GABERONE, 18/05/2010 – Todos os anos em Janeiro, um gigantesco jacto de água causado pelas fortes chuvas de verão no sul de Angola entra no sistema fluvial do rio Okavango, iniciando uma viagem de cinco meses pela Namibia até chegar a um pântano com uma biodiversidade muito rica no deserto do Kalahari, no Botswana. O rio é uma raridade, sendo muito pouco perturbado pelo desenvolvimento humano ao longo dos seus 1.100 quilómetros: moldar o seu futuro é a tarefa delicada da Comissão da Bacia do Rio Okavango.
O Delta do Okavango, que aumenta três vezes mais do que o seu tamanho normal quando a água surge entre Junho e Agosto, alberga uma grande quantidade de vida selvagem.
Menos de 600.000 pessoas vivem na área da bacia, com 323.000 quilómetros quadrados, dependentes daquela água para a agricultura de subsistência e para o gado, pesca e consumo doméstico. Além da evaporação e uma pequena quantidade retirada para abastecer a cidade namibiana de Rundu e 1100 hectares de terra irrigada localizada nas imediações, a água da chuva que cai em Angola no fim do ano chega ao Botswana a meio do inverno para reabastecer o delta.
“O consumo da água em Angola e na Namibia é muito reduzido, visto que 99,2 por cento da água do rio Okavango ainda chega ao delta no Botswana, onde é usada para o turismo,” disse Chaminda Rajapakse, da Protecção do Meio Ambiente e Gestão Sustentável da Bacia do Rio Okavango (GEF-EPSMO).
“[Chegou-se a um] acordo segundo o qual qualquer país que queira desenvolver a sua parte da bacia tem de entrar em negociações e fazer estudos para saber se esse desenvolvimento terá algum efeito no fluxo da água do rio ou no ecossistema.
Mas existe uma contínua e crescente pressão sobre o rio. Quando a Namibia enfrentou uma forte seca no final dos anos 90, ponderou a possibilidade de retirar água do Okavango para abastecer a sua capital, Windhoek, a centenas de quilómetros de distância. A Namibia tembém tem a intenção, já há muito tempo, de construir uma barragem hidroeléctrica no rio nas quedas de Popa, 50 quilometros a montante da fronteira com o Botswana.
Mais a norte, a consolidação do processo de paz em Angola traduziu-se num aumento de população nas regiões onde o rio nasce, e o governo em Luanda – com uma abundante riqueza proveniente do petróleo – está agora a centrar a sua atenção no desenvolvimento rural, há tanto tempo negligenciado.
Mas o Botswana irá opôr-se a qualquer consumo adicional dos recursos hídricos, sustentanto que isso irá pertubar a frágil ecologia do delta, conduzindo à perda de biodiversidade e de receitas provenientes do turismo.
O projecto de Rajapakse consiste em analisar o potencial impacto nefasto sobre a saúde do rio e formular um programa estratégico para a gestão conjunta da água da bacia do rio, com o objectivo de proteger a sua diversidade. Rajapakse trabalha em estreita colaboração com a Comissão de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Okavango (OKACOM), criada em 1994 para, nas suas próprias palavras, “antecipar e reduzir os impactos involuntários, inaceitáveis e muitas vezes desnecessários que ocorrem devido ao desenvolvimento descoordenado dos recursos.”
A OKACOM, uma das cinco comissões da bacia do rio e autoridades de recursos hídricos conjuntas que se reuniram na capital do Botswana, entre 20 e 21 de Abril, para o Quarto Seminário Regional Anual Sobre o Fortalecimento das Organizações da Bacia do Rio, está incumbida de estabelecer o rendimento seguro a longo termo da bacia do Okavango, calcular a procura dos recursos hídricos, investigar a viabilidade das infraestruturas hídricas e recomendar medidas contra a poluição, assim como formular planos para llidar com desafios de curto prazo como secas temporórias.
O director executrivo da OKACOM, Ebenizario Chonguica, afirmou que a Comissão já ultrapassou vários obstáculos ao resolver, por meio da mediação entre os três países. potenciais conflitos relacionados com o uso da água.
“Os desafios dizem respeito ao apuramento de factos em conjunto. Os três países irão encontrar tendências e oportunidades através da análise dos problemas transfronteiriços do Okavango. Deverá portanto haver um plano de acção estratégica para resolver os problemas dos três países.
Christmas Maheri trabalha para o Plano Estratégico de Acção Regional para a Divisão dos Recursos Hídricos Água na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Segundo ele, a linguagem – os documentos de Angola estão em português enquanto que os documentos dos outros dois países estão em inglês – é um obstáculo simples mas grave à partilha de informação; assim como os longos atrasos na ratificação de acordos que permitam que uma comissão da bacia hidrográfica realize o seu trabalho.
No seu estudo de caso sobre a bacia do Okavango, Rajapakse apresentou durante o seminário uma avaliação que sugere que o plano de desenvolvimento mais vantajoso deveria centrar a sua atenção na protecção da biodiversidade do delta e no turismo a ela associado.
À primeira vista, isto pareceria uma limitação injusta ao uso da água para Angola e a Namibia, apenas para benefício do Botswana. Mas, no contexto da abordagem da partilha de recursos hídricos em volta da qual o seminário de Gaborone se desenvolveu, a ideia seria negociar os recursos hídricos partilhados em termos da optimização e partilha de benefícios, e não simplesmente competir pela distribuição de água limitada. Isto pode incluir investimentos conjuntos, segundo os quais os três países colheriam frutos de investimentos produtivos ao nível da bacia em vez de a nível nacional.
O conceito é ambicioso e exigirá um empenhamento real em termos de integração regional, de forma a explorar-se as vantagens comparativas de cada segmento do rio, mas Chonguica, da OKACOM, acredita que a comissão está preparada para esta tarefa.
“Tem havido falhas, mas conseguimos ultrapassá-las através de acordos de trabalho complexos. As pessoas pensam agora à escala transfronteiriça. Pensar para além das fronteiras é um desafio importante e encorajar as pessoas a serem transparentes não é algo que se pode fazer de um dia para o outro.”
