Buenos Aires, 01/07/2005 – Há mais de 27 anos, a organização Avós da Praça de Maio procura pessoas seqüestradas durante a última ditadura argentina quando ainda eram crianças ou que nasceram na prisão. Nesse trabalho, que permitiu restituir a identidade de 75 delas, o grupo apelou para múltiplas estratégias de divulgação, com fazem agora com a televisão. "Para encontra os netos é preciso uma sociedade que conheça o que aconteceu e seja permeável a valorizar o direito à identidade", explicou à IPS Irene Straus, encarregada de coordenar os trabalhos feitos por esta organização de direitos humanos nas escolas se valendo de cartilhas, vídeos, programas de rádio, longas-metragens e programas de televisão.
A partir deste mês, a mídia escolhida para esse trabalho é o programa educativo semanal de televisão "Fórum 21", que incorporou um bloco mensal chamado "Escolas pela Identidade" para divulgar em todo país experiências com estudantes sobre a história recente e o direito que toda pessoa tem de conhecer sua verdadeira identidade. "O ideal seria tratar do direito à identidade em um sentido amplo, que inclua o tema da diversidade cultural, o direito dos imigrantes estrangeiros reivindicarem suas origens, mas como falta encontrarmos muitos netos, ainda não podemos nos dar ao luxo de sermos tão amplos", admitiu Straus.
Durante a ditadura na Argentina, entre 1976 e 1983 desapareceram de maneira forçada quase 11 mil pessoas, segundo as denúncias feitas pouco depois de recuperada a democracia e que serviram para os julgamentos contra os chefes militares desse regime. Mas organizações humanitárias aumentam esse número para 30 mil. Muitos dos adultos seqüestrados foram levados pelas forças da repressão junto com seus filhos, e também houve numerosos casos de mulheres detidas estando grávidas e que deram à luz em campos de concentração. A grande maioria dessas crianças, pouco mais de 500, segundo estimativas das Avós da Praça de Maio, hoje são jovens que vivem com identidade alterada por ação de quem se apropriou deles.
Até agora, somente 75 recuperaram a identidade graças ao persistente trabalho dessa organização, criada em 1977 para procurar os netos desaparecidos junto de suas mães e detidos por repressores ou dados em adoção a cúmplices ou casais desconhecidos que não sabiam sua procedência. Muitas desses meninos e meninas nunca foram vistos por seus avós porque nasceram em cativeiro. Nesse caminho, as Avós da Praça de Maio conseguiram fazer com que fosse o direito à identidade fosse incorporado à Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, e em seguida realizaram um constante trabalho de divulgação a respeito do assunto através dos meios que tivessem ao seu alcance para atingir todas as faixas etárias.
Para isso organizaram concursos literários, mostras fotográficas, exposições de artes plásticas, vídeos, lançaram concursos de curta-metragem, festivais de "Teatro pela Identidade", ciclos de "Música pela Identidade", "Rock pela Identidade" e campanhas de sensibilização também no meio esportivo. As Avós participam de todos os programas de televisão, documentários, filmes e programas de rádio que sirvam ao seu objetivo, e inclusive se aderem com entusiasmo a programas de ficção onde surge um problema ligado a jovens que duvidam de sua verdadeira identidade.
Nos últimos meses, um comercial intitulado "O Aplauso" volta a recordar que ainda não está concluída a tarefa principal das Avós. A idéia parte do costume argentino de bater palmas quando uma criança se perde em um local público para chamar a atenção para sua busca. Nesse curto comercial, a busca e os aplausos começam com uma cena na praia e segue com uma imagem onde muitos artistas, atores, escritores, jornalistas e esportistas aplaudem junto com a presidente da Avós, Estela Barnes de Carlotto, figura emblemática da organização que ainda não encontrou seu neto desaparecido em mãos da repressão ilegal.
