Manágua, 11/06/2009 – “Vá tranquila, seu posto a espera”, garantiu a supervisora a Lorena Castillo quando ela pediu permissão para ir ao ginecologista.
- Óscar Sánchez/IPS
Esperou do lado de fora durante todo o dia pela supervisora que lhe garantiu que seu emprego de lavar, passar e estender os tecidos a esperaria. Quando finalmente saiu, a mulher lhe explicou nervosa: “Não pude fazer nada, e demitiram mais 12 porque acreditavam que estavam grávidas”.
A demissão foi em dezembro de 2008, e em março de 2009 a companhia fechou as portas e mandou para a rua mais 900 pessoas, mais de 85% mulheres, que operavam máquinas industriais têxteis.
Nenhuma recebeu o que as leis trabalhistas lhes garantem. Por isso criaram uma comissão para tentar fazer o governo esquerdista, de Daniel Ortega, exigir da empresa maquiadora o cumprimento de suas obrigações. Para isso, buscam a intermediação da pró-governamental Central Sandinista de Trabalhadores.
Castillo, de 32 anos e mãe de dois filhos, e uma das mais de 27 mil desempregadas demitidas no último triênio por empresas que operam na Zona Franca de Nicarágua, e calcula-se que o número chegará a 30 mil até o fim deste ano, disse à IPS Sandra Ramos, diretora-executiva do não-governamental Movimento de Mulheres Trabalhadoras e Desempregadas María Elena Cuadra.
Em abril, a organização determinou que na Nicarágua a mão-de-obra feminina foi a mais afetada pelo impacto da débâcle financeira mundial, como conclusão de um estudo intitulado “Comportamento do emprego nas empresas têxtil-vestuário das zonas francas diante da crise econômica e do impacto na vida das mulheres”.
Entre final de 2006 e começo de 2009 fecharam total ou parcialmente 29 firmas maquiadoras e desde 2008 foram perdidos mais de 25 mil empregos no setor.
Desse total, 85% da ocupação destruída corresponderam a mulheres, explicou Ramos. E mais, 38% delas eram mães solteiras e cerca de 70% eram chefes de família.
Também, em 85% dos casos as demitidas não receberam as indenizações e seus direitos trabalhistas foram violentados, sem que até agora as instâncias oficiais as tenham amparado ou forçado os empregadores ao cumprimento.
O peso das maquiadoras
O setor têxtil gera nesta nação centro-americana cerca de 90 mil empregos diretos e 10 mil indiretos, o equivalente a 30% da ocupação formal, segundo o Ministério do Trabalho e a empresarial Corporação de Zonas Francas.
As chamadas zonas francas são complexos industriais de manufaturas, que recebem isenções e exonerações fiscais especiais e que os países pobres, como a Nicarágua, impulsionam para atrair investimentos estrangeiros em seu território.
Em geral, as empresas estabelecidas sob esse regime são asiáticas e norte-americanas e se caracterizam por explorar seus trabalhadores com baixos salários, jornadas extenuantes descumprimento de direitos trabalhistas nacionais.
Para a Nicarágua as maquiadoras, nome dado a essas empresas que produzem para mercados externos, geram o maior emprego privado, mas também são a principal fonte de denúncias de violação de direitos e compromissos trabalhistas desde sua maciça instalação no país em 1991. Nos últimos cinco anos foram cem mil denúncias, disse Ramos. O abuso – acrescentou – afeta os direitos humanos além dos propriamente trabalhistas, e, com a desculpa da crise, as empresas aproveitam para se desfazerem de mulheres grávidas e pessoal com problemas de saúde.
A crise econômica internacional representou um vendaval na produção das maquiadora.s as exportações desde as zonas francas respondem por 37% do total das vendas do país ao exterior. No primeiro quadrimestre do ano, somaram US$ 243 milhões, 15% menos do que em igual período de 2008.
Roberto Gonazález, dirigente da Central Sandinista de Trabalhadores, resumiu à IPS a causa do frontal impacto de uma crise aparentemente distante. “Estas companhias confeccionam roupas de grandes marcas para o mercado dos Estados Unidos, onde a demanda por vestimenta caiu 40% devido ao afundamento do consumo”, explicou.
