Nações Unidas, 14/04/2005 – Quarenta países liderados por Itália, Argentina, Coréia do Sul, México e Paquistão lançaram uma intensa campanha para bloquear a destinação de postos permanentes no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas a Brasil, Alemanha, Índia e Japão. Em uma campanha iniciada pelo chanceler italiano Gianfranco Fini, o grupo de 40 nações manifestou sua oposição a qualquer consagração de novos membros permanentes além dos cinco já existentes. Também postularam a incorporação de novos postos aos 10 membros que não são permanentes. O Conselho conta com cinco membros permanentes com direito de veto sobre as decisões do órgão – China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia – e outros 10 escolhidos a cada dois anos pelo critério de representação geográfica.
À Itália protesta contra a possibilidade de ficar fora do Conselho de Segurança, pois considera que tem credenciais iguais ou melhores que as da Alemanha para ocupar um assento permanente, segundo observadores da ONU. Roma expressou fortes reservas pela candidatura alemã, e se mostrou decidida a anulá-la. "Não cremos que seja útil admitir novos membros permanentes, a menos que seja com o mais amplo consenso possível, o que não acontece agora", disse na segunda-feira o chanceler Fini. Por outro lado, Argentina e México viram que suas pretensões de representar a América Latina foram superadas pela do Brasil.
Por sua vez, o Paquistão, tradicional rival da Índia, não quer vê-la elevada ao status de membro permanente. Portanto, sem se manifestar diretamente contra sua vizinha, se opõe ao seu ingresso permanente no principal órgão executivo das Nações Unidas. A Coréia do Sul é extremamente crítica do passado belicista do Japão, país com o qual mantém disputas territoriais. "Um país que não se arrepende de seus erros históricos e carece da confiança de seus vizinhos é incapaz de desempenhar um papel de liderança na sociedade internacional", disse no mês passado o embaixador coreano na ONU, Kim Sam-hoon. Os 40 países contrários à ampliação do bloco de membros permanentes do Conselho de Segurança se denominam, como grupo, "União pelo consenso".
Seus representantes se reuniram em Nova York na última segunda-feira. "É um lobby muito poderoso" afirmou Jim Paul, diretor-executivo do Global Policy Fórum, um centro acadêmico com sede em Nova York. Mas, tão importante quanto a oposição dos 40 é a decidida oposição dos atuais cinco membros permanentes do Conselho em compartilhar seus privilégios. Isso é certo, particularmente no caso da China. "As manifestações antijaponesas da semana passada constituíram a maior declaração nesse sentido", ressaltou Paul. No gigante asiático também foi lançada uma campanha de coleta de assinaturas contra Tóquio. Este tipo de campanha não é possível sem a benção do governo, explicou o analista.
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, recomendou no mês passado dois caminhos possíveis para a reforma do Conselho de Segurança, coincidindo com as conclusões de um painel de especialistas que deram seu parecer no começo do ano. O primeiro consiste em incorporar seis membros permanentes, sem poder de veto, e três não permanentes, divididos entre África, Ásia e Pacífico, Europa e América. O segundo modelo implicaria manter os cinco atuais membros permanentes, mas criando oito assentos cujos membros os ocupariam por quatro anos com opção de renovação do mandato, e um novo posto rotativo, como até agora, pelo período de dois anos não-renováveis. As propostas de Annan foram muito criticadas na semana passada pelos Estados Unidos e pela China.
Estas reservas foram desanimadoras para Brasil, Alemanha, Índia e Japão, que confiavam que se sentariam em uma cadeira permanente do Conselho de Segurança até o final deste ano. A China também se nega a aceitar qualquer proposta que necessite de consenso, algo que "enfureceu" – segundo Paul – alemães e japoneses, pois acreditavam que obteriam o apoio de dois terços dos 191 membros da ONU na Assembléia Geral. Segundo Paul, a comunidade internacional poderia chegar a um acordo para um "ligeiro aumento dos membros não-permanentes" semelhante ao de 1965, quando foram incorporados três postos ao Conselho. Esse seria o mínimo denominador comum para um consenso, acrescentou. "Não haveria controvérsias e não se enfraqueceria o predomínio dos cinco membros permanentes", concluiu o especialista. (IPS/Envolverde)