"É muito comum as pessoas pensarem que as crianças foram criadas com amor pela família que a pegou ou adotou de boa fé, independente do tanto que se tenha escondido delas sua verdadeira identidade, e isto é algo que deve mudar porque se trata de uma grave violação de direitos", explicou Strauss. Por isso, ressaltou que a educação não pode ser algo alheio à defesa destes direitos. Com este objetivo, as Avós há muito tempo realizam visitas a escolas para divulgar sua experiência, que é um modo de contar a história do que ocorreu nos anos 70. Mas esse trabalho até agora ficava restrito às instituições educacionais de Buenos Aires. De modo que, com o apoio do Ministério da Educação e de uma equipe de especialistas da Avós foi preparado um vídeo e cartilhas com propostas didáticas para serem usados em sala de aula.
Essas cartilhas, que também contêm um relato resumido da história recente, foram distribuídas pelo ministério em todo o país. "Sabemos que chegaram a muitas escolas e que há professores que as utilizam. Mas também recebemos denúncias de províncias onde foram deixadas em uma caixa", revelou Strauss. Na província de San Juan, a mesa de supervisores educacionais do Ministério da Educação local resolveu não distribuir as cartilhas. Esse material é um ponto de partida para trabalhar assuntos ligados à identidade violada, da forma que cada professor julgar melhor, de acordo com a idade dos alunos. As experiências na sala de aula são depois gravadas em vídeo e apresentadas em um bloco do programa Fórum 21, transmitido para todo o país. Através desse veículo os professores podem ter idéias sobre como abordar um tema tão sensível que ainda não teve seu capítulo final. (IPS/Envolverde)
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1Iraque-EUA: A brecha entre a retórica e a realidade
Por Jim Lobe
Washington, 01/07/2005 – Apesar de insistir em apresentar firmeza e solenidade diante de uma respeitável audiência militar, parece que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, fracassou em sua tentativa de alinhar o público atrás de sua política no Iraque. o resultado das pesquisas divulgadas na quarta-feira indicam que, ao contrário do esperado por Bush, seu discurso feito no dia anterior no quartel Fort Bragg, na Carolina do Norte, não serviu para tranqüilizar o público nem convencê-lo de que a situação no Iraque está sob controle. O presidente rejeitou os pedidos do opositor Partido Democrata e inclusive os que foram feitos desde o Partido Republicano para que estabeleça, pelo menos, um prazo para retirar os 140 mil soldados norte-americanos que estão no Iraque há mais de dois anos.
Bush insistiu em dizer que manterá a situação e que retirará o contingente somente quando as forças iraquianas forem capazes de ocupar seu lugar. Tampouco admitiu ter cometido algum erro na guerra do Iraque, e menos ainda em sua decisão de invadir esse país. Uma pesquisa publicada pelo jornal The Washington Post e a rede de televisão ABC indica que 53% dos entrevistados acreditam que não valeu a pena ir à guerra e que para 52% Bush "enganou intencionalmente" seus interlocutores sobre a ameaça que o Iraque representava antes da invasão. O discurso coroou uma semana de ofensiva na área de relações públicas por parte do governo para sustentar as políticas iraquianas de Washington, que incluiu uma visita do primeiro-ministro do Iraque, Ibrahim Jafari, à Casa Branca.
No seu discurso, Bush se referiu ao inimigo dos Estados Unidos como "insurgentes" somente uma vez, e em duas dezenas de ocasiões como "terroristas". E inclusive citou uma frase de Osama bin Laden, a quem é atribuída a autoria intelectual dos atentados que deixaram três mil mortos em Washington e Nova York no dia 11 de setembro de 2001, segundo a qual "o mundo inteiro está vivendo esta guerra". O nome de bin Laden esteve virtualmente proibido durante a campanha eleitoral de Bush no ano passado, pois recordava ao eleitorado que, depois da invasão do Afeganistão em 2001, o magnata saúda ainda permanece foragido.
