Santiago, 20/10/2009 – A mortalidade materna e infantil e a desnutrição crônica são variáveis sanitárias nas quais que o Chile pode mostrar progressos exemplares.
Daniela Estrada/IPS - Maura Escobar e sua filha
“Têm medo, vergonha, de falar de sexo com os pais e professores. Tampouco podem ir aos consultórios para conseguir anticoncepcionais porque aí todos se conhecem”, contou à IPS Maura Escobar, uma chilena que aos 15 anos foi mãe de Maria, agora com quatro meses.
Quando soube que estava grávida tentou abortar por vários meios. Bebeu infusões, teve aulas de artes marciais e até pensou em comprar misoprostol, um medicamento para úlcera gástrica com efeitos abortivos. Mas, não tinha dinheiro.
Com cinco meses de gestação uma amiga a levou à Chile Unido, fundação privada sem fins lucrativos que dá apoio concreto a mulheres com gravidez indesejada, para evitar que abortem.
Este país austral é um dos poucos no mundo que penaliza qualquer tipo de interrupção induzida da gravidez, mesmo se a vida da mãe estiver em perigo.
Durante suas últimas semanas de gravidez, a adolescente teve de ser hospitalizada por diversas complicações e sua filha nasceu prematura.
A de Escobar é uma história repetida no Chile e na América Latina, a região que tem uma das maiores taxas de adolescentes grávidas do mundo. Do total de nascidos vivos no Chile, cerca de 15% correspondem a mães menores de 19 anos. A maioria delas pertence aos setores mais pobres.
“São mulheres que devem mudar seus projetos de vida, que têm poucas possibilidades de terminar uma carreira profissional e de trabalhar, porque a maioria fica cuidando dos filhos, o que não acontece com os pais adolescentes”, disse à IPS Claudia Dides, diretora do Programa de Gênero e Equidade da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), do Chile.
Além de ser um risco para a saúde das adolescentes, a maternidade antes dos 19 anos costuma reproduzir a pobreza e a desigualdade de gênero, afirmam os especialistas.
Na populosa comunidade de La Pintana, na capital chilena, em 2006 foi registrada taxa de 80,9 filhos de mães com idades entre 15 e 19 anos para cada mil mulheres, enquanto que na rica comunidade de Vitacura, que dobra a primeira em Índice de Desenvolvimento Humano medido por renda, a taxa de nascimentos foi de apenas 6,8 nascimentos nesse grupo.
Em um trabalho conjunto, Flacso e Fundo de População das Nações Unidas identificaram 10 desafios em saúde sexual e reprodutiva no Chile, no contexto do Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo e dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, cordados em 1990 para serem alcançados até 2015.
“O primeiro deles tem justamente a ver com a gravidez na adolescência”, disse Dides. Os demais se relacionam com carência de educação sexual e serviços de saúde sexual e reprodutiva (SSR) para jovens, aumento das infecções transmitidas sexualmente em adolescentes e déficit de estatísticas sobre aborto.
A eles somam-se os problemas no acesso e na entrega de anticoncepcionais de emergência, a falta de pertinência étnica em programas de SSR e HIV/Aids e a baixa participação dos homens no cuidado dos processos reprodutivos, entre outros.
Gravidez na adolescência resiste
Entre 2000 e 2005, a quantidade de nascidos vivos no país baixou de 248.694 para 230.831, em consonância com o envelhecimento da população. Mas, a taxa de fecundidade adolescente não diminuiu na mesma velocidade que a das mulheres maiores de 19 anos. Preocupa especialmente o que está ocorrendo com as menores de 15 anos.
Entre os períodos 1990/1995 e 2000/2005, a maternidade entre jovens de 15 a 19 anos caiu 9,5%, enquanto entre as de 20 a 24 anos baixou 30,6%. No entanto, a taxa de filhos de mães menores de 15 anos para cada mil nascidos vivos diminuiu apenas 4,2%, entre 2000 e 2005.
Em termos absolutos, no começo da atual década nasceram 1.054 filhos de mães menores de 15 anos e 39.216 de mulheres entre 15 e 19 anos, número que diminuiu progressivamente até 2004, quando houve 906 e 33.522 nascimentos, respectivamente.