E a crise não acaba. Quatro maquiadoras mais ameaçam encerrar suas operações antes do final do ano, o que representaria mais 8.500 empregos destruídos.
O governo projeta que em 2009 serão perdidos quase 29 mil postos de trabalho na economia formal e informal, e o Fundo Monetário Internacional calcula que no final do ano poderá haver no país 52.600 desempregados.
Por sua vez, a privada Fundação Nicaraguense para o Desenvolvimento Econômico e Social antecipa que entre 33 mil e 64 mil pessoas ficarão pobres este ano, em um país onde 47% da população vivem com menos de dois dólares por dia, segundo as Nações Unidas.
A Nicarágua tem 5,7 milhões de habitantes, pouco mais da metade mulheres, e a população economicamente ativa chega a 3,7 milhões. As mulheres representam 39% das pessoas empregadas no setor formal e 45% são as que subsistem na economia informal, segundo dados do Banco Central.
A taxa oficial de desemprego é de 9%, mas outras estimativas o situam em, pelo menos, 14%.
A ministra do Trabalho, Janet Chávez, tem uma visão otimista sobre o emprego nas maquiadoras, contrariando estudos e analistas. Reduziu a perda de empregos desde o começo de 2008 a 15 mil e ressaltou que não há apenas fechamento.
Oito empresas se instalaram nesse período e outras três o farão até final de 2009, para gerar, no total, 8.500 novos empregos, assegurou.
Desamparo das mulheres
Porém, Evelyn Flores, da não-governamental Fundação Pontos de Encontro, denunciou que o Estado não está protegendo as condições e os direitos das mulheres nas maquiadoras, em um momento de demissões em massa que as tem com protagonistas.
“Não há políticas de emprego para as mulheres desde o Estado e estas sempre aceitam empregos precários por falta de opções e por serem chefes de família, o que resulta em trabalhos sem direito a seguro social, com longas jornadas e desrespeito à sua condição de gênero”, afirmou Flores.
Uma demonstração da falta de vontade do governo para enfrentar a situação – explicou – é que nada faz para que seja aplicada a Lei de Igualdade de Direitos e Oportunidades, que, em teoria, obriga o Estado a garantir a igualdade de condições trabalhistas de homens e mulheres em todos os níveis, incluídas as maquiadoras.
O secretário-geral da Confederação de Trabalhadores das Zonas Francas, Pedro Ortega, concordou que existe “muita falta de proteção” aos direitos das operárias das maquiadoras, mas garantiu à IPS que “se luta para reverter isso”.
Ortega recordou que em março os sindicatos conseguiram que o Ministério do Trabalho assinasse um acordo de emergência econômica e trabalhista com as maquiadoras, garantido pela estatal Comissão Nacional de Zonas Francas, que tem como propósito ajudar a manter o emprego e a estabilidade no setor.
O acordo fixou para as maquiadoras aumento do salário mínimo em 8% este ano e de 12% em 2010. Além disso, estabeleceu melhores condições trabalhistas e maior respeito aos direitos dos trabalhadores.
O salário mínimo no setor é de US$ 118 mensais, o menor da América Central, onde oscila entre US$ 164, em El Salvador e Guatemala, e US$ 416 na Costa Rica.
O impacto na América Central
O aumento do desemprego feminino se estenderá por toda a América Central, segundo um informe apresentado em maio pela Organização Internacional do Trabalho, que prevê que em conjunto, este ano, o desemprego afetará meio milhão de pessoas nesta sub-região e na República Dominicana.
As mulheres representam 40% da força de trabalho, mas carregarão a maior parte da perda de empregos devido à discriminação histórica” que suportam, informou o estudo.
Como resultado, a taxa de desemprego feminino na sub-região aumentará em 14%, enquanto a taxa geral será de 9%
A Rede Centro-americano de Mulheres Solidárias com as Trabalhadoras da Maquiagem calculou em maio que no istmo as pessoas que trabalham nas zonas francas somam 411.502. Quase 52 mil mulheres foram demitidas das maquiadoras desde o começo de 2008 em El Salvador, Costa Rica, Guatemala, Honduras e Nicarágua, acrescentou. IPS/Envolverde
