MBABANE, 20/07/2010 – Há quase 20 anos que Minah Ndzinisa passa todo o dia a vender fruta e legumes no Mercado de Mbabane ao ar livre, à chuva, ao vento e ao frio. “Passei este mesmo frio, mesmo durante a década de 90, quando só tinhamos uma Deputada”.
Ndzinisa está arrependida de ter votado duas vezes numa candidata que eventualmente conseguiu um lugar no Parlamento. Para ela, não faz diferença se o seu representante em Mbabane Oriental é homem ou mulher.
“Pensei que a vida iria melhorar para as mulheres pobres como eu se um grande número de mulheres ocupasse mais lugares no Parlamento,” disse Ndzinisa. “Estava errada.”
O número de mulheres eleitas para o Parlamento aumentou de duas em 1998 para sete em 2008. Devido a um sistema de quotas, as mulheres agora ocupam 25 por cento dos 106 lugares no actual Parlamento.
Mas, infelizmente, disse Ndzinisa, as mulheres do país ainda se encontram na mesma posição que ocupavam há 20 anos quando não havia mulheres no Parlamento. Esta mulher de 47 anos e mãe de oito filhos sustenta que as Deputadas não estão a promover políticas e legislação que ajudem as mulheres a sair da pobreza.
“Precisamos de alguém que assegure que a câmara nos dê abrigos como condição básica de autonomização económica,” disse Ndzinisa.
Sizakele Hlatshwayo, consultora do género e desenvolvimento, concordou com Ndzinisa, acrescentando que as questões respeitantes à autonomização ecónomica das mulheres ainda são levantadas por homens no Parlamento, apesar do crescente número de Deputadas.
“Com excepção de algumas mulheres, a maior parte das Deputadas continua indiferente,” afirmou Hlatshwayo.
Disse ainda que a maioria das Deputadas parece não compreender que o seu mandato pertence às mulheres visto que, depois de estarem no Parlamento, não se identificam com as mulheres mais pobres.
“Uma vez que as Deputadas vivem vidas confortáveis, algumas delas tendem a desinteressar-se das questões dos direitos das mulheres,” disse Hlatshwayo.
A coordenadora nacional na Suazilândia da organização Mulheres na Lei na África Austral, Lomcebo Dlamini, reconheceu que a política e os processos legislativos na Suazilândia são muito problemáticos porque funcionam com base num sistema patriarcal.
Apesar de Dlamini dizer que as Deputadas estão a envidar esforços no sentido de elevar o nível de vida das mulheres do país, declarou que estão limitadas pelo sistema patriarcal num país onde a governação é considerada uma questão masculina.
“Também precisamos de lidar com o sistema porque … o facto de estamos a usar um sistema em que os homens tomam as decisões finais torna difícil que as mulheres façam alguma diferença,” avisou Dlamini.
Ela observou que a marginalização inerente às mulheres, mesmo no Parlamento, é um resultado da socialização, em que as próprias mulheres têm falta de confiança no desempenho das suas funções como Deputadas.
Dlamini afirmou também que algumas Deputadas sentem muitas dificuldades porque o processo legislativo é muito complexo e requer um entendimento profundo da sua própria linguagem técnica; contudo, muitas delas não sã instruídas ou foram expostas a questões atinentes aos direitos das mulheres e à igualdade do género.
“Aqui lidamos com baixa auto-estima, falta de confiança, falta de educação e socialização, que são alguns dos factores que levam à marginalização das mulheres,” disse Dlamini.
Porém, a presidente do Grupo Parlamentar das Mulheres, Thuli Dladla, contesta a ideia que as mulheres são marginalizadas na Suazilândia. Acredita que esta ideia é um conceito vindo do exterior que não se aplica à Suazilândia.
Dlada disse que a razão pela qual as mulheres suazis não participavam em eleições era o facto de terem falta de confiança e que ninguém as impedia de trilharem o caminho da política. “Só precisamos de trabalhar em actividades que façam as mulheres recuperarem a sua auto-estima,” declarou. “Não devemos usar uma ferramenta ocidental porque as pessoas não vão compreendê-la.”
A ferramenta ocidental a que Dladla se refere são as convenções internacionais como a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contras As Mulheres, que a Suazilândia ratificou em 2004.
Dladla disse que o movimento das mulheres devia usar uma linguagem que esteja em conformidade com os valores e tradições africanas se se quisesse que mais mulheres fossem para o Parlamento.
A contribuição das Deputadas foi visível durante os debates do Projecto-Lei Sobre a Prevenção do Tráfico Humano, que entretanto já foi aprovada, assim como o Projecto-Lei Sobre Delitos Sexuais e Violência Doméstica.
Embora reconheça a contribuição das Deputadas, Dlamini afirmou que o Parlamento não foi constituído legalmente porque não cumpriu o Artigo 86 da constituição.
Essa disposição estipula que o Parlamento deve eleger quatro mulheres, uma de cada região, se as mulheres não constituírem 30 por cento da assembleia durante a primeira reunião do Parlamento. Devido ao facto de, no actual Parlamento, as mulheres ocuparem 25 por cento dos lugares, quatro mulheres adicionais deviam ter sido eleitas de acordo com a constituição.
Quase dois anos mais tarde depois da primeira reunião do Nono Parlamento, isto não aconteceu.
“O governo diz que não há espaço para as quatro mulheres, o que penso ser uma razão ridícula, porque já estive no Parlamento e sei que há lugares suficientes para mais quatro pessoas,” disse Dlamini.
Referiu ainda que isto mostrava a falta de empenho do governo em relação à autonomização das mulheres. Dladla discordou de Dlamini, defendendo que o país ainda se debatia com a constituição adoptada em 2005.
“Muitos países no mundo ainda não preencheram as quotas de representação feminina no Parlamento exigidas,” disse Dladla.
A eleição das mulheres está nas mãos da Comissão Eleitoral e de Fronteiras e o seu presidente, o Chefe Gija Dlamini, afirmou que ainda estão a trabalhar a questão. Tinha dito a mesma coisa há um ano quando se mencionara este assunto.
