LUSAKA, 09/05/2011 – Os zambianos vão ter eleições antes de Outubro e os grupos da sociedade civil estão a trabalhar afincadamente no sentido de garantir que as suas vozes sejam ouvidas. Os grupos que foram excluídos durante as eleições de 2005 e a Conferência Constitucional Nacional, que começou em 2007, estão a mobilizar-se para não serem excluídos.
Há quatro anos, Clotilda Mwale encontrava-se entre aqueles que tinham cercado o parlamento zambiano, sustentando que a Conferência Constitucional Nacional não representava os interesses de todos os zambianos. Juntamente com grupos ligados a igrejas e alguns partidos da oposição, os activistas de género foram excluídos do processo. Agora, com a realização de eleições em 2011, estão determinados a não deixar que algo semelhante aconteça novamente.
“Nessa altura estava convencido que o Movimento para a Democracia Multipartidária iria sufocar a oposição e impedir um debate profundo na Conferência Constitucional Nacional,” disse Mwale. Os grupos que boicotaram o processo colocaram objecções à composição da Conferência Constitucional Nacional que, segundo eles, favorecia o Movimento para a Democracia Multipartidária, no poder.
A Zâmbia que as mulheres querem
A Conferência Constitucional Nacional seguiu em frente sem a participação de muitos grupos da sociedade civil. Com eleições gerais a terem lugar antes de Outubro, muitos daqueles que colocaram objecções à Conferência Constitucional Nacional estão novamente unidos com o intuito de darem novo impulso à sua agenda, desta vez com a campanha “A Zâmbia Que Queremos”.
A campanha é liderada pela organização Mulheres pela Mudança, cuja Directora Executiva, Emily Sikazwe, explica que a campanha pretende instituir uma Carta que exija mais dos políticos no que respeita à redução da pobreza e do desemprego quando assumirem funções depois das próximas eleições nacionais.
A campanha quer que os partidos políticos zambianos aumentem o número de candidatas nas eleições autárquicas deste ano (conselhos locais), assim como nas eleições parlamentares e presidenciais.
A organização Mulheres pela Mudança já formou e mobilizou mais de 450 associações de área e membros individuais para acompanhar o processo eleitoral em quatro províncias, enquanto os seus parceiros irão monitorizar outras áreas do país.
A campanha foi lançada em Fevereiro de 2010, mas a Carta ainda não foi redigida. Os activistas envolvidos na campanha continuam no terreno, tentando angariar apoio dos eleitores e pedindo-lhes que exijam mais dos partidos políticos e dos seus candidatos antes e depois das eleições.
Mas com a eleição dos vereadores locais e deputados do parlamento nacional e com as presidenciais agendadas no final deste ano e com as primárias já em marcha, o tempo está a esgotar-se.
Repetir uma má estratégia?
Os críticos da campanha afirmam que se trata de uma repetição da posição militante assumida contra os debates constitucionais no contexto da Conferência Constitucional Nacional em 2007.
“Se as organizações não governamentais não tivessem boicotado as sessões da Conferência Constitucional Nacional, o partido Movimento para a Democracia Multipartidária no poder não se teria aproveitado do povo zambiano, visto que as cláusulas que queria incluir na constituição de forma egoísta teriam sido excluídas,” disse Charles Milupi, líder da Aliança para a Democracia e Desenvolvimento na oposição.
A conferência constitucional dominada pelo Movimento para a Democracia Multipartidária concluíu finalmente o seu trabalho em Agosto de 2010 e surpreendeu pela positiva os grupos da sociedade civil ao incluir concessões às exigências apresentadas pelas mulheres e por outros grupos desfavorecidos na nova constituição.
Especialmente grantificante para Mwale e para as suas colegas activistas que lutam pelo género, a nova constituição aceitou a criação, pelo governo, de uma Comissão de Igualdade de Género. Esta comissão vai reconhecer verdadeiramente a igualdade entre homens e mulheres e garantir que as mulheres podem – pela primeira vez – herdar, possuir e gerir terra na Zâmbia.
O direitos dos filhos nascidos fora do casamento a receberem cuidados e heranças de ambos os progenitores tembém foi reconhecido. E foi introduzido na lei laboral zambiana um novo conceito: a licença de paternidade.
Mas entre as disposições controversas propostas pelo Movimento para a Democracia Multipartidária retidas no documento final está a cláusula dos “50 mais um”, que exige que o vencedor das eleições presidenciais obtenha mais de 50 por cento dos votos.
Sylvia Musonda, jornalista independente, observa que as mudanças introduzidas na nova constituição terão impacto na lei e na vida dos zambianos apemas se não forem diluídas pelo parlamento na versão final quando acabarem os debates no parlamento sobre o “Projecto de Lei da Constituição da Zâmbia 2010” e o documento receber aprovação presidencial.
“Deixem-nos conservar tudo o que foi apresentado pela Conferência Constitucional Nacional. Se isso acontecer, a Zâmbia terá uma das melhores constituições no continente,” disse Musonda.
