Londres, 26/03/2009 – Foram os governos que assumiram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas em 2000, mas é a sociedade civil que pode, mais do que ninguém, fazer com que sejam cumpridos.
Salil Shetty. -
IPS – É comum pensar que a sociedade civil é a que ‘faz bem’ à margem de onde são tomadas as decisões. A sociedade civil pode representar uma diferença?
Salil Shetty – A sociedade civil é, em geral, entendida como um conjunto de organizações não-governamentais. E eu vejo a sociedade civil como uma rica e mais ampla coleção de formas através das quais os cidadãos se organizam entre si para negociar com o Estado e o mercado. As organizações da sociedade civil (OSC), portanto, incluem grupos de moradores, sindicalistas, consumidores, organizações religiosas, grupos de jovens e mulheres e movimentos sociais de todas as cores.
Minha experiência e especial atenção são essas OSCs, que priorizam as necessidades e os direitos dos pobres e de setores excluídos da sociedade. Essas pessoas excluídas e as organizações que as representam ou trabalham com/para elas estão, naturalmente, à margem das tomadas de decisões, que é precisamente o que procuramos mudar. E esse “fazer bem” continuar, não soa um tanto mal?
IPS – A imagem que se tem da sociedade civil é que leva adiante alguns projetos de desenvolvimento aqui e ali. Acontece algum tipo de atividade mais complexa?
SS – Os projetos aqui e ali ajudam muito. O exemplo mais conhecido na Ásia meridional são os programas de microfinanças em Bangladesh. Foram muitas gotas de água que se transformaram em um autentico rio de dinamismo, mudança e redução da pobreza em nível nacional, com os pobres à frente. Não esqueçamos que, gostem ou não, há vários países onde a sociedade civil, particularmente as organizações religiosas, como igrejas e mesquitas, de fato atendem uma parte maior da população com seus programas do que o próprio governo.
Mas é certo que, com algumas exceções, as OSCs não estão muito inclinadas a trabalhar juntas em formações que possam fazer uma diferença coletiva. E isso se deve a diferentes razões, desde um forte sentido de autonomia, simples falta de entendimento sobre como funcionam os governos ou, em alguns casos, falta de responsabilidade diante do sistema, operando em total isolamento. Há muitos lugares onde as OSCs assumiram o papel de provedoras de serviços e os governos abdicaram de sua responsabilidade em atender as necessidades de seus cidadãos.
Ao mesmo tempo, há vários exemplos do contrário. O caso mais recente e comemorado foi o do grupo de mulheres de um mercado da Libéria que, através de sua ação coletiva em um nível bastante local, foi capaz de construir um movimento feminino que acabou tirando do poder o presidente Charles Taylor, algo que a toda-poderosa comunidade internacional não havia conseguido. Um punhado de mulheres analfabetas provocou uma mudança de regime. Isso foi mais do que um pequeno projeto de desenvolvimento!
IPS – Há outras instâncias melhores para mostrar que a sociedade civil agora está sendo levada mais a sério pelos governos e instituições internacionais?
SS – Sem dúvida, a sociedade civil agora é parte do discurso principal. Lembro que quando eu ia integrar uma organização não-governamental em 1983 meus amigos pensaram que estava louco. Me perguntavam: depôs de ter concluído um título em gestão de empresas no IIM (Instituto Indiano de Administração, na cidade indiana de Ahmedabad, e após passar nos exames do Serviço Civil Indiano, por que quer se transformar em um “funcionário não oficial? (cujas sigla em inglês coincide com ONG), ou seja, um burocrata? Eu estava assombrado pelo alto perfil político da sociedade civil em países vizinhos como Paquistão e Nepal nos últimos anos durante um período de transição e mudança.
IPS – Se a investigação e o ativismo são os pontos fortes da sociedade civil, até onde vão estes impactos?
SS – A combinação do poder do bom argumento, baseado em uma boa investigação, com o poder de se colocar de pé pelo correto e poder de um grande número de pessoas, constitui uma arma verdadeiramente forte e uma das mais usadas pela sociedade civil com grande resultado. Olhemos algumas das campanhas de maior sucesso nas últimas duas décadas pelo cancelamento da dívida para mais de 30 dos países mais pobres, ou outras nacionais como a Campanha de Ação Pelo Tratamento do HIV/Aids na África do Sul, com a qual se conseguiu que o governo fornecesse medicamentos anti-retrovirais para centenas de milhares de pessoas que sofrem da doença, ou de fato da campanha De Pé Pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que em outubro mobilizou mais de 116 milhões de pessoas em todo o mundo para levantar sua voz contra a pobreza.
IPS – A sociedade civil está redefinindo de alguma forma o sentido de democracia para introduzir uma nova idéia de participação popular em lugar de votar por um político a cada cinco anos?
SS – Digo repetidamente nos últimos anos que o maior desafio que temos hoje é que as democracias não atendem aos pobres. Cada pesquisa em quase todos os lugares do mundo, onde se pergunta às pessoas o que pensam de seu governou ou do setor privado, revela baixos e descendentes níveis de confiança. Não me atrevo a pensar o quanto caiu em razão da crise financeira.
A noção ingênua ocidental que iguala democracia com eleições é consistentemente rebatida desde a cidade indiana de Bihar até Bagdá. O papel da sociedade civil cresceu de forma exponencial, aumentando a responsabilidade dos governos perante os cidadãos. Este é o ponto central da Campanha do Milênio, na qual trabalho, fazendo com que os governos e os líderes eleitos cumpram suas promessas de atingir as metas e erradicar a pobreza feitas aos cidadãos tanto através de nobres compromissos ou de fóruns internacionais quanto rotineiramente quando querem votos.
IPS – Há alguma contribuição indiana particular em seu trabalho?
SS – Sou indiano, não apenas de passaporte,mas porque vivi, aprendi e passei a maior parte da minha vida nesse país. Não o faço conscientemente, mas obviamente isso influi em meu pensamento e minha ação. No contexto atual de uma enorme crise financeira e de mudança climática, causada pelo mundo rico, mas que afeta rapidamente o mundo pobre, é quase um clichê falar sobre como o planeta está interligado.
Portanto, ter uma perspectiva global é essencial para encontrar inclusive soluções nacionais. Em relação à justiça social e a erradicação da pobreza, ninguém pode falar com mais legitimidade do que um indiano. Temos tanto o maior número de pobres do mundo como algumas das intervenções mais efetivas para combate o problema. Veja, por exemplo, as campanhas Direito à Informação ou Direito à Comida, que estão na vanguarda da ação da sociedade civil para combater a pobreza e a discriminação.
IPS – Alguma evidência de que todo o movimento pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio seja mais uma oportunidade para a fotografia?
SS – Quando viajei à Austrália ouvi a gravação de um discurso de um secretário do parlamento. Foi muito clarão em afirmar que, se não fosse por nossa campanha nesse país, dirigida pela OSC, o novo governo do Partido Trabalhista não teria incluído promessas relacionadas com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio durante a campanha eleitoral e, agora no poder, em suas políticas e programas. Estes exemplos abundam, e juntos formam uma grande imagem. Não tenho problemas com essas grandes oportunidades para as fotos. Naturalmente, ainda há muitos desafios, mas o movimento cresceu de maneira fenomenal e, do meu ponto de vista, chegou para ficar. IPS/Envolverde
