002 2 2007, equivalente a 37 milhões de pessoas, enquanto a indigência caiu 6,8% no mesmo período, ou 29 milhões de pessoas. Por outro lado, o gasto público social cresceu de 12,92% do produto interno bruto para 16,34% entre 1990 e 2007 em 21 países da região. O aumento se verificou especialmente nas áreas de segurança e assistência social.
Da mesma forma, 14 países da região conseguiram reduzir a brecha de desigualdade entre os grupos mais ricos e os mais pobres, três aumentaram (Guatemala, Honduras e República Dominicana) e um a manteve (Uruguai), disse Bárcena. Apesar destes avanços, esta região continua sendo a mais desigual do mundo, “já que a renda média por pessoa dos 10% das famílias melhor situadas supera em cerca de 17 vezes a dos 40% dos lares mais pobres”, diz o informe. “Esta relação é altamente variável de um país a outro e vai de aproximadamente nove vezes na República Bolivariana da Venezuela e no Uruguai até 25 vezes na Colômbia”, acrescenta.
Até 2007, eram auspiciosos os avanços em nível regional na consecução do primeiro Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de reduzir pela metade, até 2015, a porcentagem de pessoas na indigência, segundo os indicadores de 1990, afirmou a secretária-executiva da Cepal. Transcorridos 68% do tempo disponível para cumprir essa meta, a região está a apenas 1,3% de alcançá-la, ao constatar-se que a indigência atingiu 12,6% da população. Mas, a média regional é “subsidiada” por países como Brasil, Chile e México, que já superaram essa primeira meta das oito estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas.
“A crise financeira internacional e a conseqüente desaceleração da economia mundial teriam efeitos sobre os níveis de pobreza, o que causa dúvidas sobre a possibilidade de alcançar a meta fixada para 2015”, alerta o texto. O Estudo também analisa a nova meta que se acrescentou este ano ao primeiro ODM, de “conseguir emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos, incluindo mulheres e jovens”.
Em outro capítulo, o informe exorta os países da área a aproveitaram o “bônus demográfico” pelo qual atravessa a região e que significa a existência de uma proporção mais favorável de pessoas em idade produtiva do que de população infantil e de terceira idade, ambas dependentes. Nas próximas décadas continuarão baixando a demanda por educação primária e começará a reduzir-se a demanda pela secundária, explica o documento, por isso se abre uma oportunidade para que os governos implementem metas ambiciosas para aumentar os níveis de cobertura e qualidade do ciclo secundário de ensino.
A última parte do documento é dedicada à violência juvenil na América Latina, que está em alta pelo desemprego, abandono escolar, pela segregação urbana, falsas expectativas, discriminação e ausência de espaços de expressão e participação, afirmou Bárcena. Este fenômeno deve ser abordado com enfoques inclusivos, concluiu o organismo. (IPS/Envolverde)
