Genebra, 14/06/2010 – “O fato de o governo iraniano não permitir a entrada no país de observadores humanitários da Organização das Nações Unidas demonstra que tem algo a esconder”, disse à IPS o porta-voz da Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã, Hadi Ghaemi. Na semana passada, Teerã rechaçou as acusações de violação dos direitos humanos e da liberdade de expressão em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Também rejeitou um pedido da oposição para realizar um protesto pacífico.
Ebrahim Mehrati, que foi detido durante a ofensiva posterior às eleições de 12 de junho do ano passado no Irã, sofreu abusos e violência por parte de um policial. “Meus amigos e eu, que fomos prisioneiros na República Islâmica e estivemos presentes na sessão do dia 10, ou acompanhamos sua transmissão online pela Internet, sentimos muita dor, tristeza e revolta diante deste desumano acobertamento da verdade”, afirmou Mehrati à IPS. Dez organizações não governamentais, sete delas opositoras e três favoráveis ao governo iraniano, também apresentaram suas versões.
“O desempenho da delegação iraniana e a descrição da situação no país diante do Conselho de Direitos Humanos serviram para enganar a comunidade internacional sobre a realidade” que se vive ali, disse à IPS o diretor-executivo da Democracy Coalition Project, Dokhi Fassihian. Sua organização foi uma das que participaram da reunião do Conselho. Embora Teerã insista que continua em vigor o convite para que os relatores especiais da ONU para direitos humanos visitem o país, nenhum deles conseguiu entrar desde 2005.
“Gostaríamos que os iranianos realmente cumprissem com uma ação concreta seu compromisso de permitir que relatores especiais, bem como o escritório do Alto Comissariado (da ONU) entrem no Irã e façam investigações completas sobre a situação dos direitos humanos”, disse à IPS Eileen Chamberlain Donahoe, representante dos Estados Unidos no Conselho. Em declarações oficiais, a delegação iraniana disse que o país receberá essas visitas “no tempo oportuno”, sem especificar quando.
Na avaliação periódica do Conselho, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Noruega criticaram explicitamente o Irã, enquanto vizinhos ou sócios estratégicos, como China, Kuwait, Paquistão, Venezuela e Cuba, defenderam os antecedentes de Teerã em matéria de direitos humanos. Respondendo às acusações de tortura, particularmente após a ofensiva posterior às eleições do ano passado, a delegação iraniana afirmou que “o Islã está contra todas as formas de tortura e a Constituição do Irã a proíbe terminantemente”.
“Só são emitidas sentenças de morte para os crimes mais sérios e nenhum dos instrumentos internacionais as rechaçam totalmente, e os países podem escolher usar a pena capital”, disse a delegação, após as acusações de que dissidentes políticos foram executados após julgamentos realizados sem garantias do devido processo. Como em sessões anteriores do Conselho, os membros da delegação do Irã se queixaram de que as críticas tinham motivação política.
“Muitas críticas sobre direitos humanos dirigidas ao Irã são feitas e fabricadas pelos inimigos do Irã”, disse à IPS Fatemeh Alia, parlamentar conservadora e integrante da delegação. “Se há algum caso, nos informem e faremos o acompanhamento” pertinente, acrescentou. O representante do Irã no Conselho, Javad Larijani, disse que o Irã é uma das democracias mais fortes da região. Essa declaração provocou risos entre alguns membros presentes. Em meio ao seu discurso, um dos presentes gritou: “senhor Larijani, o senhor está mentindo”. A polícia o escoltou para fora do recinto.
A delegação também disse que no Irã estão “garantidos” os direitos de reunião de livre expressão. “A tentativa de Larijani de evitar o debate sobre a séria crise dos direitos humanos em seu país, e particularmente seu argumento de que ali ninguém é torturado, contradiz muitos testemunhos de vítimas”, afirmou Ghaemi.
“Somente nos últimos dias, vários outros defensores dos direitos humanos foram detidos, entre eles Narges Mohammadi, principal colaboradora de Shirin Ebadi (ganhadora do Nobel da Paz 2003)”, destacou Ghaemi. “Além disso, as confissões forçadas, tomadas sob coação, continuam sendo transmitidas diariamente pela televisão iraniana”, acrescentou. IPS/Envolverde
