Kinshasa, 11/08/2009 – A ofensiva lançada pelo exército contra os rebeldes do leste da República Democrática do Congo (RDC) aumentou de forma exponencial a violência sexual nas províncias de Kivu Norte e Sul.
- Kristin Palitza/IPS
A população civil sobre violações, torturas e trabalhos forçados desde que os exércitos do Congo e de Ruanda lançaram no final de janeiro uma operação contra as rebeldes Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR), que operam no leste da RDC desde que terminou o genocídio de 1994 no país vizinho. A coordenadora da Oxfam Grã-Bretanha na RDC, Aimee Ansari, relatou à IPS a difícil situação sofrida pelas populações das zonas afetadas pelos combates.
IPS- Qual a situação humanitária no leste do país? Aimee Ansari- As operações militares tiveram efeitos devastadores nos civis. A maioria das pessoas ouvidas pela Oxfam disse que se sente menos segura agora do que há um ano. Há uma violência sistemática contra as mulheres, inclusive com violações. Os saques são comuns e meninos e meninas são recrutadas para os combates. Em algumas comunidades estudadas pela Oxfam foram cometidas torturas. Em outras, combatentes do governo ou rebeldes cometeram atos de violência sexual horríveis contra homens e mulheres e violaram menores até de 4 anos.
IPS- O que é preciso para garantir uma ajuda adequada? Aimee Ansari- Primeiro é preciso assumir a proteção da população civil. O governo do Congo deve incluir em seu planejamento os riscos aos quais as comunidades afetadas são submetidas. Em um conflito, as forças combatentes devem respeitar e proteger os civis e não usá-los como ferramentas no mesmo. Os governos da região e seus aliados têm de atender as causas estruturais do problema. Deve-se considerar opções fora do âmbito militar. As autoridades regionais e internacionais devem dotar-se de recursos, enviar e ampliar instrumentos não-bélicos, como fomentar o desarmamento voluntário e facilitar a reintegração social dos que aderem à iniciativa.
IPS- Qual deve ser a resposta da comunidade internacional ao conflito na RDC? Aimee Ansari- O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas tem de estabelecer condições para apoiar as operações conjuntas que realiza com o exército congolano e ater-se a elas. Deve-se prever que os violadores de direitos humanos não participem de ações militares e garantir um controle rigoroso e a aplicação de sanções adequadas contra os que atentarem contra o direito humanitário internacional.
A ONU e outros atores da comunidade internacional devem exortar os governos da região e o próprio Conselho de Segurança a reverem suas estratégias atuais, centrada principalmente em ações militares contra as FDLR, e adotarem um enfoque integral que permita proteger os civis, deter supostos responsáveis por genocídio e reformar o programa de desmobilização e desarmamento voluntário. Também é importante criar um bom sistema de justiça para garantir a restauração da confiança no Estado.
IPS- Atualmente, os violadores de direitos humanos são processados? Aimee Ansari- O governo da RDC acaba de anunciar uma política de tolerância zero. É muito bom, mas ainda é muito nova. A Oxfam não conta com nenhuma informação sobre sua eficácia nem sobre a do sistema de justiça militar. Entendemos que houve alguns julgamentos. As forças de paz da ONU trabalham muito bem em algumas áreas para capacitar os efetivos do exército do Congo em questões de conduta e disciplina.
IPS- Há muitas pessoas refugiadas que vivem com medo permanente. Quais consequências tem isso sobre a pobreza e a fome? Aimee Ansari- a Oxfam funciona muito bem e procura fazer com que os afetados tenham alimento e possam atender outras necessidades básicas. Mas, também há dificuldades. As zonas de combate não são seguras para as agências humanitárias, o que ocorre em muitas localidades da província de Kivu Norte. Se não podemos atendê-los, basicamente carecem de serviços. As pessoas que vivem em acampamentos ou estão em casas de família seguramente têm melhor situação do que as que fugiram da violência e dos saques.
IPS- Há água potável e saneamento? Aimee Ansari- Nos acampamentos e as casas de família sim. Mas as pessoas que fugiram estão na montanha. A Oxfam desenvolve estratégias para que possam ter água potável, sem arriscar suas vidas nem a nossa. Mas, é muito difícil. Também procura enviar caminhões-tanque para áreas onde temos informação de que há pessoas escondidas. Por questões de segurança, o veiculo não pode ficar todos os dias no mesmo lugar, é preciso movê-lo. Água potável, boas condições de saneamento e bom estado de saúde são chaves para sobreviver em zonas de conflito, mas, também para que possam fazê-lo com dignidade. A alta mobilidade das populações da área nos impede de ter dados certeiros sobre seu estado de saúde.
IPS- Há alguma possibilidade de a RDC cumprir os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015? Aimee Ansari- Da situação deduz-se que as possibilidades de o país cumprir as metas propostas pela comunidade internacional estão seriamente comprometidas.
(IPS/Envolverde)
