Kampala, Uganda, 29/11/2010 – O rápido crescimento do mercado das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) em Uganda é visto com bons olhos porque permite impulsionar o desenvolvimento do país, embora sua expansão não considere o aumento da violência de gênero que traz consigo.
Mulheres em um treinamento sobre TIC em Namaingo, no Leste de Uganda. - Susan Kinzi/IPS.
O uso de telefone celular aumenta rapidamente. Em 2009, eram 10,7 milhões de clientes, podendo ser 20,9 milhões em 2015, segundo um informe da Pyramid Research. Presume-se que, com o aumento de celulares, cresça a conectividade. No momento, apenas um em cada dez ugandenses tem acesso à Internet. Com o crescimento do uso de telefonia móvel, foi registrada uma nova forma de invasão da privacidade mediante mensagens de texto.
A maioria dos usuários das TIC entrevistados para uma pesquisa do departamento de estudos de gênero e da mulher, da Universidade Makere, teve problemas familiares. Dos entrevistados, 46% disseram que tiveram problemas com seu cônjuge pelo uso do celular e 16% por causa dos computadores, diz a pesquisa de Aramanzan Madanda. Os conflitos surgem por questões ligadas à liberdade e ao controle.
A maioria das vítimas de violência é de mulheres, segundo o estudo feito em dois distritos de Iganga e Mayuge, entre 2007 e este ano. “As mulheres denunciaram ter sofrido episódios de violência física, e os homens violência psicológica”, contou Aramanzan, que também integra a Rede de Mulheres de Uganda (Wougnet). “Na localidade de Busoga, as mulheres costumam ter de pedir aprovação do marido para ir a qualquer lugar, desde visitar um parente até fazer compras”, acrescentou.
“Agora, elas contatam seus familiares e outras pessoas sem este consentimento. A perda de controle sobre a esposa, em muitos casos, derivou em episódios de violência”, afirmou a pesquisadora. “Como as mulheres costumam ser analfabetas, só sabem como fazer chamadas. A maioria desconhece as medidas de segurança de seus telefones e não sabem que seus companheiros podem ver os números discados ou ler as mensagens. Não usam códigos de segurança”, diz o informe.
Em algumas famílias, as mulheres costumam ser obrigadas a utilizar o viva-voz para que todos saibam com quem falam. A invasão de privacidade das mulheres com a TIC se exacerba pela dependência econômica que têm em relação aos homens. A maioria dos compradores de celular é homem, diz o estudo. “A liberdade reside no poder de compra”, explicou Aramanzan.
A Lei de Violência Doméstica, aprovada em abril em Uganda, reconhece pela primeira vez a relação entre as TIC e a problemática. O envio repetido de mensagens insultantes e das chamadas para outra pessoa é um crime que pode ser punido com dois anos de prisão. Por outro lado, a legislação sobre crimes cibernéticos não dá muita atenção a questões de gênero e nenhuma a episódios de violência. “Só o projeto sobre Firmas Eletrônicas contém uma referência direta às mulheres no artigo 86, no tocante a uma ordem judicial contra os suspeitos”, diz um estudo da Wougnet, feito por Goretti Zavuga Amuriat.
A legislação sobre as TIC se concentra no governo, no comércio eletrônico e na proteção de dados, mas omite questões sociais e de gênero, diz o informe de Goretti. “A maioria dos atores na indústria das TIC se preocupa pela expansão e por aumentar os ganhos sem considerar as consequências que implica em matéria de violência de gênero”, explicou Aramanzan. Wougnet oferece capacitação sobre as TIC para mulheres e sobre como minimizar as consequências negativas.
“Houve êxitos”, disse Maureen Agena, da Wougnet. “As mulheres capacitadas agora usam telefones celulares para denunciar casos de violência doméstica e de outro tipo”, acrescentou. A organização participa da campanha “Dominemos a Tecnologia”, no contexto da qual difunde o problema da violência contra as mulheres em Uganda por meio de mensagens de texto. As TIC contribuem para a criação de emprego, diminuem o isolamento das mulheres, mas ainda impõem restrições ao poder das mulheres, concluiu Aramanzan. Envolverde/IPS