Vontade política
Entre 1991 e 2007 foram realizados 40 estudos sobre gravidez na adolescência no Chile. “Há evidência científica para tomar decisões políticas”, concluiu Dides.
Os especialistas concordam que a persistência da gravidez adolescente está relacionada com o baixo uso de métodos anticoncepcionais, sobretudo em setores pobres, com a falta ou pouca educação sexual e falta de serviços de saúde especializado para mais jovens.
A última grande aposta do governo é o Plano Participativo de Atividades de Educação em Sexualidade e Afetividade, incluído na política para do setor para o quinquênio 2005/2010. O Ministério da Educação assegurou à IPS que vem cumprindo seus objetivos.
Porém, Dides tem outra visão. “Desde 1993 surgiu uma série de programas sobre sexualidade adolescente, mas nenhum consegue se transformar em uma política pública persistente no tempo. O que se faz são pequenas tentativas-piloto, que dependem das vontades políticas dos ministros da vez”, afirmou.
Para esta especialista, o Ministério da Educação “é um dos enclaves mais retrógrados no campo da educação sexual. Eu me atreveria a dizer que tem sido muito pouco responsável com a juventude chilena, por questões ideológicas”…
Desde a volta da democracia em 1990, o Chile é governado pela centro-esquerdista Concertação de Partidos pela Democracia, uma coalizão que inclui o conservador Partido Democrata-Cristão.
A partir do próximo ano, o Ministério da Educação também irá gerir “um processo de diálogo com especialistas, entidades de formação de docentes e organizações vinculadas à educação em sexualidade e afetividade”, para definir uma “trajetória educativa” nesta área, explicaram seus porta-vozes à IPS.
Espaços próximos
As jovens atendidas diariamente no Centro de Medicina Reprodutiva e Desenvolvimento Integral do Adolescente, da Universidade do Chile, contam que não podem falar com seus pais sobre sexualidade, disse à IPS a assistente social Electra González, subdiretora desta instituição com 28 anos de experiência.
Então, as precauções que elas conseguem tomar dependem do grau de autonomia e das habilidades que tenham desenvolvido pessoalmente, afirmou.
“Faltam serviços que cheguem aos e às jovens e adolescentes, serviços que se caracterizem pela qualidade na atenção, e sejam feitos para eles e elas, com eles e elas,, porque, como vemos em vários estudos, as jovens continuam indo aonde vai a mãe, a avó, e aí há problemas”, destacou Dides.
Nesse sentido, destacam-se os “Espaços Amigáveis” que desde este ano estão sendo abertos para os jovens nos serviços primários de saúde, em horários diferenciados e atendidos por um parteiro ou parteira e um psicólogo ou assistente social.
Essas mesmas equipes também estão indo ao “encontro com a comunidade no terreno”, assegurou à IPS Paz Robledo, encarregada nacional do Programa de Adolescentes e Jovens.
Esse projeto faz parte da Política Nacional de Saúde de Adolescentes e Jovens 2008/2015. Neste ano serão implementados 54 espaços em 54 comunidades e também se discute o orçamento para contar com 277 centros em 2010.
No entanto, no parlamento está parado um projeto de lei sobre Informação, Orientação e Prestações em Matéria de Regulação da Fertilidade, apresentado pela Presidente Michelle Bachelet. Segundo Robeldo, o país está em dívida com seus quase 4,3 milhões de adolescentes e jovens, que representam 25,7% da população do país.
A seu ver, falta discutir “qual é o adolescente e jovem que queremos para nosso país? Qual é a institucionalidade mais eficiente para coordenar os esforços setoriais tendentes a gerar proteção social para este grupo populacional?” e que nível de recursos é destinado a esta tarefa.
Enquanto isto não é definido, Maura Escobar vê “com muita esperança” seu futuro, uma sorte excepcional segundo os especialistas. Agora sua mãe a apoia totalmente, pode seguir seus estudos e, apesar de ter perdido contato com o pai de sua filha, um jovem de 23 anos, não duvida de que ela e Maria irão adiante. Isso sim, “minha vida mudou para sempre”, refletiu com seu bebê nos braços. IPS/Envolverde
