Bruxelas, 08/06/2005 – Ao completar 30 anos desde sua criação, o grupo de 79 ex-colônias européias da África, do Caribe e do Pacífico (ACP) pediu nesta semana urgência ao Norte industrializado para que não esqueça das dificuldades que sofrem esses países. A comemoração foi concebida como uma reivindicação da diversidade cultural e da interação entre as nações ACP entre si e com o resto do mundo, especialmente com a Europa. John Kaputin, natural de Papua-Nova Guiné e secretário-geral do ACP desde o mês passado, disse que este aniversário marca uma oportunidade para que o grupo avalie sua cooperação com a União Européia e eleve sua presença política mundial.
"No mês da comemoração de seus 30 anos de existência, o grupo ACP organizará vários atos em todo o mundo para sensibilizar o público a respeito da realidade pela população de nossos países", disse Kaputin à IPS. Também procurará, em "colaboração com várias instituições e aliados culturais", destacar "sua criatividade e potencialidade sócio-econômica", afirmou. Um dos grandes êxitos da cooperação entre os países ACP e a UE é a criação de um novo tipo de vínculo entre nações ricas e pobres. Esta relação de "cooperação e solidariedade" fez a aliança dos países ACP "impermeável a qualquer fragmentação ou dissolução", considerou Kaputin.
"Esta cooperação repousa sobre a solidariedade, a aliança e o compromisso, que vão além de toda consideração política que possa afetar as relações bilaterais", acrescentou Kaputin. No começo do século XXI, o grupo de países ACP é o principal bloco regional do cenário internacional, com peso em instituições como a Organização Internacional do Comércio (OMC), ressaltou. "De fato, com o tempo o grupo ampliou sua gama de atividades e campos de ação para além do contexto da cooperação com a UE, em sociedade com agências e organizações internacionais como a Comunidade Britânica de Nações (Commonwealth) e organismos das Nações Unidas" e fóruns do Sul em desenvolvimento, afirmou. De todo modo, Kaputin admitiu que não houve êxitos significativos em muitas áreas.
"Nos 30 anos de nosso grupo, seus membros enfrentaram numerosos desafios de desenvolvimento, como a elevada pobreza, epidemias como a aids e desastres naturais. Isto requer a participação de todos os sócios de desenvolvimento para encontrar soluções, como o objetivo primordial de melhorar o bem-estar social e econômico de nossos povos", acrescentou o secretário-geral da ACP. Kaputin insistiu em afirmar que os países ACP continuam trabalhando juntos para fortalecer seu papel na economia mundial, mas considerou que isso seria mais fácil se houvesse maior investimento e vontade política. "As forças dinâmicas em jogo na arena internacional e os inevitáveis desafios que derivam da atual tendência da globalização requerem uma resposta dinâmica e unificada".
"O grupo necessita, portanto, continuar reforçando sua visibilidade nos cenários nacional, internacional e regional, em particular a OMC e a ONU", afirmou Kaputin. "A intenção é garantir que a criação e implementação de planos e programas de desenvolvimento em nossos países adotem um enfoque centrado na pessoa", acrescentou. O grupo ACP foi fundado em 6 de junho de 1975, quando 46 países assinaram, na Guiana, o Acordo de Georgetown, que confirmou uma identidade comum consolidada na solidariedade e no desejo do desenvolvimento econômico e social, em cooperação com a Europa. A UE deu à aliança um status permanente com a criação do Secretariado ACP, com sede em Bruxelas. Desde então, o grupo cresceu até chegar aos atuais 79 países de três continentes.
Desde sua fundação, o grupo ACP esteve envolvido em uma relação especial de cooperação com a UE com acordos como as Convenções de Lomé, as quais estabeleciam preferências não recíprocas para a entrada de produtos dos países da África, do Caribe e do Pacífico no mercado europeu. O último dos tratados, assinado em junho de 2000, em Benin, é o Acordo de Cotonou, que fixa o contexto para o vínculo comercial entre 77 países ACP e a União Européia. Este convênio tem o propósito expresso de lutar contra a pobreza através do diálogo político, da assistência ao desenvolvimento e da cooperação comercial e econômica, ao mesmo tempo que obriga os países ACP a respeitarem os direitos humanos e princípios democráticos para gozarem de preferências comerciais nos mercados europeus.
Os países-parte do acordo assinarão sua revisão em Luxemburgo no final deste mês. O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, também se congratulou pelos êxitos lançados desde 1975. "Os atributos positivos do grupo ficam em evidência pelo crescimento de seus membros, que agora são 79. Suas ações são um exemplo brilhante de solidariedade entre países", disse Guebuza, que em junho de 2004 presidiu a última reunião de cúpula de nações da ACP. (IPS/Envolverde)
