Haiti: ONU investigará denúncia de massacre por suas tropas

Nova York, 27/07/2005 – Diante dos enérgicos protestos de grupos de direitos humanos nos Estados Unidos, a missão da Organização das Nações Unidas no Haiti decidiu investigar a suposta morte de civis por suas tropas no começo deste mês. A Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah, sigla em francês) admitiu na segunda-feira que vários civis poderiam ter morrido ou ficado feridos em uma incursão realizada no último dia 6 no bairro Cité Soleil, um dos mais pobres de Porto Príncipe. A Minustah é a sexta missão da ONU enviada ao Haiti nos últimos 10 anos, e se seguiu à segunda intervenção militar liderada pelos Estados Unidos a esse país caribenho no mesmo período.

Até esta semana, a missão da ONU negava categoricamente a denúncia feita por ativistas de que muitas pessoas inocentes morreram vítimas dos disparos indiscriminados dos capacetes azuis (soldados das Nações Unidas) em Cité Soleil, baluarte dos partidários do deposto presidente Jean Bertrand Aristide. O Haiti tem um governo de transição apoiado por Washington desde que Aristide foi derrubado em fevereiro de 2004. O ex-presidente assegura que foi obrigado a abandonar o país por forças norte-americanas que o conduziram em um avião para a República Centro-Africana.

"As forças da Minustah não atacaram os civis na operação de 6 de julho", garantiram autoridades da força da ONU em um comunicado, e explicaram que sempre há riscos de vítimas civis quando são realizadas operações em áreas urbanas densamente povoadas. O comunicado diz que a missão "lamenta profundamente qualquer dano ou perda de vidas humanas durante a operação", mas não confirma se houve mortos ou feridos. Ativistas informaram que os líderes comunitários de Cité Soleil contaram pelo menos 23 cadáveres – entre eles de várias mulheres, meninos e meninas – depois da operação da qual teriam participado mais de 400 soldados.

Autoridades da Minustah disseram que a situação de segurança em algumas partes de Porto Príncipe continua "muito tensa" e destacaram que nos últimos meses diversos grupos armados "aterrorizaram" a população e "transtornaram" a atividade econômica da cidade. A Minustah e a polícia haitiana agem em conjunto em várias operações, tanto na capital quanto em zonas rurais, enfrentando diversos bandos armados. A missão da ONU explicou que decidiu adotar "uma postura firme para deter as atividades desses grupos armados e levar os criminosos á justiça", e destacou a necessidade de criar "um ambiente seguro e estável no qual se possa avançar com o processo político e constitucional".

Uma delegação do Conselho de Segurança da ONU, presidida pelo embaixador brasileiro nesse organismo, Ronaldo Mota Sardenberg, e membros do Conselho Econômico e Social (Ecosoc), que reúne países integrantes das Nações Unidas e representantes da sociedade civil, visitou o Haiti em abril em busca de apoio para uma campanha de desarmamento da população. A delegação também promoveu medidas para reformar as forças policiais e o sistema judicial, bem como para estimular o desenvolvimento econômico e social e preparar as eleições previstas para outubro e novembro. Ativistas nos Estados Unidos que entrevistaram centenas de residentes e trabalhadores da saúde voluntários em Porto Príncipe dizem que, desde que Aristide foi tirado do poder, os habitantes dos bairros mais pobres, como Cité Soleil, são duramente reprimidos pela polícia haitiana, que inclusive realiza execuções extrajudiciais.

Em resposta a esta repressão, muitos jovens organizam grupos armados de resistência que são classificados de "bandos" pelas autoridades, segundo as denúncias. A missão da ONU no Haiti procura fazer com que esses jovens entreguem suas armas, mas não consegue controlar a polícia. "Esta não é a forma de dirigir uma operação policial profissional. Se parece mais ao que os soldados dos Estados Unidos fizeram na cidade iraquiana de Fallujah para encontrar rebeldes", disse à IPS o ativista Seth Donnely, que acompanha de perto a situação no Haiti. Centenas de civis iraquianos morreram na incursão militar norte-americana contra Fallujah, em abril de 2004, que incluiu ataques de artilharia e bombardeios.

Donnelly e outros insistem que a Comissão de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, deve ser a responsável pela investigação, e não a Minustah."Esperamos que a Comissão de Direitos Humanos faça a sua investigação. Está claro que aqui há autoridades envolvidas do mais alto escalão", afirmou o ativista. Donnelly contou que foi enviado a Porto Príncipe no começo deste mês pelo não-governamental Conselho Trabalhista de São Francisco para participar de uma conferência sobre trabalho. Ainda estava na capital haitiana quando as forças das Nações Unidas realizaram a incursão em Cité Soleil, e teve acesso a um vídeo com imagens da operação militar no qual se via a morte de pessoas inocentes. "A evidência de um massacre cometido pelas forças militares da Minustah é abundante e concludente. Contradiz completamente a versão oficial", afirmou.

Críticos da Minustah destacam que para por fim á violência no Haiti a missão deve conter os grupos armados e também a polícia. "A missão da ONU se desculpou com a polícia haitiana por ter demorado a chegar ao local de um incidente no dia 22 de maio no qual dois oficiais foram assassinados, mas nunca pediu perdão por muitos casos documentados nos quais seus soldados mataram civis", afirmou o ativista Pierre Labossiere, do não-governamental Comitê pela Ação no Haiti, com sede nos Estados Unidos. "Em lugar de deter o assassinato de civis, a ONU agrava o massacre. Isto não deve ser aceito pela comunidade internacional", acrescentou, destacando que a Minustah também tem como missão de supervisionar a polícia haitiana. (IPS/Envolverde)

Haider Rizvi

Haider Rizvi has written for IPS since 1993, filing news reports and analyses from South Asia, Washington, D.C. and New York. Based at United Nations headquarters, he specialises in international human rights issues and sustainable development as well as disarmament, women's rights, and indigenous peoples' rights. He is a two-time winner of the Project Censored Award.

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