"O Iraque é o último campo de batalha desta guerra", afirmou Bush, se referindo à "guerra contra o terror" que seu governo declarou depois do 11 de setembro. "Muitos terroristas que matam homens, mulheres e crianças inocentes nas ruas de Bagdá são seguidores da mesma ideologia homicida que custou a vida de nossos cidadãos em Nova York, Washington e na Pennsylvania", acrescentou. "Existe um único curso de ação contra eles: derrotá-los antes que nos ataquem em casa", concluiu. No total, Bush se referiu aos atentados de 2001, em média, dezenas de vezes. O comentarista David Gergen, ex-funcionário dos governos do republicano Ronald Reagan e do democrata Bill Clinton, disse à rede de televisão CNN que se sente "ofendido" pelos esforços de Bush em vincular o Iraque com a "guerra contra o terror".
De todo modo, admitiu que poderia ser uma tática eficaz, pois o público qualificou melhor a condução presidencial da campanha contra o terrorismo do que a política norte-americana em relação ao Iraque. "Quer eu goste, quer não, é uma carta vencedora do presidente", disse Gergen. Mas, outros especialistas manifestaram dúvidas sobre a possibilidade de êxito dessa tática. Uma pesquisa do Instituto Gallup divulgada terça-feira pelo jornal USA Today e ela CNN indica que 61% dos entrevistados acreditam que Bush carece de um plano claro para manejar a situação no Iraque. de acordo com essa pesquisa, pela primeira vez uma maioria (50%) vêem a guerra no Golfo separada da luta contra o terrorismo, enquanto 47% pensam o contrário.
"Temo que Bush tenha recorrido em demasia a essa fonte", afirmou o ex-assessor de Clinton Paul Begala sobre o vínculo entre os atentados e o deposto regime de Saddam Hussein no Iraque."O relógio corre a favor do presidente, enquanto a nação analisa o ocorrido" em 11 de setembro de 2001, coincidiu o consultor democrata Tad Devine. Resulta paradoxal que Bush afirme agora que o Iraque se converteu no "último campo de batalha" contra o terrorismo, pois antes da guerra havia afirmado que era necessário para evitar que se convertesse em um "território de treinamento" dos terroristas, lembrou o democrata Centro para o Progresso Norte-americano (CAP). E um recente informe da inteligência norte-americana advertiu que a ocupação do Iraque transformou o país em um campo de treinamento terrorista.
Depois do discurso de Bush, seu adversário nas últimas eleições, John F. Kerry, afirmou que "a maioria dos norte-americanos sabe que nunca existiu um caldo de cultivo para o terrorismo no Iraque até que fomos para lá". Mais de 1.700 soldados dos Estados Unidos morreram no conflito iraquiano, mais da metade deles depois da devolução formal da soberania a um governo interino, no ano passado. O The Washington Post recordou que a quantidade de atentados com carro-bomba no Iraque aumentou de 18, em junho de 2004, para 135 no mês passado. A brecha entre a retórica e a realidade ficou mais evidente na semana passada, quando o comandante da região militar do Oriente Médio, general John Abizaid, disse no congresso que a insurgência agora é tão forte quanto há seis meses. Ao mesmo tempo, o vice-presidente, Dick Cheney, afirmava que os rebeldes poderiam continuar em atividade mais 12 anos. (IPS/Envolverde)
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Terrorismo: Entidades repudiam as listas negras
Por Stefania Bianchi
Bruxelas, 01/07/2005 – As listas negras governamentais, que proscrevem pessoas e grupos acusados de vínculos com ações terroristas são arbitrárias, pouco transparentes e injustas, afirmam organizações defensoras dos direitos civis. Em um informe conjunto divulgado na quarta-feira, os ativistas lamentam que a elaboração dessas listas, feitas para "penalizar suas atividades e impor-lhes sanções sem direito a apelação", tenha se convertido em parte "integral" da luta mundial contra o terrorismo. O estudo intitulado "Aterrorizando o império da lei: a política e a prática da proscrição" foi elaborado pelo Statewatch, grupo que vigia as liberdades civis na União Européia, pela Campanha Internacional contra a Criminalização das Comunidades e pelo Instituto de Direitos Humanos e Justiça Social da Universidade Metropolitana de Londres.
