Nações Unidas, 22/04/2005 – O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, que condena sistematicamente o uso de crianças-soldados, não age com a mesma rapidez quando se trata de estabelecer castigos para quem comete esses abusos. Desde fevereiro circula entre os 15 membros desse organismo um projeto de resolução que imporia embargos de armas e restrições de viagens a líderes governamentais e insurgentes que usam meninos e meninas como peças de suas guerras. "Continuo ouvindo que a aprovação é iminente", disse à IPS Casey Kelso, diretor da rede de organizações não-governamentais Coalizão contra o Uso de Crianças-Soldado, com sede em Londres, integrada, entre outras, por Anistia Internacional, Human Rights Watch e Save the Children.
"Mas, o que ouvimos de fontes diplomáticas em Nova York é que as negociações são extremamente lentas e difíceis. Não esperamos nada de concreto para o futuro próximo", acrescentou Kelso. Na semana passada, em um editorial intitulado "Crianças em combate", o jornal The Washington Post também criticou a lentidão das negociações em curso. "Talvez por temor quanto à natureza tão específica das recomendações, o Conselho de Segurança ainda não desenvolveu uma resolução baseada nelas", disse o jornal. Esta é uma área em que o governo dos Estados Unidos poderia pressionar a ONU, "se seus diplomatas tivessem interesse", acrescentou.
Em declarações à IPS, o subsecretário-geral das Nações Unidas, o ugandense Ocara Otoni, representante especial da organização em matéria de Crianças e Conflitos Armados, admitiu que existe uma demora. De todo modo, informou que o rascunho da resolução ainda está em negociação, pois os 15 integrantes do Conselho solicitaram esclarecimentos e analisam as implicações de alguns dos castigos propostos para os infratores. Este organismo já expressou sua intenção de adotar "medidas concretas" contra os culpados de abusar de meninos e meninas.
"É importante que o Conselho cumpra sua promessa nesta ocasião. Disso depende a credibilidade da resolução", afirmou Otunnu. "A imposição de medidas cuidadosamente calibradas e específicas podem conseguir o impacto desejado sobre os governos, bem como sobre os insurgentes", acrescentou. Além de limitações às viagens de funcionários e do embargo de armas, Otunnu propôs proibir a ajuda, restrição do fluxo de recursos financeiros e a exclusão de dirigentes insurgentes e funcionários de governos de qualquer previsão de anistia ou cargo administrativo. Uma fonte diplomática disse que estas sanções devem obter a unanimidade dos 15 membros do Conselho antes de o projeto de resolução poder ser apresentado.
Otunnu disse que, embora a quantidade de abusos tenha caído nos últimos anos, ainda existe mais de um quarto de milhão de meninos e meninas explorados como soldados, peões, operários, espiões e escravos sexuais. "Dezenas de milhares de meninas submetidas a violação e outras formas de violência sexual, incluindo seu uso como armas de guerra", afirmou. Desde 2003, mais de 11,5 milhões de crianças tiveram de abandonar suas casas e mudar para outros pontos de seus países por causa da guerra, e outros 2,4 milhões foram obrigados a buscar refúgio no exterior. Entre 800 e mil meninas e meninos morrem ou foram mutilados por minas terrestres por mês, informou Otunnu. Na última década, mais de dois milhões de crianças morreram em situações bélicas, e mais de seis milhões ficaram feridas gravemente ou com deficiências permanentes.
No relatório que apresentou ao Conselho de Segurança em fevereiro, Otunnu enumerou 17 situações de "grave preocupação" em relação às crianças, e também a 54 grupos em conflitos bélicos que abusam deles, entre os quais figuram governos e organizações insurgentes. Estes 54 exércitos e milícias operam em países com Birmânia, Burundi, Colômbia, Costa do Marfim, Filipinas, Nepal, República Democrática do Congo, Somália, Sri Lanka, Sudão e Uganda. "Nossas investigações indicam que o contínuo fluxo de armas, em particular as de pequeno porte para bandos que recrutam e enviam para a frente de batalha crianças-soldado ajuda a perpetuar o abuso", disse Kelso à IPS.
O ativista indicou que sua Coalizão pretende que a próxima resolução do Conselho de Segurança incorpore uma proibição do fornecimento de armas pequenas, outro equipamento bélico ou ajuda militar a grupos em conflito, especificamente na Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Somália e Sudão. O Conselho deveria, ainda, ordenar o fim do recrutamento de crianças e sua participação em conflitos como condição para o levantamento de sanções já existentes, acrescentou. Em anos anteriores, o Conselho aprovou resoluções contra o recrutamento de crianças. "Este ano, no entanto, existe reticência em estabelecer ameaças referentes às sanções vigentes", disse Kelso. "Nos disseram que elementos extras como o abuso dos menores não ajudaria na resolução de um conflito, o que tornaria pouco realista esperar uma resolução do Conselho", explicou. (IPS/Envolverde)
