Tóquio, Japão, 28/01/2011 – Toshikazu Takahashi, diretor do Lar St. Francis, no Japão, enfrenta há anos a difícil tarefa de proteger meninos e meninas maltratados pelos pais. “Existe uma tradição familiar profundamente arraigada na sociedade japonesa, de que as crianças pertencem aos pais e não são indivíduos com direitos próprios, que devem ser respeitados. Travei uma batalha com todas as chances de perder”, disse Toshikazu à IPS.
Para Toshikazu, a Lei de Bem-Estar Infantil dá aos pais autoridade única sobre seus filhos, inclusive no caso em que cometam abusos. “A lei representa a posição vulnerável das crianças na sociedade japonesa moderna”, afirmou. Ele professa uma sensação comum entre os trabalhadores sociais, que informam que se sentem impotentes na hora de proteger as crianças que são retiradas das creches por parte de seus pais violentos, que usam a lei em beneficio próprio.
“Vê-se o terror nos olhos dessas meninas e desses meninos quando seus pais vêm buscá-los. Sabemos que não querem voltar para seus lares violentos. Mas, o que podemos fazer quando seus pais pedem que os deixemos ir?”, perguntou Toshikazu. O Lar St. Francis tem 50 crianças, quase todas procedentes de casas onde são cometidos abusos. Mas esta situação pode mudar em breve.
Com mais de 35 mil casos anuais de abusos infantis e cerca de 120 mortes relacionadas com esses episódios, o Ministério da Justiça está terminando a revisão da Lei de Prevenção de Abusos Infantis, que deverá ser aprovada em abril, e, finalmente, suspenderá a autoridade dos pais pelo período de dois anos em casos de violência doméstica, o que permitirá proteger mais as crianças, afirmam vários especialistas.
“É verdade que a lei atual pode, às vezes, não ser efetiva. Agora se está fazendo a revisão”, disse um funcionário do Ministério à IPS, pedindo para não ser identificado. Segundo Toshikazu, a lei é um marco no lento progresso do Japão rumo à aceitação dos direitos de meninos e meninas como uma plataforma oficial e social. Os abusos infantis foram reconhecidos com um problema social em 2000. “A lei beneficiará as crianças, não os pais, que agora terão de demonstrar às autoridades que são capazes de atender as necessidades de seus filhos”, afirmou.
Toshikazu, que desde os primeiros anos do pós-guerra cuida do bem-estar de centenas de crianças vulneráveis que chegaram buscando abrigo no lar franciscano, explicou que tradicionalmente se cuidava de órfãos nobres, que haviam perdido seus pais na guerra e não tinham mais ninguém para cuidar deles. Contudo, as crianças das famílias japonesas ricas da atualidade representam um panorama muito diferente. Pesquisas mostram que, ao serem detidos, os pais dizem aos policiais que simplesmente estavam disciplinando seus filhos, embora isso lhes cause sérios danos, frequentemente deixando-os sem comer e isolados durante dias.
Kyoshi Miyajima, da Faculdade de Trabalho Social do Japão e ex-conselheiro infantil, explicou que, apesar de ver com bons olhos os passos do governo para revisar a lei, a campanha pelos direitos da criança no país deve ser realizada lentamente. “Em comparação com o Ocidente, onde os direitos individuais calam fundo na identidade nacional, no Japão este pensamento ainda é muito novo”, destacou.
“Impulsionar exageradamente os direitos infantis pode levar à noção de que os abusos são um problema individual, e não uma questão social que deve ser abordada por todos”, acrescentou. Para ele, este é um dos principais motivos pelos quais aqueles que se dedicam a trabalhar pelo bem-estar das crianças apoiam o período estipulado de dois anos durante o qual os pais devem acatar as decisões das autoridades. Os trabalhadores sociais propuseram que estes dois anos devem ser usados com cuidado para orientar os pais a mudarem seus comportamentos violentos, enquanto continua o apoio do Estado às crianças em seus lares.
Sayuri Ichigatsu, que acaba de lançar um projeto para comemorar o aniversário de meninas que sofreram abusos e vivem em instituições, acredita que já é hora de a comunidade se conscientizar do problema. “Iniciei meu projeto para centrar a atenção pública nas meninas que vivem mais tempo em instituições, separadas de suas famílias. Se tiverem de ser cuidadas durante períodos prolongados, há a necessidade cada vez maior de a comunidade participar. O conceito de que as crianças não só pertencem a uma família, mas que são um tesouro de todos passou por alto durante muito tempo no Japão”, ressaltou. Envolverde/IPS