"As listas negras de terroristas são uma espécie de receita para tomar decisões arbitrárias, secretas e injustas", disse o diretor da Statewatch, Tony Bunyan. A proscrição toma várias formas e difere segundo a jurisdição, desde as completas proibições das atividades de determinados grupos até o congelamento das contas bancárias de pessoas acusadas de apoiarem o terrorismo. A Statewatch disse que, depois dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, a prática da proscrição foi "adotada sem críticas" pela comunidade internacional, apesar de comprometer os direitos humanos.
Centenas de pessoas foram proscritas em todo o mundo e, em geral, não tiveram formas legais de enfrentar essas acusações, diz o documento. "A falta de recursos legais em nível nacional e a escassa jurisdição dos tribunais da UE fizeram com que nenhum grupo proscrito tivesse acesso pleno à justiça nem oportunidade de enfrentar os assuntos legais", acrescenta. Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha proibiram até agora 41 e 25 "organizações terroristas internacionais", respectivamente, enquanto Washington também possui outra lista com mais de 350 grupos acusados de "apoiarem" o terrorismo, cujas contas bancárias estão congeladas.
Por sua vez, a União Européia elaborou uma lista de 45 pessoas e 47 grupos acusados de terrorismo, enquanto a Organização das Nações Unidas congelou as contas de 322 indivíduos e 115 grupos acusados de vínculos com a rede terrorista Al Qaeda ou com o movimento radical islâmico afegão Talibã, desalojado do poder em 2001 pelos Estados Unidos. A Statewatch afirma que estas listas negras, em geral, são elaboradas com base em informações secretas de inteligência e "descartam" o processo judicial normal requerido para esse tipo de acusações graves.
Os grupos defensores dos direitos civis destacaram que ao menos o Parlamento britânico e o Senado norte-americano foram consultados sobre essas listas. Por outro lado, a UE e a ONU elaboraram suas listas com base em dados de inteligência fornecidos por seus países-membros sem nenhuma autorização dos parlamentos. As listas e sanções são vinculantes para todos os Estados. "Os últimos debates sobre as novas medidas antiterroristas demonstram que é inaceitável deixar de lado os parlamentos e excluir os tribunais. Mas é precisamente dessa forma que foram estabelecidas estas listas, pelo Executivo e somente com informação de inteligência", diz o informe conjunto.
A Statewatch criticou o fato de essas listas não distinguirem grupos ou indivíduos que lutam contra a ocupação ou a tirania em seus países, e dessa forma "criminalizam combatentes pela liberdade e seus partidários". Segundo o informe, "centenas de grupos e indivíduos foram criminalizados em todo o mundo, e as listas aumentam, já que os Estados tentam acrescentar todo os grupos envolvidos na resistência à ocupação ou à tirania", diz o documento. "Aqueles que exercem o que muitas pessoas no mundo consideram um legítimo direito à autodefesa e à autodeterminação são tratados da mesma forma que Osama bin Laden", líder da Al Qaeda, acrescenta. A Statewatch alertou que os efeitos da proscrição de todos esses grupos podem ser "devastadores".
Por sua vez, a Anistia Internacional concorda que várias das iniciativas antiterroristas da União Européia, incluindo as listas negras, colocam em risco os direitos civis. "Está claro que a falta de garantias concretas e legais aos direitos humanos não somente derivam em graves abusos, como também causam confusão e incerteza legal", disse à IPS o diretor do escritório europeu da Anistia, Dick Oosting. "A cooperação transfronteiriça para perseguir pessoas suspeitas de estarem ligadas com ações terroristas está crescendo, mas as garantias fundamentais para o respeito dos direitos humanos estão sendo deixadas de lado", acrescentou. (IPS/Envolverde)
