DURBAN, 19/11/2010 – A formação sobre questões do género antes das operações de manutenção de paz “não é algo que se faça durante duas semanas antes do envio para o terreno,” afirma Florence Butegwa, a representante da UNIFEM junto da União Africana (UA) e da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA). O crescente reconhecimento internacional do valor das mulheres nas forças de manutenção de paz tem impulsionado os esforços da União Africana, com o apoio da UNIFEM, para aumentar o número das muheres em operações de paz.
A Nigéria abriu o caminho no que diz respeito à presença das mulheres africanas nas forças de manutenção de paz enviadas para o terreno e espera aumentar o seu número em consonância com o esforço mundial, iniciado há um ano, no sentido de aumentar a proporção de mulheres nas operações de manutenção de paz da Força Policial das Nações Unidas (UNPOL) para 20 por cento até 2014.
Isto representaria mais do dobro dos actuais 8.7 por cento – 1.218 mulheres da UNPOL distribuidas por várias partes do mundo – de acordo com as Nações Unidas.
Outros países africanos querem seguir este exemplo. O Ruanda vai enviar 130 mulheres como parte da força de paz conjunta entre a União Africana e as Nações Unidas no Darfur antes do fim do ano.
Seguem-se excertos da entrevista de Butegwa com a Terraviva:
P: Que esforços específicos estão a ser envidados para garantir o recrutamento de mais oficiais do sexo feminino na força de manutenção da paz?
R: Isso faz parte do debate em curso na União Africana e nos países membros, porque o recrutamento é responsabilidade desses países. Em países como o Ruanda, estamos a fazer parcerias com o Ministério da Defesa e as forças policiais de forma a garantir que o país aumente o seu próprio recrutamento e preste mais atenção às mulheres nas forças armadas.
Pretende-se assegurar que não apenas haja um aumento do número de mulheres nas forças armadas do Ruanda mas também, quando contribuem para as operações das Nações Unidas ou da União Africana, que as mulheres altamente treinadas e com um nível hierárquico superior sejam enviadas para o terreno de forma a fazerem diferença.
P: Como é que os estados membros responderam?
R: A resposta variou de país para país. Na Libéria, houve um esforço no sentido de ter forças armadas altamente qualificadas que compreendam os direitos humanos. Muitas mulheres não conseguiram atingir esse patamar, devido em parte aos níveis educativos em geral das mulheres no país.
Com o apoio da missão de paz e das organizações das Nações Unidas, o governo conseguiu conceber um currículo especial destinado a proporcionar qualificações aceleradas às mulheres e aos jovens.
P: A Comissão da União Africana está a preparar um manual de formação sobre o género destinado a operações de paz. Como é que o manual será usado e por quem?
R: A UNIFEM está a apoiar a Direcção do Género a este respeito e o manual estará disponível ser usado nas instituições da União Africana e, mais importante ainda, nos países que contribuem com tropas. Pretende-se que o género seja integrado no currículo de formação das forças armadas.
Não é algo que se faça durante duas semanas antes do envio para o terreno. Para maior eficácia, tem de fazer parte da cultura de aprendizagem.
P: Que impacto têm as mulheres em missões de manutenção de paz na segurança e paz em zonas de conflito?
R: Depende. Por exemplo, trabalhei na Libéria [onde] a ideia é que as mulheres sobreviventes, especialmente aquelas que sofreram violência baseada no género, se sentem mais confortáveis quando falam com algumas destas mulheres que integram as forças de manutenção de paz.
Mas lidar e responder à violência baseada no género, e compreender as relações de género numa zona de conflito, deve ser absolutamente a responsabilidade de todos.
P: Como é que a abertura do processo de entrada das mulheres nessas forças pode afectar a natureza da formação, que é talvez vista como tendo um espírito muito ‘masculino’?
R: Não sei, porque isto é o início de um processo. Até agora, nalguns países assiste-se a uma mudança, mas penso certamente que os valores subjacentes à estrutura de comando, masculinos por natureza, também devem ser questionados. Tem de haver diálogo sobre esta questão, porque não se trata apenas de informação sem se saber se as estruturas autorizam que o soldado responda de forma adequada…
Obviamente que a formação não deve ser dirigida apenas aos soldados, porque se os comandantes superiores não souberem integrar a sensibilidade de género na sua estrutura de comando, então não se haverá qualquer impacto.
P: Não serão as próprias mulheres nas forças de manutenção de paz de alguma forma vulneráveis à violência baseada no género?
R: Sem uma sensibilidade institucionalizada de género, corre-se sempre o risco que isso aconteçar, mas há países que têm tido mulheres soldados. Por exemplo, nos Estados Unidos há casos esporádicos de assédio e abuso sexual.
O mais importante é que exista uma política clara que indique que esse comportamento não é aceitável, acompanhado de um mecanismo para corrigir a situação. Esperemos que os governos africanos levem isto a sério e que seja criado o mesmo tipo de modelos de rectificação.
