CIDADE DO CABO, 30/06/2009 – A Aliança para Uma Revolução Verde em África (AGRA) alega que o seu programa para sementes de elevado rendimento “centrado na reprodução” e acentuando os insumos usados pelos agricultores a nível básico vai aumentar a produção agrícola dos agricultores pobres de pequena escala. Mas as ONGs e os ambientalistas dizem que o Programa da AGRA Para o Sistema de Sementes Africanas (PASS) é essencialmente uma abordagem tipo empresarial impulsionada de cima para baixo, que vai ameaçar ainda mais a segurança alimentar do continente. À semelhança da sua antecessora, a “nova” Revolução Verde da AGRA vê as carências alimentares como uma crise da procura e oferta. Iniciou por isso aquilo a que o Director do PASS, Joe de Vries, descreve como um programa “participativo dos agricultores”, visando desenvolver variedades de sementes específicamente apropriadas às condições do continente africano.
“Acreditamos que os agricultores africanos têm de ir além da agricultura de subsistência e, ao fazê-lo, terão benefícios, que també, serão gozados pelos consumidores africanos, visto que vai haver maior abundância de alimentos nos mercados locais”, disse de Vries.
Para muitas ONGs que trabalham com os agricultores de subsistência, o modelo seguido pela AGRA tem mais a ver com o aumento da produção das colheitas com valor comercial em África destinadas à exportação e com a abertura dos mercados à grande indústria agro-alimentar do que com uma maior contribuição para a segurança alimentar,
“A necessidade de aumentar a produção é um bom argumento, fácilmente aceite por governos e cidadãos. Não é necessáriamente uma forma de acabar com a fome, especialmente quando essa produção vai para o mercado mundial e não está acessível à maioria das pessoas”, afirmou Haidee Swanby, investigadora do Centro Africano de Segurança Biológica (ACB).
Uma das maiores críticas dirigidas à AGRA é o facto de não ter reconhecido o relatório de 2008 elaborado pela Avaliação Internacional do Conhecimento Agrícola, Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (IAASTD), que sugere que a soberania alimentar está inevitavelmente ligada a modelos agrícolas ecológicos tradicionais. “A AGRA não está a promover os sistemas e conhecimentos que já existem, mas continua a encorajar os agricultores a aceitarem o uso de um sistema estranho, que depende de insumos externos e que os vai deixar dependentes de empresas e do conhecimento especializado”, afirmou Swanby.
O Centro Africano de Segurança Biológica, juntamente com organizações internacionais como a Supervisão dos Alimentos e Água e o Instituto de Oakland, está particularmente preocupado com a possibilidade de o programa para “melhorar” as sementes poder constituir o alicerce para a introdução de colheitas genéticamente modificadas (GM) em África.
A fundação de Bill Gates, que apoia a AGRA, também apoia diversas outras iniciativas agrícolas em África cujo objectivo é o desenvolvimento de colheitas transgénicas. A AGRA integra o Programa de Desenvolvimento Global da Fundação Gates, supervisionado pelo funcionário superior responsável pelo programa, Dr Robert Horsch, empregado da Monsanto, gigantesca empresa biotécnica, nos últimos 25 anos e parte do grupo que desenvolveu as colheitas transgénicas Roundup Ready.
No início deste ano, soou o alarme no campo anti-GM quando a AGRA assinou um acordo de cinco anos com o Instituto da Terra na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, dirigida por Jeff Sachs, apoiante firme e visível dos organismos genéticamente modificadas (OGM).
Contudo, Joe de Vries afirma que a AGRA não está a financiar o desenvolvimento de sementes ou colheitas transgénicas. “Neste momento, a nossa prioridade está limitada a variedades reproduzidas da forma convencional. Estamos confiantes que as principais mudanças vão ocorrer simplesmente através do desenvolvimento e da distribuição desta tecnologia (de reprodução actual)”.
Certas organizações em zonas rurais, como o Fundo Sul Africano de Extensão e Educação Comunitárias (TCOE), acreditam que a AGRA se tem afastado publicamente da tecnologia GM em larga medida devido ao facto de ser uma questão controversa e porque não existe um enquadramento jurídico na maioria dos países africanos.
“Apesar de a AGRA alegar que não usa sementes transgénicas, tem o cuidado de não tomar essa posição em relação a este tópico controverso, deixando a porta aberta à sua integração no futuro”, diz Siviwe Mdoda, coordenador do Programa de Direito à Terra do TCOE.
O facto de a AGRA estar a desenvolver sementes que são propriedade privada é visto como uma questão controversa nos debates que têm tido lugar acerca de segurança e soberania alimentares em África. Financiada por uma enorme rede de empresas, que inclui companhias de fertilizantes, sementes e produtos químicos, a AGRA tem ajudado a estabelecer companhias de sementes privadas dirigidas especificamente aos pequenos agricultores em Moçambique, Mali, Malawi e Ruanda, com vista a satisfazer a crescente procura de sementes híbridas, segundo de Vries.
A AGRA também tem estado a trabalhar estreitamente com os governos africanos que estão interessados em instituir pacotes de sementes subsidiados, com incentivos como sementes e fertilizantes gratuitos no primeiro ano, e pacotes subsidiados nos três ou quatro anos seguintes. Estes pacotes de sementes, sustenta Mdoda, vão deixar os agricultores, que há várias gerações são donos das suas próprias sementes, encurralados num ciclo de dependência das sementes, que vão ter que comprar constantemente, assim como fertilizantes químicos específicos.
“A AGRA devia estar a apoiar a poupança de sementes e os bancos de sementes indígenas e não a encorajar a produção de variedades de sementes patenteadas cuja utilização durante a próxima época de plantação não é apropriada”, disse.
Para Joe de Vries, a única solução para o progresso dos pobres nas zonas rurais africanas é o aumento da produção agrícola, o que implica ajudar os agricultores a terem acesso às sementes das 68 novas variedades de plantas, como mandioca, sorgo e milho, que o PASS tornou acessíveis e que podem ser usadas com fertilizantes. “Para se ter acesso a tecnologia de qualidade é preciso pagar por ela – a alternativa é a fome. A forma de quebrar o ciclo de pobreza é obter melhores sementes e produzir mais comida”.
De Vries, especialista em genética e reprodução de plantas, acredita que, uma vez que o solo africano está esgotado, não é viável produzir alimentos sem aumentar o uso de fertilizantes. Diz ainda que a AGRA está a trabalhar com agrónomos, cientistas e agricultores africanos no sentido de encontrar um equilíbrio entre metódos orgânicos e inorgânicos a fim de manter a saúde dos solos.
“Os fertilizantes inorgânicos, quando usados em quantidades apropriadas e em harmonia com o meio ambiente, já ajudaram a libertar bilhões de pessoas da fome em todo o mundo”, acrescentou.
Swanby e Mdodo acreditam que os agricultores pobres e com pouca instrução têm poucas possibilidades de concorrer com agricultores que operam em larga escala e que, se a questão da segurança alimentar fosse realmente prioritária, a AGRA devia estar preocupada com outros assuntos como o acesso à terra e água, o comércio justo e a posse de recursos. “Em termos de sistemas de produção, a quantidade não é tão importante como a diversidade, capacidade de recuperação e controlo dos recursos por parte dos agricultores”, explicou Swanby.
