Porto Príncipe, 07/04/2005 – Durante mais de um ano, partidos políticos, funcionários da Organização das Nações Unidas e especialistas estrangeiros planejam as eleições de outubro e novembro no Haiti. Mas, o andaime eleitoral parece muito débil. Um dos principais partidos, o Lavalas, do deposto presidente Jean-Bertrand Aristide, se mantém à margem da disputa, e em determinadas ocasiões convoca protestos de milhares de simpatizantes para questionar a legitimidade das eleições previstas. A ira do Lavalas não surpreende ninguém. Aristide caiu no dia 29 de fevereiro do ano passado, depois de dois anos de manifestações de oposição e uma breve insurgência armada que contaram com certo apoio desde o exterior. O ex-sacerdote e duas vezes presidente deixou o país a bordo de um avião norte-americano que o levou para a África, e horas depois o Haiti foi ocupado por uma força multinacional encabeçada pelos Estados Unidos.
Aristide disse que foi seqüestrado após cair em um "moderno golpe de Estado" patrocinado por Washington e Paris. Mas, a oposição do Lavalas não é o único obstáculo para as eleições. O Conselho Eleitoral Provisório (CEP) tem apenas três meses de prazo para registrar 4,2 milhões de eleitores, em um processo que inclui fotografia e impressões digitais. Além disso, a segurança parece ir de mal a pior, pelo menos na capital. Assassinatos e seqüestros são o pão de cada dia, em meio a uma guerra de gangues e ataques freqüentes contra policiais e militares das forças de paz da Organização das Nações Unidas. No dia 29 de março, pistoleiros que ocupavam dois caminhões abriram fogo com armas automáticas contra uma sede do CEP.
Três dias depois, desconhecidos jogaram uma granada contra o mesmo edifício. As eleições foram convocadas em duas fases, 9 de outubro e 16 de novembro. A intenção é cobrir todos os cargos eletivos, de prefeitos a presidente, e, de passagem, dar ao país um perfil de estabilidade. Estados Unidos, Canadá e União Européia comprometeram cerca de US$ 40 milhões para o financiamento das eleições. A Organização dos Estados Americanos (OEA) forneceu funcionários para ajudar no processo. "As eleições são a única maneira de garantir o avanço do país", disse no dia 31 de março o primeiro-ministro interino Gerard Latortue, que visitava o prédio do CEP após os atentados.
O ato eleitoral também é prioridade da força de manutenção da paz da ONU, liderada pelo Brasil e cujos 7.400 membros estão nesse país do Caribe há nove meses. Mas, enquanto 91 partidos procuram atrair um eleitorado que demonstra desinteresse e, inclusive, suspeita, o Lavalas nega legitimidade ao processo. "Não haverá eleições autênticas até que Aristide esteja novamente no Haiti. Se querem escolher um dos mercenários que trabalham para os imperialistas, que o façam, mas não podem chamar isso de eleições", disse à IPS, na semana passada, John Joel Joseph, integrante do comitê político do Lavalas em Cité Soleil, um litorâneo e populoso bairro pobre de Porto Príncipe. Nos dois dias anteriores, vários milhares de partidários do ex-presidente marcharam pelas ruas desse bairro e em Bel-Aire, também pobre, para exigir o retorno de Aristide.
Essas regiões da capital também foram palco de árduas batalhas entre grupos rivais, e também de policiais contra bandos que se declararam partidários de Lavalas. Esse tipo de violência causou mais de 400 mortes desde seu início, em 30 de setembro do ano passado. "Sem Aristide não haverá paz, Aristide por cinco anos", gritavam exaltados manifestantes no dia 29 de março, em torno de uma fogueira na qual queimaram simbólicos ataúdes para o presidente norte-americano George W. Bush, o embaixador norte-americano no Haiti, James B. Foley, e numerosos funcionários haitianos. No centro ardia uma imagem de Latortue. Mas, Gerard Gilles, senador de Lavalas inativo e sem salário desde que o governo interino fechou o parlamento no ano passado, pretende apresentar-se como candidato à presidência.
Gilles disse à IPS que uma fração do Lavalas "não quer participar das eleições, ou deseja fazê-lo, mas não admite", enquanto a "tendência mais moderada" é partidária de participar, embora os integrantes do grupo sejam atualmente "perseguidos injustamente" pelo governo interino. "Se não conseguirmos unidades, o Lavalas pode desaparecer", afirmou. Vários altos dirigentes do partido estão na prisão à espera de julgamentos, acusados de atos de repressão quando integravam o governo, entre eles o ex-primeiro-ministro Yvon Neptune. Muitos outros partidários de Aristide, aos quais as autoridades qualificam de gangsteres, estão detidos sem que tenham sido apresentadas acusações contra eles, e o próprio Gilles esteve brevemente preso.
O senador admitiu que não é possível realizar campanhas eleitorais em zonas dominadas por "extremistas" partidários de Aristide, e que "nenhuma pessoa inteligente realizaria um ato partidário em Cite Soleil ou Bel-Aire", salvo manifestações pelo retorno do ex-presidente. Patrick Féquiére, empresário e integrando do CEP, disse à IPS que está "comprometido em garantir que todas as forças políticas do Haiti recebem um tratamento eqüitativo", e afirmou que o novo sistema de registro de eleitores, que começará a ser aplicado este mês em 424 escritórios, será o primeiro à prova de fraudes na história do país. Os adultos que não puderem nessa ocasião a carteira de motorista, certidão de nascimento ou outro documento que os identifique, deverão apoiar sua declaração com duas testemunhas já registradas como eleitores.
Depois de completado o registro, prevê-se verificar na capital que não exista duplicidade antes de distribuir as cédulas de votação. Tudo isso em três meses. "Disporemos de 610 computadores", disse na semana passada a representantes dos partidos Pierre Richard Duchemin, integrante do CEP, que assegurou que cada registro demorará entre 10 e 15 minutos em cada um desses computadores, e que, portanto, serão realizados cerca de 61 mil por dia. O mínimo que se pode dizer é que esse trabalho será um desafio, em um país com escasso fornecimento de energia elétrica e caminhos mal conservados, onde milhares de pessoas não têm certidão de nascimento. Mas, não é isso, e sim a insegurança, o que mais preocupa Féquière. "Não creio que os membros do CEP corram mais perigo do que um empresário qualquer em seu escritório. O país inteiro é refém", afirmou.
Na semana passada, Latortue se reuniu com o CEP e não ocultou seu descontentamento e frustração diante do desempenho da missão da ONU no país. "Oficialmente, a comunidade internacional está presente no Haiti para nos ajudar, mas, nem sempre os encontramos quando deles precisamos", afirmou. Segundo um estudo conjunto de ativistas humanitários brasileiros e estudantes de Direito da Universidade de Harvard (dos EUA), a missão da ONU "pouco fez para conseguir estabilidade, proteger a população ou frear as violações dos direitos humanos", de modo que "o Haiti é tão inseguro como sempre. As Nações Unidas dizem que as eleições são a prioridade, mas, me pergunto se elas são o que precisamos em um clima como este (…). Não me parece óbvio", disse Féquière (IPS/Envolverde)
