Carachi, Paquistão, 26/04/2010 – Sukhil Johal fazia diálise nos Estados Unidos quando seus médicos informaram que precisava de um transplante de rim. Também disseram que poderia demorar dez anos até conseguir o doador adequado. Mas ela não estava disposta a esperar. Em 2008, Johal decidiu viajar ao chamado bazar mundial de rins: o Paquistão. Agora, aos 47 anos, goza de boa saúde e é esteticista na Grã-Bretanha.
Mas os estrangeiros já não terão as mesmas facilidades, afirmam muitos médicos e funcionários do governo paquistanês, mais de um mês após o presidente, Ali Zardari, baixar um decreto-lei contra o tráfico de órgãos e tecidos humanos. O decreto proíbe os paquistaneses de entregar órgãos ou tecidos a estrangeiros, mas permite que maiores de 18 anos doem de forma voluntária a uma pessoa “aparentada legal e geneticamente”. Não havendo essa possibilidade, a lei habilita a doação voluntária a uma pessoa “sem vínculo sanguíneo”.
Para que um maior de 18 anos seja doador, deve ter deixado uma autorização por escrito antes de morrer, ou seus familiares devem consentir com o procedimento. O decreto prevê mais de dez anos de prisão e multa que pode chegar a US$ 11,6 mil a quem burlar a lei, que também prevê a criação de comissões de controle e avaliação, responsáveis por aprovar todos os procedimentos de transplantes.
Os promotores da lei não ocultaram sua vontade de deter o abuso de pessoas pobres por parte de quem busca órgãos, especialmente rins. Muitos se preocupam com o fato de o comércio se tornar clandestino e colocar mais vidas em perigo. Os paquistaneses não estão preparados para doar seus seres queridos que acabam de morrer. “As cirurgias de transplante ficarão em mãos de mata-sadios”, disse Ahsan M. Jan. do Hospital Masud, da cidade de Lahore.
Por sua vez, o diretor-executivo da Fundação Rins, de Carachi, Jaffar Naqvi, tem dúvidas de que “os familiares de uma pessoa morta deixe que alguém toque o corpo”. Pacientes dos Estados Unidos, Europa e Oriente Médio chegavam ao Paquistão, conhecido como mercado de órgãos, em busca de um transplante. Em 2006, foram feitos cerca de dois mil transplantes de rins no país, metade em estrangeiros e apenas um quarto dos pacientes recebeu órgãos de algum parente.
Cerca de 50 mil pacientes morrem por ano no Paquistão “por precisar de transplante”, disse Adibul Hassan Rizvi, chefe do Instituto de Urologia e Tecnologia de Sindh, em Carachi. Em 2007, o então presidente Pervez Musharraf promulgou uma versão anterior da lei, que ficou em um limbo legal e foi revogada no ano seguinte. Em novembro, a Assembleia Nacional aprovou o novo projeto, que passou pelo Senado e foi promulgado por Zardari no dia18 de março.
O Paquistão demorou muito para ter uma lei deste tipo porque, em 2007, “ao se dar conta de que seu nefasto negócio corria risco, o lobby comercial recusou o projeto por considerá-lo contrário ao Islã”, disse Anwar Naqvi, do Instituto de Tecnologia. No final, seu conteúdo “foi revisado por eruditos muçulmanos que o consideraram de acordo com a shariá (lei islâmica). Depois passou à Assembleia Nacional, onde alguns parlamentares se opuseram porque queriam permitir a venda de órgãos, mas desistiram após serem convencidos de que não se contradizia com o aspecto ético da lei”, acrescentou.
A sociedade civil e a imprensa podem ajudar a impedir que se crie um mercado negro de órgãos, e que sejam feitas cirurgias clandestinas, divulgando o conteúdo do decreto-lei e o programa de doadores mortos, disse Rizvi. O governo, por seu lado, deve garantir o cumprimento da norma. Entretanto, também existem dificuldades práticas para sua implementação.
“O programa de doação de cadáveres implica criar uma infraestrutura complementar, com uma base de dados centralizada que contenha informação sobre doadores voluntários, várias unidades de cuidados intensivos em todo o país com urologistas, cirurgiões especializados, uma rede de transporte e inclusive ambulâncias aéreas”, explicou Rizvi. O custo de manter um corpo vivo com respirador chega a US$ 116 por dia, disse Jan. “Não temos fundos para assistir as pessoas vivas, de onde vamos tirar dinheiro para manter cadáveres”, perguntou Rizvi.
Para os médicos pode ser difícil “aconselhar os país de um jovem morto para que pensem na doação, quando ainda não puderam aceitar essa morte”, disse Rizvi. “A nação não está madura” para entregar órgãos de seus mortos, afirmou, por sua vez, Jaffar Naqvi. Existem unidades de cuidados intensivos, mas “é preciso melhorar as dos hospitais estatais”, disse. Além disso, é impossível criar uma base de dados nacional, afirmou Anwar Naqvi. “O consentimento pode figurar no documento de identidade”, acrescentou. IPS/Envolverde
