Harare, 14/01/2010 – Os meses de demora parecem ter fortalecido o processo para redigir uma nova Constituição no Zimbábue. Os cidadãos se preparam para uma consulta pública de 65 dias sobre temas que a serem incluídos na carta magna. “Não cometeremos o erro de 2000, quando nos disseram para votar sim ou não sem nenhum detalhe sobre o que isso representava”, afirmou Jacqueline Manyonga, vendedora de sacos plásticos no mercado de verduras de Mbare Musika, em harare. “Desta vez quer ir a essas reuniões e compartilhar minhas ideias sobre o que se deve fazer. E tenho minhas próprias opiniões sobre o período de governo do presidente e a contribuição do setor informal no crescimento econômico”, acrescentou.
No mesmo mercado, Shadarck Dube também tem sua opinião sobre a redação da nova Constituição. “Se virmos a atual e os outros rascunhos propostos, estão mais inclinados para os políticos do que para nós, os cidadãos comuns”, disse Dube. “Se ver o que se diz sobre o ‘rascunho Kariba’, por exemplo, é todo sobre os períodos em que os políticos devem estar nos cargos, nada sobre as pessoas comuns. Também precisamos de nosso espaço nos assuntos deste país”, afirmou. O rascunho Kariba foi redigido e aprovado por três partidos políticos na localidade de mesmo nome em 2007.
Organizações da sociedade civil realizaram campanhas próprias de conscientização em todo o país durante meses, ajudando o zimbabuenses de todos os setores da sociedade a entender os termos do debate. A redistribuição da terra. Os limites do Poder Executivo, a concessão de mais poder às regiões, o rascunho Kariba, o texto elaborado pela Assembleia Nacional Constituinte e o que realizou a Comissão Constitucional são os principais temas de discussão.
Agora começou o “programa de alcance”, um processo de informação e consulta à população em geral sobre a nova Constituição. Uma vez terminado este processo, de mais de dois meses, o texto final será submetido a referendo em setembro ou outubro. As equipes de alcance são integradas por cerca de 600 representantes da sociedade civil e legisladores que se instalarão a partir da próxima semana em áreas especificas para promover um diálogo direto com os cidadãos.
“As pessoas esperam ansiosamente as equipes de alcance”, disse Okay Machisa, diretor da Associação pelos Direitos Humanos do Zimbábue. “Nas reuniões que realizamos, as pessoas expressaram diferentes opiniões sobre o que gostariam de ver na nova Constituição. Logo divulgaremos um informe sobre isso. A maioria sugeriu que se deveria permitir dois mandatos presidenciais de cinco anos cada”, acrescentou.
A presidente da Agenda para a Reforma Constitucional de Matabeleland, Effie Ncube, disse que sua organização manteve centenas de reuniões nas províncias de Matabeleland Setentrional, Matabeleland Meridional, Bulawayo e nas províncias Mediterrâneas. “Nos lugares que visitamos as pessoas expressaram seu desejo de que a Constituição seja clara sobre temas como a entrega do poder”, disse Ncube.
Foi a sociedade civil que criou a Assembleia Nacional Constitucional em 1997, em meio a crescentes protestos e greves contra a governante União Nacional Africana de Zimbabue-Frente Patriótica (Zanu-PF), liderada pelo presidente Robert Mugabe. Sua intenção é aumentar a consciência pública e a participação popular nas consultas. Em resposta a esta pressão, o governo Mugabe iniciou um processo de reforma da Constituição. Foi criada a Comissão Constitucional, que apresentou um rascunho submetido a referendo em 2000. Entre outras coisas, o texto propunha a expropriação de terras dos agricultores comerciais brancos, que deviam ser compensados pela Grã-Bretanha.
A Assembleia Nacional Constitucinal fez campanha contra este rascunho e apresentou um alternativo que entre outras coisas propunha limites ao Executivo. “Votei pelo não, apenas por estar convencido de que era uma melhor opção do que o sim, apoiado pelo governo do Zanu-PF. Nos disseram que votássemos sim apenas para que o governo pudesse possuir todas as fazendas comerciais e nos enviar de volta para casa, disse Dube, um ex-agricultor. O rascunho do governo foi rejeitado, mas veteranos da guerra da independência do Zimbábue, aliados com o Zanu-PF, decidiram se apropriar pela força de muitas fazendas de brancos.
A propriedade onde Dube trabalhava foi tomada em 2002, e ele se mudou para Harare, onde iniciou nova vida como vendedor. “Não podia entender quando as pessoas começaram a culpar o voto no não pelos problemas constitucionais que depois sofremos. Disseram que as coisas seriam melhores se a gente tivesse votado no rascunho do governo. Desta vez vamos apoiar uma Constituição que contenha e respeite minhas próprias opiniões”, disse Dube. Os rascunhos que circularam em 2000 foram redigidos por um grupo seleto de pessoas, e o público em geral apenas se envolveu quando convocado o referendo.
Esse ano as coisas parecem ser diferentes. O Comitê Constitucional Parlamentar pretende usar extratos dos diferentes rascunhos. Esses, disse o co-presidente do Comitê, Douglas Mwonzora, guiarão os cidadãos para que deem sua própria contribuição ao processo. “Nosso programa de alcance não estará baseado em um rascunho. Usaremos os temas principais” de todos, afirmou. Indivíduos em milhares de reuniões em todo o país poderão apresentar suas sugestões sobre qualquer documento que quiserem.
Parlamentares e membros da sociedade civil participaram das sessões preparatórias entre 5 e 11 deste mês, assessorando as pessoas sobre seu papel no programa de alcance. “Este é o momento que esperávamos, e não posso perder esta oportunidade”, disse Manyonga em seu ponto de comida de Mbare Musika. (IPS/Envolverde)
