Mundo: Cuba acusa EUA de violações dos direitos humanos

Havana, 13/04/2005 – Cuba acusou os Estados Unidos de amparar terroristas internacionais e exortou a União Européia a se pronunciar sobre isso, às vésperas de ser votada na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas outra resolução de censura contra o governo de Fidel Castro. Enviados especiais da imprensa estatal cubana confirmaram nesta terça-feira que nas próximas quinta ou sexta-feira será submetida à votação uma moção sobre a situação nesse país apresentada pela declaração norte-americana junto a esse organismo especializado da ONU, que realiza sua reunião anual, em Genebra.

Fontes da Comissão disseram que o texto foi qualificado por meios diplomáticos de "suave" e de "pouco conteúdo", mas igualmente irritante para as autoridades de Cuba, que alegam ter uma folha limpa na área de direitos humanos. Castro contra-atacou com o caso de Luis Posadas Carriles, um exilado cubano que confessou, entre outros crimes, ter explodido um avião da empresa Cubana de Aviação no dia 6 de outubro de 1976 pouco depois de ter decolado de Barbados, onde fizera escala técnica em seu vôo procedente de Caracas com destino a Havana, causando a morte de 73 pessoas a bordo.

Em um pronunciamento pelo rádio e pela televisão de quase três horas na noite desta segunda-feira, castro irado a notícias da imprensa sobre a presença de Carriles nos Estados Unidos e a possibilidade de receber asilo político nesse país. Carriles e os também cubanos Guillermo Novo Sampol, Gaspar Jiménez Escobedo e Pedro Remón Rodríguez estiveram na prisão no Panamá desde novembro de 2000, acusados de prepararem um atentado contra Fidel castro. Os quatro, que cumpriam condenações primárias de sete a oito anos, saíram do Panamá logo depois de serem indultados, em agosto do ano passado, por Mireya Moscoso, que cumpria os últimos dias de governo desse país.

Essa decisão de Moscoso interrompeu um processo de apelação da parte acusadora, que considerou insuficientes a pena que haviam recebido originalmente. A primeira escala dos indultados foi Honduras, segundo informou a imprensa, e depois chegaram a Miami, santuário da emigração cubana nos Estados Unidos, três deles, exceto Carriles, cujo paradeiro era uma incógnita até o final de março, quando informou-se que negociava com as autoridades de imigração norte-americanas. Este militante anticastrista também está foragido desde 1985 da Venezuela, onde cumpria condenação pelo atentado contra o avião da Cubana de Aviação.

Ele havia deixado Cuba em fevereiro de 1961 para alistar-se nos exército dos Estados Unidos. Uma biografia distribuída pela chancelaria cubana lhe atribui numerosos atentados com dinamite e planos para assassinar Castro. Em nota diplomática, Havana pediu a Washington que, se Carriles estiver nos Estados Unidos, o entregue às autoridades da ilha para que "responda por seus crimes cometidos contra o povo cubano". Caso a decisão do governo norte-americano de George W. Bush, "em virtude de considerações políticas ou de outro tipo, for a de não entregar" Carriles, Cuba entrará com um processo nesse país pelo crime de "terrorismo internacional".

Castro considerou que os quatro países europeus na Comissão da ONU deveriam opinar sobre o fato de "tão infame terrorista ser recebido desta forma escondida, silenciosa, conspirativa" nos Estados Unidos. Afirmou que isso ocorre enquanto Washington espera apoio dos europeus", numa referência tácita á resolução que os Estados Unidos apresentaram segunda-feira na segunda-feira, por não encontrarem intermediários. "Queremos que digam algo (…). Exijam do senhor presidente dos Estados Unidos que diga sim ou não, se ali tem ou não abrigo para Carriles e por que não disse uma palavra, por que não disse antes da decisão da Comissão de Direitos Humanos em Genebra", ressaltou Castro.

Washington apresentou seu projeto com apoio de vários governos da União Européia "Alemanha, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Holanda, Hungria, Itália, Irlanda e Romênia, bem como por Austrália, Canadá e Japão. Até agora, a UE sempre votou em bloco e a favor de moções de censura que, segundo Cuba, respondem ao objetivo norte-americano de "justificar" sua política de embargo e "agressões" contra a ilha. A moção este ano foi inscrita como "projeto de decisão", e não de resolução, como sempre fez, e pede à Comissão de Direitos Humanos da ONU que faça um acompanhamento da situação das garantias básicas em Cuba na próxima sessão, em 2006, disseram meios jornalísticos desde Genebra.

A última vez que Washington apresentou diretamente um projeto sobre Cuba foi em 1998, mas, foi derrotado pro 19 votos contra e 16 a favor. A República Checa patrocinou as moções entre 1999 e 2001, enquanto em 2002 a resolução foi apresentada pelo Uruguai, então governado por Jorge Batlle; no ano seguinte pelo Peru e em 2004 por Honduras. A ação do Uruguai em Genebra motivou, após uma troca de acusações, a suspensão das relações diplomáticas com Cuba, reatadas em 1º de março, quando Batlle foi substituído pelo esquerdista Tabaré Vázquez. Em outros anos, os projetos foram aprovados, mas por pequena margem de votos e em meio a fortes enfrentamentos verbais da delegação cubana com a dos Estados Unidos e outros países acusadores.

"Façam o que quiserem, não me importa nem um pouco e também o povo de Cuba não se importa nada com a comissão de Genebra", disse na última quinta-feira, com irritação, o presidente Fidel Castro. Apesar desse desdém, o governante considerou que o resultado da votação na Comissão de Direitos Humanos "dependerá muito dos europeus" e "algum dia a história se encarregará de reconhecer o que Cuba é". A UE e Cuba normalizaram suas relações em janeiro, depois de um ano e meio de "congelamento" pelo endurecimento da política européia em relação à ilha devido à prisão e julgamento de 75 dissidentes e execução de três seqüestradores, entre março e abril de 2003. (IPS/Envolverde)

Patricia Grogg

Patricia Grogg es chilena y reside en La Habana. Se desempeña como corresponsal permanente de IPS en Cuba desde 1998. Estudió gramática y literatura española en la Universidad de Chile, y periodismo en la Universidad de La Habana. Trabajó como reportera, jefa de redacción y editora en la agencia cubana Prensa Latina. A mediados de la década de 1990 se incorporó por unos meses como jefa de redacción a la agencia Notimex en Santiago de Chile. Desde Cuba también ha colaborado con medios de prensa mexicanos y chilenos. En su labor cotidiana investiga temas sociales, políticos, energéticos, agrícolas y económicos.

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